Portal da Transparência TJPI

INTIMO o Dr. DENIMARQUES DE SOUSA BARROS - OAB PI13299-A - CPF: 043.459.803-80 (ADVOGADO), para ciente da Decisão de ID-14332128.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002368-32.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUMA NORMA ANDRADE ARRAIS

Advogado(s): RICARDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9762)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853)

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte embargada, para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 1023, § 2º do CPC. Expedientes necessários. FLORIANO, 17 de fevereiro de 2022. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000061-20.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA MARIA DA LUZ

Advogado(s):

O douto representante do Ministério Público manifestou-se pela declaração da extinção da punibilidade.

Expirado o prazo sem revogação deve ser declarada extinta a punibilidade.

Nos termos do art. 89, § 5º da lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do réu João Batista Santana.

Sem custas.

Após, o trânsito em julgado arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

PICOS, 22 de novembro de 2021

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000176-80.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes do retorno dos autos e para, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação e certificado o pagamento das custas processuais (se for o caso), arquive-se. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0800579-06.2021.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Remoção]
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS TIMOTEO
3ª Publicação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR JOSÉ AIRTON MEDEIROS DE SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS TIMOTEO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 607.702.903-37, nos autos do Processo nº 0800579-06.2021.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o nº 031.880.143-41, residente e domiciliada no Povoado Angico Torto 1, s/n, zona rural, município de Picos-PI, o qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, TERESINHA DE JESUS DE SOUSA, Técnica Judicial, digitei.

picos-PI, 16 de novembro de 2021.
JOSÉ AIRTON MEDEIROS DE SOUSA
Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos - PI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0000142-57.2019.8.18.0132

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: IGOR FERREIRA DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de fevereiro de 2022

ANA PAULA DE CASTRO SANTANA

Oficial de Gabinete - 30580

Processo nº 0000999-78.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDELINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais.

Processo nº 0001095-74.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: EVANILSON DE LIMA SANTANA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

Diante do exposto, com fulcro no art. 110, § 1° c/c o art. 109, inc. IV ambos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pena aplicada ao sentenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 15 de fevereiro de 2022 FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) Auxiliar da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000283-14.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL EÓLICA DANÚBIO LTDA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Réu: CÍCERO JOAQUIM DE LIMA NETO, MARISTELA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intima-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do 2º grau. E que o cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

SIMÕES, 18 de fevereiro de 2022

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000045-03.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DECISÃO: Chamo o feito à ordem. Constato que o acórdão do TJPI que acolheu o pleito autoral já transitou em julgado. Nesta senda, não é possível a determinação de nova citação do réu, uma vez que a causa já foi julgada na segunda instância, cuja decisão, como dito, já alcançou estabilidade. Para além disso, eventual inconformismo das partes sobre o mencionado acórdão deveria ser aduzido ao órgão prolator da decisão, através da ferramenta de impugnação cabível, não sendo permitido a este juízo a quo assumir a competência para rever atos do tribunal de justiça. Sob esses fundamentos, torno sem efeito o despacho datado de 06.07.2021 e indefiro os pedidos formulados pelo réu. Intimem-se as partes por meio de seus advogados. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, ressaltando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser proposto no PJe. Pio IX, data indicada pelo sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000076-81.2018.8.18.0142

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDNALDO CHAVES IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 18831)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado EDNALDO CHAVES IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 18831) para participar da audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo a ser realizada por meio de videoconferência no dia 16/03/2022 às 10h:45min.

Processo nº 0000151-77.2020.8.18.0069

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 18º BPM/2ª CPM

Advogado(s):

Autor do fato: ISLEO INÁCIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 18 de fevereiro de 2022 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

INTIMO a Dra. INGRED COSTA IBIAPINA - OAB PI11220-A - CPF: 017.414.063-07 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestar-se sobre a Decisão de ID-24192552.

Processo nº 0000653-60.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVELYNE DOURADO PARANAGUÁ MARTINS, NARDÉLIO OLIVEIRA SILVA, JACQUELINE DOS SANTOS, CRISTIANE RIBEIRO MASCARENHAS, ANDRÉIA BARBOSA DA SILVA, LARISSA DOS SANTOS, SANABY LIMA NEPOMUSCENO, SUZAN FERNANDES DOS SANTOS, RODRIGO VILARINDO BARREIRA

Advogado(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 14769), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUÍ - SESSPI FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

DECISÃO. Desta feita, ACOLHO os embargos propostos pela parte autora, e que conste o seguinte tópico na sentença prolatada anteriormente: " DETERMINO No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a Ré a pagar a quantia de R$8.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, a cada um dos Autores, que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da ." citação No lugar do parágrafo: "No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a Ré a pagar a quantia de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, a cada um dos Autores, que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação." Publique, Registre, Intime-se. CORRENTE, 14 de fevereiro de 2022. MARA RUBIA COSTA SOARES Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.

