Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000751-15.2020.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DA MULHER - DEAM/PICOS

Advogado(s):

Requerido: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE MENEZES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000739-98.2020.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: JEISON JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000098-41.2020.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PEDRO ANTONIO RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000550-23.2020.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional

Autor: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI, BRUNA QUEIROZ LIMA

Advogado(s):

Réu: JOSE GLEISON DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de fevereiro de 2022

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0800632-29.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Fixação]
AUTOR: E. D. S. G.
REU: FRANCISCO FRANÇA FERREIRA, ALDEMIR DA SILVA GALVÃO

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art.487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a inicial e extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 31 de janeiro de 2022. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processo: 0000359-65.2016.8.18.0113
Classe Processual: Execução da Pena
Polo Passivo(s): LOURIMAR DOS SANTOS CARVALHO

TEOR FINAL SEGUINTE: " Isto posto, pelas razões já apresentadas, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE de LOURIMAR DOS SANTOS CARVALHO, nos termos dos arts.66, II da LEP".

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0000045-33.2014.8.18.0132

CLASSE: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

Autor do fato: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de fevereiro de 2022

ANA PAULA DE CASTRO SANTANA

Oficial de Gabinete - 30580

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE

PROCESSO Nº 0000081-92.2019.8.18.0102

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DOUGLAS GOMES DA SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022

PAULO BENVINDO DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 415075-9

Processo nº 0001362-88.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA SILVEIRA FEITOSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Fica as partes, por seus procuradores, intimadas a se manifestar no prazo legal, sobre o acórdão acostado nos presentes autos.

MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022

FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARÃES

Analista Judicial - 413501-6

Processo: 0000442-33.2016.8.18.0032
Classe Processual: Execução da Pena
Polo Passivo(s): MARIA DE FÁTIMA DO ROSÁRIO

TEOR FINAL SEGUINTE: " Desse modo, pelas razões apresentadas, julgo prescrita a pretensão executória em relação à pela prática do crime previsto arts. 12 c/c art. 18, III, da Lei nº 6.368/76 condenaçãoe declaro extinta a punibilidade de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal".

Processo: 0701230-36.2017.8.18.0140

Execução Penal

Apenado: ROBERTO MARCELO LEOCARDIO DOS SANTOS

Sentença de teor final seguinte: "... Isto posto,pelas razões já apresentadas,DECLAROCUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERTO MARCELO LEOCADIO DOS SANTOS, nos termos dos arts.66, II da LEP..."

Processo:0700151-21.2018.8.18.0032
Classe Processual: Execução da Pena
Polo Passivo(s): Felipe Lemos Alves

TEOR FINAL SEGUINTE: "...Isto posto, pelas razões já apresentadas, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE de FELIPE LEMOS ALVES, nos termos dos arts.66, IIda LEP..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000416-52.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): LINDEMBERG DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Inicialmente, saliento que o STJ entende que não é preciso o esgotamento dos meios de localização do patrimônio do devedor para se admitir a penhora pelo sistema BacenJud, sendo, ao contrário, permitida tal espécie de penhora antes de qualquer outra medida executiva (STJ, Corte Especial, REsp 1.112.943/MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15.09.2010). Sendo assim, DEFIRO o requerimento da parte exequente consistente na realização de bloqueio de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada através do sistema informatizado à disposição deste juízo SISBAJUD. Sem dar ciência prévia do ato, determino a indisponibilidade de ativos financeiros até o limite da execução no importe de R$ 38.025,04 (trinta e oito mil e vinte e cinco reais e quatro centavos), os dados para concretização do bloqueio são: Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CNPJ: 07.237.373/0001-20. Executado: LINDEMBERG DE CARVALHO AMORIM - CPF: 240.116.303-49. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Nesse caso, verifique-se no sistema RENAJUD a existência de bens em nome da parte executada, se existir, incluir a restrição de transferência, bem como consulta via Sistema INFOJUD. Após, expeça-se mandado executivo de arresto de bens em nome do devedor. Penhorados bens e após prazo legal, sem manifestação da parte executada, providências de leilão. Cumpridas as diligências, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução, sob pena de configuração de evidente abandono. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001052-46.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ABEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 16961)

DESPACHO: Dando prosseguimento ao processo, designo para o dia 26/04/2022, às 09:30 horas a audiência de continuação da instrução e julgamento

Processo nº 0000995-71.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: VALDÊNIO PINHEIRO DE SOUZA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000786-05.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: NORMALINDA DE SOUZA BARROS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000860-25.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ROSÂNGE4LA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000157-60.2013.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DELMA ALAÍDE BARBOSA MOURA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000677-83.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OZENILTON CLEMENTINO DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000850-78.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JUDICAEL FRANCISCO CORADO DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000076-43.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLIZAN LUSTOSA MACIEL

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000204-63.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDENE SOUZA DE MOURA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000820-72.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVELINA MENDES DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000778-28.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ROSINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: Ó MUNICÍPIO DE CORRENTE/PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Processo nº 0000085-05.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLENE MARTA DE ARAUJO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.