Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001256-43.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000306-26.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARISSA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214)

Réu: MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DECISÃO: (...) Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se.

Processo nº 0001535-57.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001381-84.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Requerido: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106), ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 5605), JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1290)

DESPACHO: Designo a data de 11/03/2020, às 14:30 horas, para interrogatório do Réu [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000797-12.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VASSOURAS DO RIO DE JANEIRO, A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO 1º VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI, ALDO RIBEIRO CAFE, ANDERSON SANTOS SOUZA

Advogado(s): DANIEL WLADSON VIANA DA SILVA LOPES(OAB/BAHIA Nº 36594)

DESPACHO: "Designo a data de 10/03/2020, às 15:15 horas, para realização do ato deprecado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001658-02.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas por intermédio de seus advogados acima nominado para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem manifestação sobre as informações bancárias de Fls. 36/39 juntada aos autos.

Processo nº 0000750-32.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILENE CARNEIRO DE SOUZA

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS

Advogado(s): DORGIVAL DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4347)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000427-83.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11493)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se

Processo nº 0000032-90.2017.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JESUALDO CAMPOS PEREIRA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ

Advogado(s): OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instâcia superior.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000564-74.2010.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: REGINA MARIA CORREA BONA, MARIA DE FÁTIMA CORREA BONA, JOSÉ REGINO BONA, RAIMUNDO NONATO BONA CARBURETO, ENILDO BONA, MARCO ANTONIO BONA, MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA BONA, ENOI CORREA BONA, ARTEMISIA MARIA CORREIA BONA LEITE, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ BONA NETO

Advogado(s): ANDERSON PINHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7115), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Inventariado: DELSUITA CARVALHO CORREIA BONA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 6 de fevereiro de 2020

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000089-61.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDA MARIA PEREIRA DE MIRANDA SANTOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DEMIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000206-17.2018.8.18.0063

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: B. DE O. S.

Advogado(s): DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15357)

Requerido: A. C. DE C.

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, proposta por DAVI DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, menor, representado por sua genitora BELXÊNIA DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, RG N° 3231846/SSP-PI, CPF N° 050015053-21, domiciliada na rua Mario Barbosa Monteiro Neto, N° 260, BAIRRO BOA VISTA, Palmeirais (PI), assistida pelo representante do Ministério Público, contra AFONSO CELSO DE CARVALHO, brasileiro, casado, policial militar, domiciliado em Amarante (PI). Através da petição n° ID 0000206-17.2018.8.18.0063-5004, a parte autora desistiu da ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Analisando os autos, acolho o pedido formulado pela parte autora, e Decreto a Extinção da ação de Investigação de Paternidade, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P . R . I . Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000283-36.2014.8.18.0105

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOELMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): DRª SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Réu: JOSÉ LÚCIO GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000362-14.2013.8.18.0052

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ILZANI SOARES BESSA

Usucapido: ESPÓLIO DE BENJAMIM ALVES BESSA REPRESENTADO POR ILTON SOARES BESSA

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ILZANI SOARES BESSA, vulgo(a), Brasileiro(a), filho(a) de LAUDALICE RIBEIRO BESSA e BENJAMIM ALVES BESSA, residente e domiciliado(a) em GILBUÉS - Piauí em face de ESPÓLIO DE BENJAMIM ALVES BESSA REPRESENTADO POR ILTON SOARES BESSA, situada em local incerto e não sabido, DOS RÉUS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, bem como EVENTUAIS INTERESSADOS; ficando por este edital citados as partes, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 6 de fevereiro de 2020 (06/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 6 de fevereiro de 2020

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000416-35.2017.8.18.0053

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Autor do fato: ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, SAMARIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

É o sucinto relatório. Decido.

O artigo 88 da Lei nº 9.099/95 prevê que, além das hipóteses do Código Penal e da legislação especial, dependerá de representação a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais leves e lesões culposas.

Assim, a ausência da vítima à solenidade designada conduz ao entendimento de que a parte ofendida adotou comportamento não condizente com a sua vontade de ver processar a autora do fato, o que autoriza à conclusão de que renunciou tacitamente ao direito de representação.

Nesse sentido, o enunciado 117 do FONAJE, verbis:

"A ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação". (Aprovado por unanimidade no XXVIII FONAJE - BA, 24 a 26 de novembro de 2010).

Resta evidente, portanto, que não há interesse público a ser atendido com eventual punição da autora do fato pela conduta narrada, ante o desinteresse da vítima no prosseguimento do processo em epígrafe.

Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e declaro extinta apunibilidade da autores do fato ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA e SAMARIA DOS SANTOS SOUSA, nos termos do art. 107, inciso V, do CPB, em face da renúncia tácita à representação criminal pela vítima.

P. R. I. e cumpra-se.

Após o decurso do prazo legal, arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0001786-86.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Réu: O MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO-PI

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0001077-40.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA DA SILVA SOUSA

Réu: BANCO FICSA S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000998-61.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS SOUSA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000931-96.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000669-83.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: OSMAR JOSE DE SOUSA

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000843-58.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO MENDES DE SOUSA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0001406-52.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor:

Réu: FRANCISCO LAURINDO DE MACEDO, BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000898-09.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA LOPES

Réu: BANCO FICSA S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000493-07.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Réu: BANCO BMB S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000404-10.2019.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JANDERSON IRAN VENÂNCIO DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

DECISÃO: (...) Desse modo, RATIFICO o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida pelo representante do Ministério Público Estadual, eis que satisfeitos os requisitos legais. DESIGNO audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 09/03/2020, às 10:00 horas, na sala de audiências deste Juízo. Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual e intime-se o advogado do acusado, devidamente habilitado nos autos, através do DJe e/ou pessoalmente, se possível. Intimem-se, pessoalmente, o acusado, vítima, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se houverem.Requisite-se à condução do réu, até a sede desde Juízo, na data aprazada,devidamente escoltado, através da SEJUS/DUAP. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que não residam nesta Comarca. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. ÁGUA BRANCA, 5 de fevereiro de 2020. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR. Juiz de Direito em exercício da Vara Única da Comarca de Água Branca.