Diário da Justiça
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Publicado em 03/02/2022 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003123-35.2019.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada Criminal
Autor: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Trata-se de representação pela condução coercitiva de ofendido, relativo aos autos nº 0007926-95.2018.8.18.0140, que apura a suposta ocorrência de crime militar.
Ocorre que tal pedido cautelar fora autorizado em 11/06/2019, bme como fora cumprido conforme determina a decisão judicial que o autorizou, ressaltando que os autos principais a que este processo está relacionado ( 0007926-95.2018.8.18.0140) já encontra-se arquivado.
Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente incidente processual visto que já fora exaurido o seu objetivo e finalidade.
Após arquivamento, baixa na distribuição com as cautelas de praxe.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA, 11 de janeiro de 2022.
RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021667-91.2007.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: CASSIA STEFANNE DOS SANTOS LIMA- MENOR
Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)
Requerido: CESAR FERREIRA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006856-43.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ALANO DOURADO MENESES, ANTONIO CARLOS LOPES RIOTINTO, LUIZ ROMERO LIMA, NILO DA ROCHA MARINHO FILHO
Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989), JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019228-92.2016.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: ROSIMAURA PEREIRA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)
Requerido: ALAN CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001190-27.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA, a comparecer, acompanhado de advogado ou Defensor Público, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0001190-27.2019.8.18.0140, designada para o dia 11 de abril de 2022, às 10 HORAS, no fórum local, que será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft Teams; ligar 86 98846-9711 para ter acesso ao link da audiência. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de fevereiro de 2022 (02/02/2022). Eu, JOSÉLIA RIBEIRO LUSTOSA, Analista Judicial, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001395-57.1999.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Advogado(s): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA(OAB/SÃO PAULO Nº 259400), INGRID FOLTZ HANSER(OAB/SÃO PAULO Nº 382073)
Executado(a): JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Iintimem-se as partes, através de seus patronos, para que seja promovida a restauração dos autos nos termos do art. 712 e seguintes do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005515-70.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12964), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Executado(a): FRANCISCO ALVES LIMA, RAIMUNDA LIMA DIAS
Advogado(s): WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, através de seu procurador e advogado sobre a certidão do Oficial de Justiça.
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-53.2021.8.18.0032
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Representado: .SOB INVESTIGAÇÃO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-68.2021.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Requerente: DELEGACIA 1º DISTRITO POLICIAL DE PICOS
Advogado(s):
Requerido: EXPEDITO FILHO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-46.2021.8.18.0032
Classe: Incidente de Sanidade Mental
Autor: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001436-22.2020.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: VILMAR HOLANDA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001431-97.2020.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: ALAN HENDEL DA SILVA LUZ
Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001348-81.2020.8.18.0032
Classe: Inquérito Policial
Representante: 1º DISTRITO POLICIAL - 3ª DRPC/PICOS-PI
Advogado(s):
Representado: EXPEDITO FILHO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001344-44.2020.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Requerente: DEELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER
Advogado(s):
Requerido: HELVÍDIO MARIO DE JESUS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001234-45.2020.8.18.0032
Classe: Inquérito Policial
Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS PI
Advogado(s):
Requerido: BRUNO DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001197-18.2020.8.18.0032
Classe: Inquérito Policial
Representante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS-PI, EDIVAN ANTÔNIO GONÇALVES
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001180-79.2020.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSÉ BENTO DOS SANTOS FILHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001167-80.2020.8.18.0032
Classe: Inquérito Policial
Representante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS - 3ª DRPC
Advogado(s):
Representado: GISLLAIEL COSTA SOUSA
Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001165-13.2020.8.18.0032
Classe: Inquérito Policial
Representante: DELEGACIA DO 1° DISTRITO POLICIAL DE PICOS, OSVALDO ANTÔNIO MARTINO
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001157-36.2020.8.18.0032
Classe: Inquérito Policial
Requerente: DELEGADO(A) DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI
Advogado(s):
Requerido: EDUARDO EDUVIRGEM FERREIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001148-74.2020.8.18.0032
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI, JOSÉ MAGNO DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
VANESSA MARTINS CARDOSO
Analista Judicial - 3536
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-43.2015.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SOLIZAN LUSTOSA MACIEL
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, para tomar ciência acerca do retorno dos autos após o Julgamento do recurso do Egrégio tribunal de Justiça do estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000850-78.2012.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: JUDICAEL FRANCISCO CORADO DA SILVA
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, para tomar ciência acerca do retorno dos autos após o Julgamento do recurso do Egrégio tribunal de Justiça do estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000677-83.2014.8.18.0027
Classe: Procedimento Sumário
Autor: OZENILTON CLEMENTINO DOS SANTOS
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, para tomar ciência acerca do retorno dos autos após o Julgamento do recurso do Egrégio tribunal de Justiça do estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-60.2013.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: DELMA ALAÍDE BARBOSA MOURA
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, para tomar ciência acerca do retorno dos autos após o Julgamento do recurso do Egrégio tribunal de Justiça do estado do Piauí.