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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001052-46.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ABEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 16961)

DESPACHO: Dando prosseguimento ao processo, designo para o dia 26/04/2022, às 09:30 horas a audiência de continuação da instrução e julgamento

Processo nº 0000471-06.2013.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ALDENA DA SILVA REIS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000103-26.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE PARAGUASSÚ DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000828-49.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA SILVA LUSTOSA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000204-63.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDENE SOUZA DE MOURA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000820-72.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVELINA MENDES DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000778-28.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ROSINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: Ó MUNICÍPIO DE CORRENTE/PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000085-05.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLENE MARTA DE ARAUJO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do retorno dos autos após Julgamento do recurso do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000083-51.2020.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NEY DIAS LEAL, OZAIR MARIA DE MACÊDO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14848), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Tallita Cruz Sampaio, conforme Provimento nº 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o advogado do réu constituído nos autos, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido às fls. dos autos. Padre Marcos - PI, 02 de fevereiro de 2022. Eu, Ribamar Benedito da Silva ? Secretário da Vara Única digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000673-82.2010.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: EVALDO SOUSA CARVALHO, EVALDO SOUSA CARVALHO - ME

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

DESPACHO: Vistos. Sem preliminares a serem apreciadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo arguição de outras preliminares prejudiciais ao mérito a serem analisadas, DECLARO SANEADO O PROCESSO. Defiro a realização da prova pericial contábil, requerida pelo embargante. Deste modo, após consulta ao Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC) deste Tribunal, na forma do art. 156, §5, do CPC, NOMEIO MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA, inscrito no CORECON/PI nº 008536/O-0, para atuar como perito na presente demanda. Oficie-se ao perito ora nomeado a fim de que diga em juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, que faça proposta de remuneração do trabalho, ficando este magistrado à disposição para eventuais esclarecimentos. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias agir em conformidade com o art. 465, §1, do CPC. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Intimem-se as partes da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Ato contínuo, aceitando a parte embargante, proceda-se ao depósito judicial do valor fixado pelo perito em igual prazo, na forma do art. 82, do CPC. O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 473, do CPC. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a perícia no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE

PROCESSO Nº 0000087-36.2018.8.18.0102

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

MARCOS PARENTE, 2 de fevereiro de 2022

PAULO BENVINDO DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 415075-9

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0000170-93.2017.8.18.0132

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: JOSE PINDAIBA DE ARAGÃO NETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de fevereiro de 2022

ANA PAULA DE CASTRO SANTANA

Oficial de Gabinete - 30580

PROCESSO Nº: 0800632-29.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Fixação]
AUTOR: E. D. S. G.
REU: FRANCISCO FRANÇA FERREIRA, ALDEMIR DA SILVA GALVÃO

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art.487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a inicial e extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 31 de janeiro de 2022. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processo: 0701230-36.2017.8.18.0140

Execução Penal

Apenado: ROBERTO MARCELO LEOCARDIO DOS SANTOS

Sentença de teor final seguinte: "... Isto posto,pelas razões já apresentadas,DECLAROCUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERTO MARCELO LEOCADIO DOS SANTOS, nos termos dos arts.66, II da LEP..."

Processo:0700151-21.2018.8.18.0032
Classe Processual: Execução da Pena
Polo Passivo(s): Felipe Lemos Alves

TEOR FINAL SEGUINTE: "...Isto posto, pelas razões já apresentadas, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE de FELIPE LEMOS ALVES, nos termos dos arts.66, IIda LEP..."

Processo nº 0000379-58.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ MARIA GONÇALVES VIANA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Requerido: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, MARIA DE GUADALUPE DE SOUSA REZENDE

Advogado(s): JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)Transcorrido o prazo de suspensão, retire-se o status de suspenso.

DETERMINO que o presente processo seja DIGITALIZADO e migrado para o

Sistema PJE.

Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 29 de março de

2022, às 12:30 horas, a ser realizada no Fórum de Luis Correia - PI.

A audiência será realizada por meio de videoconferência através da plataforma

Microsoft Teams, que poderá ser acessada pelo celular ou por computador, devendo as

partes e advogados diligenciarem junto à Secretaria da Vara, através do telefone/whatsapp

institucional (086) 3367-1306, para fins de obtenção das orientações e do link de acesso à

audiência.

INFORME AS PARTES SOBRE A POSSILIDADE DE INTIMAÇÃO POR MEIO

ELETRÔNICO NOS TERMOS DO PROV. 063/2020/TJPI.

O não comparecimento das partes importa ato atentatório à dignidade da

justiça sujeito à multa nos termos do art. 334, § 8º do CPC.

