Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000124-69.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): RADIO UNIÃO LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000026-40.2010.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZIANA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE PIAUÍ

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000510-84.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA

Advogado(s): RICARDO AZEVEDO BASÍLIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311/2011)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000129-47.2010.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BARROSO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/MARANHÃO Nº 7067-A), CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Executado(a): FRANCISCO COSTA DA SILVA FILHO

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5102)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000125-54.2003.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): F. E. COMERCIO LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002606-17.2015.8.18.0028

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: PEDRO MARTINS DE ARAUJO COSTA JUNIOR, LUIZA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

DESPACHO: Vistos. Considerando o despacho de fls. 19. Intime-se a parte autora, por advogado, para em 10 (dez) dias informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000475-21.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: NATANAEL FERNANDO SALUSTIANO

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

ATO ORDINATÓRIO: Em razão de já haver audiência de instrução designada, designo o dia 11 de abril de 2022 às 09:00 horas, para realização de depoimento especial, na sala reservada para tal fim, neste fórum. (...)

Ademais, conforme despacho retro, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de abril de 2022, às 10:00 horas.

Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/2ZWuUm6

INTIMO os advogados do requerido, os Drs. OTTOMAR DE MOURA AYRES - OAB PI9399-A - CPF: 447.018.453-53 (ADVOGADO), THAYSA HOLANDA LIMA MOREIRA e JOHILSE TOMAZ DA SILVA - OAB PI16233-A - CPF: 772.948.743-87 (ADVOGADO), para ciente da sentença de ID-24271187.

INTIMO o advogado do requerido, o Dr. WILLIAM DA SILVA RODRIGUES - OAB PI9494 - CPF: 028.257.963-01, para se manifestar sobre o despacho de ID-24270139.

INTIMO os advogados da requerente, os Drs. OTTOMAR DE MOURA AYRES-OAB/PI 9.399(ADVOGADO) e MARCELO SANTOS SOUSA-OAB/PI 3.253(ADVOGADO), da decisão de ID-24253109, para que proceda o recolhimento das custas iniciais, sob pena de não se processar o presente feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001232-15.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: ARTEMIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de abril de 2022 às 10:00 horas.

Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/3EGiApw

Processo nº 0000043-09.2020.8.18.0082

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: AILTON EUFRASIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000961-66.2020.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0001148-28.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE ARMANDO DA SILVA FILHO

Advogado(s):
DESPACHO Analisando os autos, observa-se que o Réu foi denunciado pelo crime de violação de domicílio (art. 150 do CP), no qual a lei prevê pena de detenção de 1(um) a 3 (três) meses ou multa. Neste sentido, nos termos do art. 109, inciso VI, do Código Penal, infrações penais que prevejam pena máxima inferior a 1 (um) ano em seu preceito secundário, prescrevem em 03 (três) anos, pelo que, transcorrido livremente tal intervalo entre os marcos interruptivos da prescrição, devendo ser declarada a extinção da punibilidade. Considerando as causas interruptivas da prescrição previstas no artigo 117 do Código Penal, e que na data do fato ao despacho determinando a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, sem que tenha sido recebida a denúncia ofertada pelo Ministério Público, se passaram mais de 3 (três) anos, determino que os autos sejam remetidos ao membro do Ministério Público, para que se manifeste acerca de eventual prescrição em abstrato (ou propriamente dita) ou por perspectiva no caso em tela. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Expedientes necessários. FLORIANO, 11 de fevereiro de 2022. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000106-68.2020.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERNANDO FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-33.2020.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: DELMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000282-21.2020.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO ALIEF BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000284-88.2020.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: HAILETA FREIRE NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022

FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO

Secretário(a) - 26828

Processo nº 0000241-57.2020.8.18.0046

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ZÉ MARIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000061-23.2009.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FÁBIO JACKSON SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 14 de fevereiro de 2022

SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES

Assessor Jurídico - 30651

Processo nº 0000132-56.2020.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JURDAN MOURA RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16843)

Designo para o dia 09 / 08 / 2022, às 09:00 horas , a realização de audiência de oitiva da vítima, testemunha e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. A audiência será realizado no fórum da comarca de Marcolândia-PI. Caso haja interesse de algum dos participantes de integrar a audiência de forma virtual, deverá indicar a este juízo, com antecedência mínima de 24 horas, o e-mail para onde será encaminhado o link de acesso à audiência, devendo, neste caso, ter à sua disposição equipamento audiovisual (celular, computador, note book etc) e acesso à internet. Solicite/se e informe ao juízo deprecado (processo 0800605-04.2021.8.18.0032 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - 4VARPIC, Rua Porfírio Bispo de Souza, s/n - Dner - Bairro Dner - - CEP 64607-470, Picos - PI - www.tjpi.jus.br): 3.1) a redesignação da presente data para audiência; 3.2) a intimação da testemunha VALÉRIA MARINHO BEZERRA TEL. (89) 9 9406323, para que informe se é possível a sua participação da audiência de forma virtual, com indicação de número de telefone com watts app, para onde será encaminhado o link de acesso à audiência; 3.3. Caso não seja possível a participação de forma remota da testemunha à audiência, que seja disponibilizado pelo juizo deprecado local adequado para oitiva da testemunha no dia 09 / 08 / 2022, às 09:00 horas, a fim de ser oivida pelo juizo deprecante, intimando-se a testemunha para lá se fazer presente. A audiência remota será realizada por meio do sistema Microsoft Teams.

Processo nº 0002403-22.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

De modo a otimizar a pauta de audiências, antecipo para o dia 19 de Abril de 2022, às 10:30 horas, na sala de audiência desta 2° Vara Criminal, a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0001360-69.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RIVELINO CALS SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

De modo a otimizar a pauta de audiências, antecipo para o dia 19 de Abril de 2022, às 10:30 horas, na sala de audiência desta 2° Vara Criminal, a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0003937-54.2017.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: LUCIANO VIEIRA CORREIA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Réu:

Advogado(s):

Determino que se reitere a intimação da advogada da parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documento que comprove que o veículo está em nome da autora e ainda os documentos provando que está alienado fiduciáriamente, tudo sop pena de extinção sem julgamento do mérito. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, abra-se vista dos autos ao órgão ministerial. Cumpra-se com as formalidades legais.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0000048-61.2009.8.18.0132

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: WESLEY AMERICO RIBEIRO

Réu: CARLOS MAURICIO NEGREIROS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de fevereiro de 2022

ANA PAULA DE CASTRO SANTANA

Oficial de Gabinete - 30580