Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000106-68.2020.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERNANDO FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000057-95.2018.8.18.0103

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Representado: ADRIANO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MATIAS OLÍMPIO, 11 de fevereiro de 2022

DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS

Cedido Prefeitura

Processo nº 0000082-74.2019.8.18.0103

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MATIAS OLÍMPIO, 11 de fevereiro de 2022

DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS

Cedido Prefeitura

Processo nº 0000256-61.2018.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Menor Infrator: EDIGLEISON DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, em total consonância com o Ministério Público, DECLARO extinta a punibilidade de EDIGLEISON DE CARVALHO SILVA, com fundamento nos arts. 109, V c/c art. 115 e 107, IV, do Código Penal. Custas pelo Estado. Públique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Cumpra-se. Digite o conteúdo da sentença... JAICÓS, 11 de fevereiro de 2022 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000005-65.2019.8.18.0103

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001760-73.2010.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: EMANUEL FERREIRA LIMA MOUSINHO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
DESPACHO VISTOS. Dando prosseguimento ao feito, tendo em vista a impossibilidade da realização da audiência em data outrora definida em virtude da mudança do Fórum desta cidade, redesigno a audiência de justificação, por meio de videoconferência, para o dia 05 de maio de 2022 às 08h30min. INTIMEM-SE: o denunciado e o seu defensor, na falta deste intime-se a Defensoria Pública. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. FLORIANO, 11 de fevereiro de 2022. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000157-63.2020.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0001226-09.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000659-46.2013.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILSON ARAÚJO - CACÁ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000067-56.2000.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): MARIA DE LOURDES SARAIVA NERY

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), WILSON ALEXANDRE PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12185)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000329-39.2019.8.18.0076

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE UNIAO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE DA SILVA CRUZ

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000297-68.2018.8.18.0076

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO-PI, IZAIAS ALVES DE MOURA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000665-14.2017.8.18.0076

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: JOSE BERG FERREIRA DA SILVA, RAELSON DA CRUZ SOUZA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000811-26.2015.8.18.0076

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: FLAVIO RODRIGUES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000653-68.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11687)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000227-56.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000035-90.1996.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HAISA - HORIZONTE AVICOLA E INDUSTRIAL S/A

Advogado(s): MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/CEARÁ Nº 8667)

Executado(a): JOSE LUIZ MIRANDA CRAVEIRO

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000170-09.2013.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FLAVIO RODRIGUES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000432-03.2006.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: NELSINHA OLIVEIRA LOBÃO

Advogado(s): SÉRGIO LUIS OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Inventariado: ARÃO LOBÃO VERAS

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000316-60.2007.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: FRANCILVAN REGO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0001148-28.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE ARMANDO DA SILVA FILHO

Advogado(s):
DESPACHO Analisando os autos, observa-se que o Réu foi denunciado pelo crime de violação de domicílio (art. 150 do CP), no qual a lei prevê pena de detenção de 1(um) a 3 (três) meses ou multa. Neste sentido, nos termos do art. 109, inciso VI, do Código Penal, infrações penais que prevejam pena máxima inferior a 1 (um) ano em seu preceito secundário, prescrevem em 03 (três) anos, pelo que, transcorrido livremente tal intervalo entre os marcos interruptivos da prescrição, devendo ser declarada a extinção da punibilidade. Considerando as causas interruptivas da prescrição previstas no artigo 117 do Código Penal, e que na data do fato ao despacho determinando a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, sem que tenha sido recebida a denúncia ofertada pelo Ministério Público, se passaram mais de 3 (três) anos, determino que os autos sejam remetidos ao membro do Ministério Público, para que se manifeste acerca de eventual prescrição em abstrato (ou propriamente dita) ou por perspectiva no caso em tela. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Expedientes necessários. FLORIANO, 11 de fevereiro de 2022. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

PROCESSO Nº: 0000072-61.2008.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Fixação, Investigação de Paternidade]
AUTOR: V. L. D. S., MARIA DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA (OAB/PI Nº 13686)
REU: ANTONIO NILO DE SOUSA

ADVOGADA: GISELA QUESADA SIMAS SANTOS (OAB/RJ Nº 134047)

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao r. Despacho de ID nº 21315368, INTIME-SE o Requerido através de sua causídica informada em precatória do dia 20/03/2019, a Sra. GISELA QUESADA SIMAS SANTOS (OAB/RJ Nº 134047), para informar, no prazo de 15(quinze) dias, data provável para comparecimento pessoal a Vara Única da Comarca de Capitão de Campos para que seja realizado a coleta de matéria genético.

Advirta-se que a recusa em se submeter ao exame de DNA gerará presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório, nos termos do art. 2º-A, §1º da Lei nº 8.560/1992.

Capitão de Campos-PI, 11 de fevereiro de 2022.
MARIA AURORA FERREIRA BONA
Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Processo nº 0000056-16.2020.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANDRÉ DA CRUZ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000048-31.2020.8.18.0082

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA ELIANE LOPES DE SOSUA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000298-72.2020.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: EDILSON DE CARVALHO GONÇALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828