LUIS CORREIA, 2 de fevereiro de 2022

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

1ª Publicação

Processo Número 0803084-75.2018.8.18.0031

REQUERENTE: MARIA IRACI RODRIGUES DE SOUZA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA

REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA

- SENTENÇA -

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Consensual de Substituição de Curador, ajuizada por MARIA IRACI RODRIGUES DE SOUZA e MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA.

Aduz a inicial que MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA é a curadora de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA, no entanto, a mesma está impossibilitada de continuar o exercício de tal encargo. Requer-se, assim, a substituição da curatela para MARIA IRACI RODRIGUES DE SOUZA, filho do interditado. Com a inicial apresentaram os documentos de ID 4605224.

Conforme requerido pelo Ministério Público, foi realizado estudo social, conforme ID n.º 8115197, concluindo favorável à pretensão do autor.

Prestação de contas de Maria de Lourdes Rodrigues de Souza, do período em que exerceu a curatela de Francisco das Chagas Rodrigues de Souza (ID n.° 20431822).

Em parecer, de ID 11060975, o Ministério Público opinou pela procedência da demanda, com a consequente nomeação de MARIA IRACI RODRIGUES DE SOUZA para exercer o encargo de curador de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA, em substituição à MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA.

Vieram os autos conclusos.

É o relatório. Decido.

O Requerente é parte legítima para promover a interdição, pois sendo irmã do Interditando, é parente, nos termos do art. 747, inciso II do CPC, não havendo nos autos nenhuma informação que impeça a nomeação do Requerente como curador do Interditando. O Ministério Público opinou de forma favorável à substituição.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e destituo MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA do encargo de curadora. NOMEIO CURADOR do Interdito FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA a sua irmã, MARIA IRACI RODRIGUES DE SOUZAA, ora Requerente, que não poderá por qualquer modo onerar ou alienar quaisquer bens móveis, imóveis, ou de qualquer natureza, pertencentes ao interdito, sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem estar do interdito. Aplica-se no caso, o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções.

Lavre-se o termo de curatela, constando as restrições acima. Cumpra-se o disposto no art. 755, § 3º do CPC, publicando-se os editais.

Inscreva a sentença no Registro Civil. Publique-se na Impressa Oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 dias. Intime-se o curador para o compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições supra, todas referentes à proibição de alienações ou onerações de quaisquer bens do interdito, sem autorização judicial.

Sem custas.

Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição.

Parnaíba (PI), data na assinatura.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI
Família, Sucessões, Infância e Juventude, Ausentes e Interditos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001197-98.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE ATILIO GONÇALVES DE ALENCAR, GEYDSON RONIELLY ALVES DA SILVA

Advogado(s): FABIANO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15494), JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

ATO ORDINATÓRIO: Abra-se vista as partes para a apresentação das alegações finais, na forma e no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000795-05.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000410-88.2013.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL

Advogado(s): HUGO ALVES BITTENCOURT(OAB/CEARÁ Nº 21192)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA

Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Por ser tempestivo, recebo o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, e nos termos do art.600, §4º, do CPP, remetam-se os autos à instância superior.

Processo nº 0001149-97.2008.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ERINALDO CARVALHO DA SILVA, RAIMUNDO ELESBÃO IBIAPINA NETO, CARLOS ALBERTO IBIAPINA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão na apelação criminal nº 0705773-80.2018.8.18.0000, o qual manteve a sentença proferida em todos os seus termos, expeça-se guia de execução definitiva da pena aplicada. Cumpram-se os expedientes de praxe mencionados na sentença condenatória. Inaugurem-se os autos referentes à execução definitiva da pena no SEEU com sua conclusão para designação da audiência admonitória. Após, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Demais expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 2 de fevereiro de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001046-75.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HUGO VIEIRA DOS SANTOS, JOÃO CARLOS VALERIO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante os argumentos expendidos da peça da defesa, redesigno nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 30/01/2023 às 9h30min. A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app. O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000260-48.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO ADRIANO DE SOUSA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22 de março de 2022, às 09:00 horas, por meio de videoconferência.

Processo nº 0000988-82.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALDA CAETANO SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Estando preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se o representante do Ministério Público e os defensores dos réus para, no prazo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (arts. 421 e 422, do CPP). Reativem-se os autos. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 2 de fevereiro de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000920-25.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEOVANE PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista o equívoco no endereço do acusado apontado em termo datado de a 31 de janeiro de 2022 e considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo data para audiência de apresentação de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 26/04/2022 às 08h20min. A audiência se realizará por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app. O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência. Intimem-se a vítima e as testemunhas. O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência. OFICIE-SE ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, fornecer endereço de e-mail ou contato telefônico, através do qual os policiais militares receberão o link de acesso a audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se.