Diário da Justiça
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Publicado em 03/02/2022 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - JECC BOM JESUS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000095-97.2016.8.18.0129
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS-PI
Advogado(s):
Autor do fato: LINDOMAR FOLHA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - JECC BOM JESUS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-72.2018.8.18.0129
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS - PI
Advogado(s):
Autor do fato: FLAVIO NEY ALVES DA COSTA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE
PROCESSO Nº 0000083-96.2018.8.18.0102
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: DIONISIO CAMPOS DE SOUZA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022
JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ
Analista Judicial - Mat. nº 4151054
ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000366-32.2019.8.18.0152
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Autor do fato: KEYLA DA SILVA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
ROCINI DE MOURA SANTOS
Analista Judicial - 409563-4
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002744-18.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JORGE BATISTA E CIA LTDA, JORGE BATISTA DA SILVA
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)
Réu: CARLOS H. R. DOS PASSOS, M O GALVAO ATACADISTA
Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LAYSA MARIANE MENDES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11270), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)
SENTENÇA: Vistos, etc (...) Diante do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR OS REQUERIDOS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE R$ 4.073,47(quatro mil e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor da parte autora, incidindo juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária a partir do efetivo desembolso. Custas Judiciais e Honorários Advocatícios em 10% sobre o valor da condenação em favor do autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e não mais havendo pendências, arquive-se, com baixa na estatística.
ATO ORDINATÓRIO - JECC BOM JESUS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-20.2018.8.18.0129
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS - PI
Advogado(s):
Autor do fato: EDMILSON MONTEIRO VAZ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE
PROCESSO Nº 0000106-08.2019.8.18.0102
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: JHON LENNON SANTOS DA SILVA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022
JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ
Analista Judicial - Mat. nº 4151054
ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000022-56.2016.8.18.0152
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LUCIANA SALES MARTINS
Advogado(s): JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9465), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de fevereiro de 2022
ATO ORDINATÓRIO - JECC BOM JESUS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000166-94.2019.8.18.0129
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ
Advogado(s):
Autor do fato: ANA ALVES BARRETO, HÉRCULES DE SOUSA BARRETO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - JECC BOM JESUS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-15.2017.8.18.0129
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS - PI
Advogado(s):
Autor do fato: ARIEL NOGUEIRA PACHECO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE
PROCESSO Nº 0000076-70.2019.8.18.0102
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: RAIMUNDO NONATO MARCOS
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022
JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ
Analista Judicial - Mat. nº 4151054
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE
PROCESSO Nº 0000046-69.2018.8.18.0102
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: FELIPE GUIMARÃES DE ARAUJO
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022
JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ
Analista Judicial - Mat. nº 4151054
ATO ORDINATÓRIO - JECC BOM JESUS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-81.2018.8.18.0129
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: 3ª DELEGACIA - 17ª SRPRF
Advogado(s):
Autor do fato: MAYCON ALVES DOS SANTOS, ODEISA MENDES SANTOS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-95.2019.8.18.0103
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: MARIA DE FATIMA RIOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MATIAS OLÍMPIO, 2 de fevereiro de 2022
DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS
Cedido Prefeitura - -
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE
PROCESSO Nº 0000079-25.2019.8.18.0102
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022
JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ
Analista Judicial - Mat. nº 4151054
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000422-31.2014.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: ANTONIO JOSÉ ALVES DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO JOSÉ ALVES DE SOUSA, brasileiro, casado, profissão pedreiro, anteriormente residente e domiciliado na Rua Manoel Travessa Monteiro, nº 870, Bairro Tranqueira, Altos (PI), filho de Nelson Alves de Sousa e Maria Luzia Emídio Sousa, portador da identidade civil nº126.213 SSP/PI, ATUALMENTE RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 2 de fevereiro de 2022 (02/02/2022). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE
PROCESSO Nº 0000080-10.2019.8.18.0102
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022
JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ
Analista Judicial - Mat. nº 4151054
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001626-41.2013.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: F. REIS & CIA LTDA, EMERSON OLIVEIRA REIS
Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)
Executado(a): CIESF - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - PI
Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)
DESPACHO: Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por F REIS & CIA LEDA em face de CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO ? PI (CIESF). A parte executada depositou o valor de R$ 56.000,00, em 19/02/2016. A parte exequente efetuou o levantamento dos valores às fls. 100/101. Todavia, a parte exequente afirma que ainda existe valor remanescente a ser pago pelo devedor. Dessa forma, INTIME-SE o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada dos cálculos do valor remanescente. Para tanto, deverá especificar o valor devido até a data do depósito efetuado pela executada (19/02/2016) e, a partir de então atualizar a dívida pelo valor remanescente que alega devido. Após a apresentação dos cálculos, INTIME-SE a executada para manifestação em igual prazo. Em seguida, conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
AVISO DE INTIMAÇÃO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO 0010480-38.1997.8.18.0140
A secretária designada da 3 ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso XVI do Provimento 029/2009, CGJ-TJPI, intima a advogada, ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS, OAB /PI 16518, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver a esta secretaria os autos do processo 0010480-38.1997.8.18.0140 em que é réu, FRANCISCO ALVES DE LIMA FILHO, eis que fez carga dos autos em 24/10/2019. Eu, Letícia Pires Alves, secretária da 3 vara criminal da comarca de Teresina, digitei o presente expediente.
