Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000408-62.2012.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/ACRE Nº null)

Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000653-10.2011.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000470-73.2010.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): LEANDRO RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000613-96.2009.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA

Advogado(s): ERIDA IRCA DE SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13827)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000082-20.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): OTACILIO LUIS PEREIRA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000072-73.2003.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): RADIO UNIÃO LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000053-04.2002.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FARMACIA E DORGARIA SÃO RAIMUNDO LTDA, JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000028-04.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CARMO LEAL

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6218)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNLPCS S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 11 de fevereiro de 2022

THAÍLA DÁLIA DE SOUSA LACERDA

Oficial de Gabinete - 1599

Processo nº 0000016-92.2012.8.18.0086

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARNALDA DA ROCHA SOUSA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 11 de fevereiro de 2022

THAÍLA DÁLIA DE SOUSA LACERDA

Oficial de Gabinete - 1599

Processo nº 0000487-02.2016.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO FERNANDO DE JESUS ALVES

Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000431-37.2014.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ACELINO MACHADO OLIVEIRA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000425-30.2014.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ANTONIO JOSE BARBOSA JUNIOR

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000719-19.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8), SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000135-49.2013.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000408-62.2012.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/ACRE Nº null)

Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000701-66.2011.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): GERVASIO COSTA NETO

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000653-10.2011.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000501-30.2009.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PI

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL MARINHO DE AQUINO

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000449-05.2007.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000157-25.2004.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PFN

Advogado(s):

Executado(a): JOSE LUIS FERREIRA DE MELO

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000143-75.2003.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): ITALO NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3969)

Executado(a): INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A - GECOSA.

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000102-16.2000.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ ORLANDO DA SILVA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000473-81.2017.8.18.0076

Classe: Embargos à Execução

Autor: TIAGO DAS NEVES PINTO

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000444-31.2017.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCILENE TEIXEIRA, VANESSA TEIXEIRA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.

Processo nº 0000124-78.2017.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVA TERRA ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: ANTONIO JOSE DOS REIS, MARCELO DE ALENCAR SILVA

Advogado(s):

Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

Após a migração, façam os autos conclusos.