Diário da Justiça
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Publicado em 07/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002007-50.2016.8.18.0026
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOANA BEZERRA MELO FERNANDES
Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)
Réu: JOSÉ BEZERRA FERNANDES
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 6 de fevereiro de 2020
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
Analista Judicial - 4077733
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001122-44.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ELISA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
DECISÃO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001121-17.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIANO CARVALHO DO VALE
Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT
Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022, I c/c o art. 85, § 2º ambos do CPC, acolho parcialmente os embargos de declaração, de modo que na sentença onde se lê "20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa", leia-se "20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação". Intimem-se as partes.
Aviso de Intimação- adv. Marcos Vinícius Araújo Veloso- OAB/PI 8526, Proc. 0800995-13.2017.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar o adv. Marcos Vinícius Araújo Veloso- OAB/PI 8526, da sentença de ID nº 8204742 - Proc. 0800995-13.2017.8.18.0032.
EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias
A Dra. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Mato Grosso, nº 395, DEMERVAL LOBÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por URBANO LOPES NEIVA EULALIO, DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO em face de NUCLEO INFANTIL A ESTRELA DA ESPERANCA; ficando por este edital citados os CONFINANTES do imóvel situado na data Olho D'água município de Teresina com área de 4.48.28ha, conforme memorial descritivo, registrado junto ao 2º tabelionato de notas e registro de imóvel, 3ª circunscrição, no livro 2-AI, fl.193 sob nº de ordem R-4-15.526, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, aos 6 de fevereiro de 2020 (06/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
demerval lobão-PI, 6 de fevereiro de 2020.
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001109-32.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s):
Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para: a) declarar a parte requerente servidora efetiva do município de Barras/PI, e b) condenar o réu a suprir as irregularidades apontadas na inicial a fim de que seja expedido o seu termo de posse, conforme manda a lei.
Intimem-se.
Sem condenação em despesas processuais ou em honorários sucumbenciais, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, incidentes nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009), motivo pelo qual, caso não haja recurso voluntário no prazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença.
Barras/PI, 03 de fevereiro de 2020.
NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000342-38.2003.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: NILSON VERAS DE SOUSA - PAVIO
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, declaro a PRESCRIÇÃO da PRETENSÃO PUNITIVA do réu NILSON VERAS DE SOUSA, vulgo "PAVIO", quanto ao crime de Furto (art. 55, caput, CP), nos termos dos arts. 107, IV, c/c arts. 109, III, e 115, todos do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-75.2015.8.18.0092
Classe: Guarda
Requerente: MARINA MARQUES PEREIRA FILHA
Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141), VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)
Requerido: MARINA MARQUES DA SILVA NETA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 6 de fevereiro de 2020 ODETE TORRES DO NASCIMENTO Técnico Judicial -
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000137-04.2011.8.18.0039
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MARIA LÚCIA FERREIRA GADELHA
Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)
Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação à acusada MARIA LÚCIA FERREIRA GADELHA, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000322-17.2014.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: EDMILSON VIEIRA DA SILVA
Advogado(s):
Compulsando-se os autos infere-se que em sede de audiência realizada à fl. 50, o réu aceitou as condições da suspensão condicional do processo. Destarte, aguarde-se em secretaria o transcurso do período de prova, bem como, seja registrado no sistema a suspensão da tramitação destes autos(...)
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000334-17.2015.8.18.0039
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ANTONIO GOMES CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - NPL
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)
Tendo em vista, que as partes controvertem quanto ao valor devido e que a contadoria judicial é setor da Justiça, e, por conseguinte, imparcial, entendo que o valor ali apontado é o correto. No entanto, os cálculos foram elaborados em novembro de 2017, estando, assim, desatualizados. Assim, remeta-se novamente os autos à Contadoria para atualização do valor devido. Após, INTIME-SE o executado, por seu advogado (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário dos valores discriminados e atualizados da Contadoria, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000839-63.2015.8.18.0053
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUSA
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
Interditando: RITA ALMEIDA DE ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000373-19.2012.8.18.0039
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: CORIOLANO FORTES DE CARVALHO E SILVA FILHO
Advogado(s): ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14799), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s):
Ante o exposto, na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial para condenar o réu a que proceda com a devida lotação do requerente ao cargo em que foi nomeado e empossado, se já não tiver sido feito. Improcedentes os demais pedidos.
Intimem-se.
Sem condenação em despesas processuais ou honorários sucumbenciais, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, incidentes nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009), motivo pelo qual, caso não haja recurso voluntário no prazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença.
Barras, 03 de fevereiro de 2020.
NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001211-67.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000158-72.2019.8.18.0144
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: THIAGO MORAES FERNANDES
Advogado(s):
A priori, certifique a Secretaria acerca do transcurso do prazo de apresentação de resposta à acusação pelo réu. Empós, caso, este mesmo citado, tenha permanecido inerte, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, conforme decisum já proferido(...)
DECISÃO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000106-47.2012.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Tendo em vista o comprovante de depósito do valor referente a RPV na Agência do Banco do Brasil, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado. Após, arquivem-se os autos.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000908-54.2014.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: DANYLLO ELCIO ROCHA LEITE
Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)
Tendo em vista a pendência de cumprimento de carta precatórias, determino o retorno destes à Secretaria, até que sobrevenha o desfecho daquela(...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001655-03.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000462-12.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231)
Tendo em vista a não localização da vítima no endereço informado à fl. 60, dê-se vistas ao Ministério Público(...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000382-31.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SELMA PEREIRA D SÁ
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DEMIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERMO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000759-15.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte requerente e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Caso haja recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, vez que a parte requerida é revel. P.R.I.Cumpra-se."Cumprida a carta precatória, devolva-se com nossos cumprimentos
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000286-08.2015.8.18.0088
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: LUIZACRED- MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s): SAMILLE LIMA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11990), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Réu: RONALDO PEREIRA DE MACEDO
Advogado(s): ANATYELLE BRITO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8260), LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5505)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000826-57.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO JOSIAS DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)
O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito Substituto Legal da 2ª Vara desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0801810-51.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTES: PAULO FEITOSA DA COSTA; MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FEITOSA e USUCAPIDO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, de um imóvel Usucapiendo localizado na Travessa São Miguel, n.º 77, Bairro Catumbi, com área total de 211,63 m², inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1; deste, segue confrontando com a RUA TRAVESSA SÃO MIGUEL, com distância de 8,64 m até o vértice P-2; deste, segue confrontando com MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, com distância de 24,39 m até o vértice P-3; deste, segue confrontando com RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, com distância de 8,64 m até o vértice P-4; deste, segue confrontando com RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, com distância de 24,60 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, conforme memorial descritivo anexo, imóvel registado registrada sob nº 2.181, do Livro Nº 2 - Registro Geral, do Cartório da 1ª Circunscrição da Comarca de Floriano (PI), cujo titular é o Sr. Raimundo José Pereira dos Santos, ficando por este edital citado Réus em lugar incerto e eventuais interessados, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 6061248 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 06 de fevereiro de 2020 (06/02/2020). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito Substituto Legal da 2ª Vara.
Aviso de Intimação de advogado - Processo PJE nº 0803776-37.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar DYEGO LEAL DE SOUSA - OAB PI17900 - CPF: 023.432.323-00 (ADVOGADO), para se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo executado (ID 7854527).