PROCESSO 0007449-09.2017.8.18.0140
A secretária designada da 3 ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso XVI do Provimento 029/2009, CGJ-TJPI, intima o advogado, RAIFRAN SILVA E SÁ, OAB /PI 13095, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver a esta secretaria os autos do processo 0007449-09.2017.8.18.0140 em que é réu, WAGNER GUARACOMA DE SOUSA , eis que fez carga dos autos em 13/11/2018. Eu, Letícia Pires Alves, secretária da 3 vara criminal da comarca de Teresina, digitei o presente expediente.
PROCESSO 0006596-29.2019.8.18.0140
A secretária designada da 3 ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso XVI do Provimento 029/2009, CGJ-TJPI, intima o advogado, LAÉCIO DE ARAGÃO DA SILVA, OAB: 13043 para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver a esta secretaria os autos do processo 0006596-29.2019.8.18.0140 em que são réus, JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA e RAYSSA URIEL LIMA DE MORAES BEZERRA, eis que fez carga dos autos em 20/01/2021. Eu, Letícia Pires Alves, secretária da 3 vara criminal da comarca de Teresina, digitei o presente expediente.
PROCESSO 0031847-98.2009.8.18.0140
A secretária designada da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso XVI do Provimento 029/2009, CGJ-TJPI, intima o advogado, Anastácio Araújo Costa Sales Neto, CPF: 00779066324, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas devolver a esta secretaria os autos do processo 0031847-98.2009.8.18.0140 em que é réu FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA COSTA , eis que fez carga dos autos em 11/02/2021. Eu, Letícia Pires Alves, secretária da 3 vara criminal de Teresina, digitei o presente expediente.
OUTROS
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA INTIMAÇÃO (OUTROS)
PROCESSO Nº: 0800275-67.2022.8.18.0033
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
ASSUNTO(S): [Compra e Venda]
REQUERENTE: FRANCISCA DE SALES GALENO LIMA
REQUERIDO: ESMALTEC S/A
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre FRANCISCA DE SALES GALENO LIMA e ESMALTEC S/A cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão. De igual forma, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 354 c/c o art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC 2015. Em louvor ao princípio da instrumentalidade, CÓPIA DESTA SENTENÇA, SERVIRÁ DE DOCUMENTO HÁBIL AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES SENTENCIAIS, devendo ser remetida aos interessados, inclusive, por sistema, caso tenham advogado constituído nos autos. Determino à secretaria também que proceda às intimações, conforme termo de acordo enviado pelo PROCON, bem como às anotações/retificações necessárias nos autos. Ato contínuo, com as comunicações/expedientes necessários e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Sem custas, na forma da lei. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO SENTENÇA E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. |
Piripiri(PI), data conforme assinatura eletrônica no sistema
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC da Comarca de Piripiri)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 61/2018 Livro D nº 2, Folha 74 (OUTROS)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO DE CASTRO e MARCELI FERREIRA SÁ
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO DE CASTRO - é de estado civil SOLTEIRO(A), de profissão SERVENTE, natural de BREJO-MA, nascido(a) em 08 de Outubro de 1993, residente e domiciliado(a) LC DESEJADO, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: (86) 94735543, filho(a) de MANOEL REGO DE CASTRO e MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO CASTRO.
