Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000143-75.2003.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): ITALO NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3969)

Executado(a): INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A - GECOSA.

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000102-16.2000.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ ORLANDO DA SILVA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000473-81.2017.8.18.0076

Classe: Embargos à Execução

Autor: TIAGO DAS NEVES PINTO

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000444-31.2017.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCILENE TEIXEIRA, VANESSA TEIXEIRA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000124-78.2017.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVA TERRA ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: ANTONIO JOSE DOS REIS, MARCELO DE ALENCAR SILVA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000967-77.2016.8.18.0076

Classe: Mandado de Injunção

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000495-76.2016.8.18.0076

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000420-37.2016.8.18.0076

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOELINA DO NASCIMENTO ABREU, MARIA SOFIA ABREU LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PAULO RICARDO LOPES

Advogado(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246), MARIANA MANDU COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 17043)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000376-18.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO - SSPU, REPRESENTADO POR SUA PRESIDENTE, LUCÉLIA SARAIVA DE ABREU LIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000192-96.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497)

Réu: SEGURADORA BRADESCO SEGUROS

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000056-83.2020.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante todo o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, face ao cumprimento das condições impostas na transação penal pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Sem custas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Cumpra-se. JAICÓS, 11 de fevereiro de 2022 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000411-35.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: WELLIGTON SILVA DE CARVALHO, ERICK DE SOUSA NUNES

SENTENÇA: "Neste contexto, atento aos cânones do Código Penal, especificamente art. 107, I, c/c com art. 61 da Lei Adjeta, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ERICK DE SOUSA NUNES EM RAZÃO DO ÓBITO. Decisão publicada em audiência, ficando os presentes intimados. Registre-se e, após as formalidades legais, arquivem-se." Nada mais havendo, o presente termo foi encerrado e subscrito pelo Magistrado, ficando dispensada a assinatura dos participantes. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000269-42.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000056-36.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA FERREIRA DE ABREU SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000025-16.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE DA COSTA MORAES

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: LOSANGO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0024574-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA GOMES DA SILVA NETA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE

Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 13108)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000719-19.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8), SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000535-63.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE MELO ARAÚJO

Advogado(s): LAÉRCIO CARDOSO VASCOCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000259-66.2012.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Executado(a): TIAGO DAS NEVES PINTO

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000536-87.2009.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNIÃO - PI

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: GNTEL

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000402-26.2010.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 91871)

Executado(a): FRANCISCO M DE CARVALHO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000165-89.2010.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: ERASMO FELIPE XAVIER DA ROCHA

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Inventariado: ELZA SARAIVA DA ROCHA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000100-41.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OTÁVIO TEIXEIRA NUNES FILHO

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000849-04.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILSON JOSE DA SILVA COSTA, HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241)

Requerido: GILMARA TEIXEIRA LIMA DE PAIVA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000625-03.2015.8.18.0076

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, GERLANDIO ALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GERLANDIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.