Diário da Justiça 9298 Publicado em 03/02/2022 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000860-25.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ROSÂNGE4LA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000157-60.2013.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DELMA ALAÍDE BARBOSA MOURA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000677-83.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OZENILTON CLEMENTINO DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000850-78.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JUDICAEL FRANCISCO CORADO DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000076-43.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLIZAN LUSTOSA MACIEL

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000204-63.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDENE SOUZA DE MOURA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000820-72.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVELINA MENDES DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000778-28.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ROSINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: Ó MUNICÍPIO DE CORRENTE/PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000085-05.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLENE MARTA DE ARAUJO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000828-49.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA SILVA LUSTOSA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000103-26.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE PARAGUASSÚ DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000471-06.2013.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ALDENA DA SILVA REIS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001098-48.2020.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001148-74.2020.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI, JOSÉ MAGNO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001157-36.2020.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGADO(A) DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: EDUARDO EDUVIRGEM FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001165-13.2020.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGACIA DO 1° DISTRITO POLICIAL DE PICOS, OSVALDO ANTÔNIO MARTINO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001167-80.2020.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Representante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS - 3ª DRPC

Advogado(s):

Representado: GISLLAIEL COSTA SOUSA

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001180-79.2020.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ BENTO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001197-18.2020.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Representante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS-PI, EDIVAN ANTÔNIO GONÇALVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001234-45.2020.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS PI

Advogado(s):

Requerido: BRUNO DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000460-15.2020.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Requerente: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: AMADEU ERIBERTO DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15648)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000282-53.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: LUIS CARLOS SANTOS COSTA, LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUSA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10685), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)

ATO ORDINATÓRIO: intimar os advogados do réu LUIS HENRIQUE COSTA DE SOUSA, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10685) e FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999), do teor do despacho proferido em grau de recurso pelo Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, para apresentação das razões recursais, no prazo legal: ..."Dessa forma, chamo o feito à ordem, e determino o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja intimada a defesa do recorrente para oferecer as razões recursais conforme vindicado (ID 3982398, pág. 90), a fim de evitar futura nulidade do feito, inclusive, se for o caso designando defensor público para oferecer citada peça recursal. Após, seja dada vista ao parquet para oferecimento de contrarrazões ao recurso".... Eu, Simone Vargas Barcellos, analista judicial, redigi o presente. Luis Correia, 02 de fevereiro de 2022.

EDITAL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802362-76.2021.8.18.0050
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: JOSE APOLINARIO RESENDE BATISTA
ADVOGADO: CAIO JORDAN DA COSTA LIMA, OAB/PI 13.244-A
REQUERIDO: ADÁLIA MARIA DE LOURDES SOUSA BATISTA

EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Poeta Antônio Sampaio, s/n, bairro Centro, Esperantina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSE APOLINARIO RESENDE BATISTA em face de ADÁLIA MARIA DE LOURDES SOUSA BATISTA. É, pois, o presente para CITAR a parte requerida ADÁLIA MARIA DE LOURDES SOUSA BATISTA com endereço em lugar incerto e não sabido, para apresentar Contestação, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, caso em que, ser-lhe-á nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 11 de janeiro de 2022 (11/01/2022). Eu, JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO, digitei. JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801072-59.2018.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Revisão]
AUTOR: LUIZ GOMES DA SILVA
REU: GABRIELA DOS SANTOS GOMES

SENTENÇA

Vistos, etc.

Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos manejada por Luiz Gomes da Silva em face de Gabriela dos Santos Gomes, qualificados nos autos.

Ulteriores trâmites, foi determinada intimação pessoal da parte autora para se informar se persistia interesse no prosseguimento do feito, contudo, o autor permaneceu inerte.

É o que importa relatar

DECIDO.

Folheando os autos, verifico que o presente feito está insofismavelmente fadado ao insucesso por evidente descuido da parte interessada.

Com efeito, a parte autora foi intimada, pessoalmente, para cumprimento de determinação judicial, mas permaneceu inerte por vários meses consecutivos, sem exarar qualquer manifestação, conforme certidão lançada nos autos.

Ora, se há indiscutível abandono da causa por período superior ao máximo legal permitido, não vejo porque insistir com a tramitação deste caderno processual em que a própria requerente, explicitamente, deixou de ter interesse no deslinde da questão posta sob apreciação judicial.

Pelo exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em virtude do abandono processual.

Intime-se o Ministério Público.

Custas pelo requerente, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida.

Transitado em julgado e cumpridas as determinações legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Cumpra-se.

SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 24 de janeiro de 2022.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000416-52.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): LINDEMBERG DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Inicialmente, saliento que o STJ entende que não é preciso o esgotamento dos meios de localização do patrimônio do devedor para se admitir a penhora pelo sistema BacenJud, sendo, ao contrário, permitida tal espécie de penhora antes de qualquer outra medida executiva (STJ, Corte Especial, REsp 1.112.943/MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15.09.2010). Sendo assim, DEFIRO o requerimento da parte exequente consistente na realização de bloqueio de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada através do sistema informatizado à disposição deste juízo SISBAJUD. Sem dar ciência prévia do ato, determino a indisponibilidade de ativos financeiros até o limite da execução no importe de R$ 38.025,04 (trinta e oito mil e vinte e cinco reais e quatro centavos), os dados para concretização do bloqueio são: Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CNPJ: 07.237.373/0001-20. Executado: LINDEMBERG DE CARVALHO AMORIM - CPF: 240.116.303-49. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Nesse caso, verifique-se no sistema RENAJUD a existência de bens em nome da parte executada, se existir, incluir a restrição de transferência, bem como consulta via Sistema INFOJUD. Após, expeça-se mandado executivo de arresto de bens em nome do devedor. Penhorados bens e após prazo legal, sem manifestação da parte executada, providências de leilão. Cumpridas as diligências, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução, sob pena de configuração de evidente abandono. Expedientes necessários.

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