Processo nº 0000376-30.2009.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13203-B)

Réu: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO

Advogado(s): ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)

SENTENÇA. DO EXPOSTO, com fundamento na argumentação acima e no art. 485, X, § 5º, do NCPC, extingo sem resolução do mérito o processo. Custas pela parte autora. Expedientes necessários. Arquive-se com baixa. CORRENTE, 14 de fevereiro de 2022. MARA RUBIA COSTA SOARES Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000311-17.2019.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -PI

Advogado(s):

Réu: ROGERVAL DIAS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: ?Designo para o dia 27 / 07 / 2022, às 11h:00min audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas, a ser realizada preferencialmente por videoconferência. 2. Cientifique-se as partes que, a audiência será realizada através da plataforma TEAMS, devendo ser informado nos autos o e-mail e te-lefone (whatsapp) de todos os participantes, com antecedência de 05 (cinco) dias em relação à data da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. 3. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. 4. Notifique-se o representante do Ministério Público. 5. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos . (?).CANTO DO BURITI, 07 de fevereiro de 2022. MÁRIO SOARES DE ALENCAR- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

Processo nº 0000099-24.2009.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DIEGO MOURA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

Réu: FRANCISCO EDILTON ALENCAR, BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 4567), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Tendo verificado que o boleto destinado a pagamento pelo Banco do Brasil não fora pago apesar do comprovante de pagamento juntado, intimo o Banco para que recolha as custas devidas, retirando no sistema COBJUD a segunda via do boleto e efetuando o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. FRONTEIRAS, 18 de fevereiro de 2022. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial.

PROCESSO Nº: 0000745-45.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 18 de fevereiro de 2022 (18/02/2022). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Dispositivo: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DEFIRO a inscrição dos requerentes MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA e JUAREZ MARIANO DA SILVA, com fundamento no art. 50 do ECA, no Cadastro de Adotantes deste Juízo. Remetam-se os autos ao setor responsável para inserção dos dados no sistema SNA - Sistema Nacional de Adoção. Sem custas. Notifique-se o MP. P.R.I., em segredo de Justiça. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. TERESINA-PI, 7 de dezembro de 2021. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina

DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso VI do CPC/2015, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquivem-se. Sem custas. TERESINA-PI, 9 de dezembro de 2021. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0000177-17.2019.8.18.0132

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: GUTEMBERG DA SILVA FERREIRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de fevereiro de 2022

ANA PAULA DE CASTRO SANTANA

Oficial de Gabinete - 30580

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II)

Processo nº 0000101-39.2015.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDUARDO GONÇALVES BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isso posto, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar, de ofício, em conformidade com o art. 61 do Código de Processo Penal, extinto o presente feito, bem como a punibilidade do réu em tela, nos termos do art. 107, IV, do CPB. Ciência ao MP. Intimem-se. PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 18 de novembro de 2021 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000279-95.2008.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ILDENIR DE OLIVEIRA, MARIA LUZINETE DOS SANTOS

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: ?Designo para o dia 27 / 07 / 2022, às 10h:00min audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas, a ser realizada preferencialmente por videoconferência. 2. Cientifique-se as partes que, a audiência será realizada através da plataforma TEAMS, devendo ser informado nos autos o e-mail e te-lefone (whatsapp) de todos os participantes, com antecedência de 05 (cinco) dias em relação à data da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. 3. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. 4. Notifique-se o representante do Ministério Público. 5. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. (?).CANTO DO BURITI, 07 de fevereiro de 2022. MÁRIO SOARES DE ALENCAR- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000415-65.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

Autor do fato: FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS, FRANCISCO YONES CARVALHO MENDES, JOSE MARCOS DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo o dia 24 de março de 2022, às 09h, para a audiência de instrução e julgamento. Intimações e expedientes necessários. Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Piauí. DEMERVAL LOBÃO, 29 de novembro de 2021 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Processo nº 0000230-55.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ZENILDA ALVES DE BARROS

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138), BRENDO TEÓFILO EMANUEL ROCHA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 11576), DANIEL OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11069)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.