Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000233-77.2020.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIA COSTA PEREIRA ANJOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000281-36.2020.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000285-73.2020.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE PAULA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000247-61.2020.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS EDUARDO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000029-33.2020.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: DELMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000282-21.2020.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO ALIEF BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000284-88.2020.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: HAILETA FREIRE NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000043-09.2020.8.18.0082

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: AILTON EUFRASIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000961-66.2020.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001232-15.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: ARTEMIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de abril de 2022 às 10:00 horas.

Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/3EGiApw

INTIMO a parte autora, por meio de seu advogado, o Dr. ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR - OAB PI2291-A - CPF: 156.319.153-91 (ADVOGADO), do despacho de ID-24267490, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito das informações acostadas no Id nº 16909587.

INTIMO o Dr. OZILDO BATISTA DE BARROS - OAB PI1844-A - CPF: 065.738.943-91 (ADVOGADO), para ciente da sentença prolatada nos autos ID-24092889.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003956-60.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): LAÍS VILAR FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 18469), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 2022 às 09:00 horas.

Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/3u3Gl67

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000475-21.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: NATANAEL FERNANDO SALUSTIANO

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

ATO ORDINATÓRIO: Em razão de já haver audiência de instrução designada, designo o dia 11 de abril de 2022 às 09:00 horas, para realização de depoimento especial, na sala reservada para tal fim, neste fórum. (...)

Ademais, conforme despacho retro, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de abril de 2022, às 10:00 horas.

Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/2ZWuUm6

INTIMO os advogados do requerido, os Drs. OTTOMAR DE MOURA AYRES - OAB PI9399-A - CPF: 447.018.453-53 (ADVOGADO), THAYSA HOLANDA LIMA MOREIRA e JOHILSE TOMAZ DA SILVA - OAB PI16233-A - CPF: 772.948.743-87 (ADVOGADO), para ciente da sentença de ID-24271187.

INTIMO o advogado do requerido, o Dr. WILLIAM DA SILVA RODRIGUES - OAB PI9494 - CPF: 028.257.963-01, para se manifestar sobre o despacho de ID-24270139.

INTIMO os advogados da requerente, os Drs. OTTOMAR DE MOURA AYRES-OAB/PI 9.399(ADVOGADO) e MARCELO SANTOS SOUSA-OAB/PI 3.253(ADVOGADO), da decisão de ID-24253109, para que proceda o recolhimento das custas iniciais, sob pena de não se processar o presente feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001643-92.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AYARA DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: Isto posto, prosseguindo o feito designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de abril de 2022, às 09:00 horas.

Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/3rU35Gh

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000286-29.2017.8.18.0123

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: THIAGO VIEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 16300)

ATO ORDINATÓRIO: Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução, debates e julgamento, em virtude da certidão acostada aos presentes autos, redesigno a referida audiência para o dia 13 de abril de 2022 às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI.

Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/3zwau01

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002606-17.2015.8.18.0028

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: PEDRO MARTINS DE ARAUJO COSTA JUNIOR, LUIZA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

DESPACHO: Vistos. Considerando o despacho de fls. 19. Intime-se a parte autora, por advogado, para em 10 (dez) dias informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001650-35.2014.8.18.0028

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ESPOLIO DE JOSE SOARES DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Réu: PEDRO PEREIRA DA COSTA, MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707)

DESPACHO: Vistos. Conforme determinado em audiência (fls. 325) reuna-se a este feito o processo nº 0001878-78.2021.8.18.0028. Ademais, constata-se que a questão não pode ser resolvida apenas com os documentos acostados ao processo. Apenas uma perícia técnica especializada, que deverá avaliar os títulos apresentados pelas partes e promover a devida conferência com a posse fática exercida por cada um deles, poderá solucionar a questão. Assim, determino a realização de prova pericial de engenharia, a fim de esclarecer e elucidar se os imóveis de matrículas 7.509 e 7.510 do Livro 2 do Registro Geral do cartório da 2ª Circunscrição, são distintos das 05 (cinco) partes/lotes remanescentes mencionadas na Declaração de Revisão/Desmembramento nº 2012/3675 e se foram transferidas para o Sr. Pedro Pereira da Costa através da abertura na matrícula cartorária de nº 7.172 do Livro 2 de Registro Geral do cartório da 2ª Circunscrição. Desta forma, nomeio o perito EVANDRO CARDOSO VIEIRA, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, que deverá entregar o laudo em 20 (vinte) dias após a data da realização (art. 465, CPC). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos, além da providência prevista no inciso I, do §1º, do art. 465, do CPC. Após a manifestação das partes, intime-se o perito para apresentar, em 05 (cinco) dias a proposta de honorários e os contatos profissionais (art. 465, §2º, I, II e III, do CPC). Em seguida, intimem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias, para se manifestarem sobre a proposta de honorários (art. 465, § 3º, do CPC). Defino que o custeio da perícia seja rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito proporcional dos honorários periciais (artigo 95, caput, do CPC). A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800112-98.2021.8.18.0073
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
ASSUNTO(S): [Competência da Justiça Estadual, COVID-19]
REQUERENTE: MARCO ANDRE BOMFIM PORTELA
REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

SENTENÇA: Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos, porém os REJEITO TOTALMENTE, por ser inexistente a omissão apontada, mantendo-se inalterada a sentença de ID 16016601. P.R.I. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 9 de fevereiro de 2022. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processo nº 0000073-39.2008.8.18.0058

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: GILVAN VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 14 de fevereiro de 2022

JOAO FRANCISCO TOMAZ DA SILVA

Analista Judicial - 4102940

Processo nº 0000697-86.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000132-56.2020.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JURDAN MOURA RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16843)

Designo para o dia 09 / 08 / 2022, às 09:00 horas, a realização de audiência de oitiva da vítima, testemunha e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. A audiência ocorrerá no forum da comarca de Marcolândia-PI. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO da vítima e do denunciado. Comunique ao juízo deprecado da carta precatória 0800605-04.2021.8.18.0032 (4ª Vara da Comarca de Picos), a nova data para a audiência, na qual será ouvida a testemunha arrolada pela acusação, VALÉRIA MARINHO BEZERRA, para que a intime, solicitando dela o número de telefone e e-mail para encaminhamento do link de audiência, caso deseja participar do ato de forma remota, o qual será realizado por meio do sistema microsoft teams, devendo, nesse caso, a testemunhas possuir equipamento (telefone, note book, computador etc) com acesso e conexão a internet. Solicita-se, ainda, caso a testemunha VALÉRIA MARINHO BEZERRA não possa participar do ato por meio remoto, que seja ela intimada a comparecer ao juízo deprecado (4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - 4VARPIC, Rua Porfírio Bispo de Souza, s/n - Dner - Bairro Dner - - CEP 64607-470, Teresina - PI - www.tjpi.jus.br) para fim de ser ouvida em sala a ser disponibilizada pelo juízo deprecado, devendo este, indicar os e-mail para onde será encaminhado o link de audiência.