MARCELI FERREIRA SÁ - é de estado civil SOLTEIRA(O), de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascido(a) em 02 de Maio de 1995, residente e domiciliado(a) LC DESEJADO, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: (86) 9822-9972, filho(a) de JOÃO DE MORAIS SÁ e MARIA FERREIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____.
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KELLY COÊLHO SILVA LAGES
ESCREVENTE
CARTÓRIO
1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL
1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL
RUA LEÔNIDAS MELO Nº 50 CENTRO
ESPERANTINA-PI
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2/2022, Livro D nº 3, Folha 199, Termo 1539 (OUTROS)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: WILLIAN DA SILVA COSTA e ANA KARINE DOS SANTOS COSTA.
WILLIAN DA SILVA COSTA - é de estado civil SOLTEIRO(A), de profissão LAVRADOR(A), natural de PARNAÍBA-PI, nasceu em PARNAÍBA-PI, nascido(a) em 06 de Outubro de 1996, residente e domiciliado(a) POVOADO QUEBRA DEDO, ZONA RURAL, MURICI DOS PORTELAS-PI, telefone: 086981630549, filho(a) de SEBASTIÃO DE LIMA DA COSTA e MARIA LÚCIA DA SILVA.
ANA KARINE DOS SANTOS COSTA - é de estado civil SOLTEIRA(O), de profissão ESTUDANTE, natural de PARNAÍBA-PI, nasceu em PARNAÍBA-PI, nascido(a) em 11 de Novembro de 2004, residente e domiciliado(a) CONJUNTO NOVO MURICI Nº120, ZONA RURAL, MURICI DOS PORTELAS-PI, telefone: 086981051627, filho(a) de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COSTA.
E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
JOAQUIM PIRES, PI, 01 de Fevereiro de 2022.
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LEYLANE EMANUELLE ARAÚJO DE CARVALHO
OFICIALA
CARTÓRIO
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE JOAQUIM PIRES
Leylane Emanuelle Araújo de Carvalho
RUA PRINCESA ISABEL N° 198-B CENTRO
JOAQUIM PIRES-PI
Publicação Portaria e Edital (OUTROS)
PORTARIA Nº 01/2022 Correição Ordinário Judicial - Exercício 2021 - Ano/Base 2022 O DOUTOR TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, e o ELVANICE PEREIRA DE SOUSA COSTA GOMES, Juiza de Direito auxiliar da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e, CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº. 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados. RESOLVEM: Art. 1º. Realizar a Correição Ordinária Geral na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, Piauí, relativa aos serviços judiciários efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2022 e 31/12/2022. Art. 2º. Estabelecer o dia 09/03/2022, às 08:00 horas, para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia 29/03/2022, às 12:00 horas, na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI para o Encerramento dos serviços correicionais. Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos os servidores vinculados a esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados, estagiários, bem como notários e registrados. Art. 4º. Determinar que todos os processos se encontrem no Cartório e Secretaria desta Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais mediadas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso. Art. 5º. Designar o servidor Humberto Alexandre Macedo Mendes, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo. Art. 6º. Determinar o(a) Sr.(a) Secretário(a) da Vara Correicionada, para que dê cumprimento a todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº. 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido. Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos. Art. 8º. Determinar que expeçam-se ofícios ao Promotor de Justiça, à Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento. Art. 9º. Determinar ao(a) Senhor(a) Secretário(a) que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também serem publicados no Diário de Justiça. Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, aos 24 de janeiro de 2022. DR. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DR. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA COSTA GOMES Juiza de Direito auxiliar da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL O Doutor TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA, MM. Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, e Doutora ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, MM. Juíza de Direito auxiliar da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, no uso de suas atribuições legais, Fazem saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2020 deste Juízo, que foi designado o dia 09/03/2022, às 8:00 horas, na sala das audiências da 3ª Vara Cível desta Comarca de Teresina/PI, para a audiência de instalação da Correição Ordinária Judicial da referida Vara, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina/PI, em 24 de janeiro de 2022. Eu, Humberto Alexandre Macêdo Mendes, Assessor de Magistrado de Primeiro Grau, Secretário designado para funcionar na Correição Ordinária Judicial, subscrevi. Teófilo Rodrigues Ferreira Juiz Corregedor Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes
Juiza Corregedora.
