Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000967-77.2016.8.18.0076

Classe: Mandado de Injunção

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000495-76.2016.8.18.0076

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000420-37.2016.8.18.0076

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOELINA DO NASCIMENTO ABREU, MARIA SOFIA ABREU LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PAULO RICARDO LOPES

Advogado(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246), MARIANA MANDU COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 17043)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000376-18.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNIÃO - SSPU, REPRESENTADO POR SUA PRESIDENTE, LUCÉLIA SARAIVA DE ABREU LIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000192-96.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497)

Réu: SEGURADORA BRADESCO SEGUROS

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000056-83.2020.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante todo o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, face ao cumprimento das condições impostas na transação penal pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Sem custas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Cumpra-se. JAICÓS, 11 de fevereiro de 2022 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000411-35.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: WELLIGTON SILVA DE CARVALHO, ERICK DE SOUSA NUNES

SENTENÇA: "Neste contexto, atento aos cânones do Código Penal, especificamente art. 107, I, c/c com art. 61 da Lei Adjeta, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ERICK DE SOUSA NUNES EM RAZÃO DO ÓBITO. Decisão publicada em audiência, ficando os presentes intimados. Registre-se e, após as formalidades legais, arquivem-se." Nada mais havendo, o presente termo foi encerrado e subscrito pelo Magistrado, ficando dispensada a assinatura dos participantes. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000269-42.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000056-36.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA FERREIRA DE ABREU SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000025-16.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE DA COSTA MORAES

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: LOSANGO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0024574-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA GOMES DA SILVA NETA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE

Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 13108)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000719-19.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8), SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000535-63.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE MELO ARAÚJO

Advogado(s): LAÉRCIO CARDOSO VASCOCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000259-66.2012.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Executado(a): TIAGO DAS NEVES PINTO

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000536-87.2009.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNIÃO - PI

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: GNTEL

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000402-26.2010.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 91871)

Executado(a): FRANCISCO M DE CARVALHO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000165-89.2010.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: ERASMO FELIPE XAVIER DA ROCHA

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Inventariado: ELZA SARAIVA DA ROCHA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000100-41.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OTÁVIO TEIXEIRA NUNES FILHO

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000849-04.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILSON JOSE DA SILVA COSTA, HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241)

Requerido: GILMARA TEIXEIRA LIMA DE PAIVA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000625-03.2015.8.18.0076

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, GERLANDIO ALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GERLANDIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000330-63.2015.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Executado(a): WANDERLEY E RODRIGUES LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0001259-33.2014.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96)

Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA - ME

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000254-73.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO PEREIRA SANTIAGO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0001142-76.2013.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000951-31.2013.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR MORAES SILVA E OUTRO(S), MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES, JOSE DE RIBAMAR MORAES SILVA DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCO ROBERTO LIMA, CARLOS HENRIQUE LIMA, FRANCISCO ALDIR LIMA, LUIZA JESSICA LIMA, MARIA DO SOCORRO LIMA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, REJANE MARIA DA SILVA CAMPOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8), DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO FEITOSA E OUTRO(S), FELISBELA MENDES, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ROSIMAR ALVES DE SOUSA, JOAO NUNES FERREIRA, MARIA LINDALVA DA COSTA, RAIMUNDO GOMES DE SA, JOSE FERNANDES

Advogado(s): MARCOS REIS FELINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8448)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.