EDITAL DE PROCLAMAS (OUTROS)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
MARCOS FABRÍCIO CARVALHO SANTOS, ele, solteiro, ADVOGADO, filho de GERALDO DE SOUSA SANTOS E FLORISA BATISTA DE CARVALHO SANTOS, ela, solteira, ADVOGADA, filha de BENVENUTO VENTURA GHELLER E EXPEDITA LOPES DE CARVALHO GHELLER.
02) REYSON PEREIRA DA SILVA E YÁSSARA VIRGINIA RODRIGUES DA CRUZ, ele, solteiro, AGENE DE CRÉDITO, filho de ANDERSON CLEITON ALVES DA SILVA E EDIGLEIDES PEREIRA DA SILVA, ela, solteira, VENDEDORA, filha de FLAVIO PATRICIO CARDOSO DA CRUZ E KARENHIA MICHELLE LEMOS RODRIGUES.
03) FRANCISCO AGUIAR DA SILVA NETO E THAIS ELAINE OLIVEIRA BORGES, ele, solteiro, MÉDICO, filho de PAULO AGUIAR DE LBUQUERQUE E MARIA DE FÁTIMA MENESES AGUIAR DE ALBUQUERQUE, ela, solteira, ARQUITETA, filha de PAULO HENRIQUE NEVES BORGS E MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA OLIVEIRA.
04) GUSTAVO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA E ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA, ele, DIVORCIADO, ENGENEHIRO CIVIL, filho de GUILHERME XAVIER D OLIVEIRA NETO E MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA, ela, solteira, CIRURGIÃ DENTISTA, filha de GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA E LÚCIA HELENA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA.
05) VINICIUS CABRAL CARDOSO E POLYANA OLIVEIRA ECKARDT, ele, solteiro, ADVOGADO, filho de FRANCSICO DE ASSIS CABRAL CARDOSO E VALMIRA PESOA CABRAL CARDOSO, ela, DIVORCIADA, ADVOGADA, filha de DOUGLAS ALMEIDA ECKHARDT E MARIA DEDI DE OLIVEIRA ECKHARDT.
06) DIEGO DAMASCENO VERAS E LARISSA PEREIRA CASTLO BRANCO, ele, SOLTEIRO, FERROVIÁRIO, filho de RAIMUNDO CARVALHO VERAS E CONCEIÇÃO DE MARIA DAMASCENO VERAS, ela, solteira, FARMACEUTICA, filha de FRANCISCO ANTONIO CASTELO BRANCOE MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CASTELO BRANCO.
07) RÚLIO LAMADRID DREGER E YNGRIDD KELLY SOUSA SILVA , ele, solteiro, ANALISTA DE SISTEMAS, filho de GILVAN DREGER DE SOUZA E CRISTINA LAMADRID DREGER, ela, solteira, MAQUIADORA, filha de SIMEÃO SOUSA SILVA E ANTONIA SUELIR SOUZA SILVA.
08) JESSÉ BROGES DE CARVALHO JÚNOR E BEATRIZ BARROS DE VASCONCELOS, ele, solteiro, ESTUDANTE, filho de GESSÉ BORGES DE CARVALHO E ELIANE RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, ela, solteira, ESTUDANTE, filha de CLÁUDIO VIEIRA DE VASCONCELOS E FRANCILENE LEITE BARROS DE VASCONCELOS.
09) STANLEY FREIRE COSTA E SILVA E JÉSSICA DE CARVALHO CARDOSO, ele, solteiro, EMPRESÁRIO, filho de SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA E E MAURICÉLIA COSTA E SILVA, ela, solteira, CIRURGIÃ DENTISTA, filha de FRANCICO DAS CHAGAS CARDOSO E SUZETE RODRIGUES DE CARVALHO.
10) MATEUS MARQUES RODRIGUES E MARIA APARECIDA SOUSA MENDES, ele, solteiro, ATENDENTE DE CAIXA, filho de MANOEL MARQUES SILVEIRA E ANTONIA PAULA RODRIGUES MARQUES, ela, solteira, ESTUDANTE, filha de FRANCISCO PAULINO MENDES E MAGARIDA DA COCNEIÇÃO SOUSA MENDES.
IVONE ARAÚJO LAGES
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