Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018042-49.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KATIA CILENE DA SILVA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), TÁTILA RAIANY DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17277)

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR a ré KÁTIA CILENE DA SILVA, retro qualificada, como incursa nas penas do crime previsto no art. 229, do CP, e ABSOLVÊ-LA da prática do delito tipificado no art. 228, do CP, e o faço com fulcro no art. 386, III, do CPP.

Processo nº 0011759-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIZ LEAL DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278)

Declarado: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DO PIAUI (SETRANS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001351-57.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIGUEL LUZ LEAL

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

Requerido: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA "

Processo nº 0005587-18.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS DA COSTA, FRANCISCO BRUNO SILVA LIMA

Advogado(s):

Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados JOSÉ CARLOS DA COSTA e FRANCISCO BRUNO SILVA LIMA, nos termos dos arts. 107, IV, 109, I, e 115, todos do CP, c/c art. 61, do CPP.

Processo nº 0001159-27.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALCIOMARA SILVA RIBEIRO, JOSE FELIPE BARROS, MARIA DO SOCORRO DE RESENDE BORGES, AURENIR FLOR DA SILVA SANTOS, MARIA SONIA TAVARES MATOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0030780-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, HOSPITAL DE URGENCIAS DE TERESINA - HUT

Advogado(s): KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8842)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: "Intimem-se a autora para réplica, com vistas dos autos. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação em forma de parecer, requerendo ou opinando sobre o que entender de direito. TERESINA, 22 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA "

Processo nº 0012978-53.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILBERTO CARVALHO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA, JOSITO AMORIM COSTA, JAILTON SOUZA FERREIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, JOÃO DA CONCEIÇÃO DA COSTA, ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: POLICIA MILITAR DO PIAUI(COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS - CPP), DILSON ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007801-30.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9ª DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PHILLIPI GUSTAVO PEDREIRA MENDES

Advogado(s): GEANY PEREIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 17617), LUMENA DE SÁ MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 14973)

DESPACHO: Intimar os advogados GEANY PEREIRA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 17617), LUMENA DE SÁ MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 14973), para no prazo e na forma da lei apresentar memorias escritos conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001391-83.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO ALMEIDA, MARIA AMELIA PAIVA DE OLIVEIRA, GILBERTO DA SILVA NASCIMENTO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, JOSE RIBAMAR DE SOUSA, IVANEIDE DE SOUSA LIMA, REGINA LUCIA FONTENELE BARROS, MARIA ALCIONEIDA ARAUJO LIMA, WILSON MARIA GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): SANDRA MARIA REIS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 106-B)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO COMUNITARIA)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESIN

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007011-12.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THALISON SANTIAGO CHAVES LOPES BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196)

DESPACHO: FICA O ADVOGADO ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196), INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

Processo nº 0025085-27.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PI, MUNICIPIO DE URUÇUI - PI, MUNICIPIO DE FLORIANO - PI, MUNICIPIO DE GUADALUPE/PI, MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0011362-09.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: SATIRO ALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0013073-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI JOSE RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0021623-57.2016.8.18.0140

Classe: Reclamação

Autor: THIAGO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON LOPES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0006544-72.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS EULALIO DA SILVA, JOSE AUGUSTO EULALIO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO: "(?) Por fim Assim sendo, defiro o pedido do autor de oitiva de testemunhas, designando o dia 28.07.2020 ás 09 horas, para realização de audiência de instrução. INTIMEM-SE as testemunhas, indicadas em fls.99 bem como a necessidade de intimação pessoal destas, no prazo de 15 dias. INTIMEM-SE as partes para ciência e providências. . TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029032-21.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCISCA ANDRADE DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no expediente Nº 1642/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, que a petição eletrônica de Nº 0029032-21-2015.8.18.0140.5003, deixou de ser juntada ao presente feito, em virtude dos autos encontrarem-se tramitando em nivel recursal no Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo, por conseguinte, o seu protocolo cancelado pela Secretaria da Vara.

Processo nº 0025767-55.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS RODRIGUES COSTA

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE C ARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Réu: CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA

Advogado(s):

Fica intimado a parte autora, a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos nesta data.

Processo nº 0011938-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DA SILVA BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte ré/sucumbente as custas processuais, apuradas no COBJUD, conforme a Guia de Recolhimento da Justiça, número do documento D0D47D1329414, anexada no Themis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013727-70.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ MARINHO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Requerido: SEMDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, BANCO POPULAR DE TERESINA, PREFEITURA DE TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0009748-32.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ALAN CARDEC DA SILVA

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para, nos termos do art. 383, do CPP, CONDENAR o réu ALAN CARDEC DA SILVA, retro qualificado, como incurso nas penas do art. 157, caput, do CP.

Processo nº 0010967-07.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939)

Réu: FELIPE MARQUES DA SILVA, FABIANA DA SILVA IVO, JHONATAS NILSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ex positis, tendo em vista do que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência, ABSOLVO os acusados JHONATAS OLIVEIRA DA SILVA e FABIANA DA SILVA IVO, nos termos do art. 386, VII, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0010868-81.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRISMAR DE JESUS LIMA MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Requerido: VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA, MATIAS DOS SANTOS LIMA, DIRCEU DOS SANTOS LIMA, MARIA CANDIDA LIMA BANDEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIMA, GILSON DOS SANTOS LIMA, JOAO DOS SANTOS LIMA, ANTONIO LIMA FILHO - FALECIDO, ANTONIO HERCULANO RODRIGUES LIMA - FALECIDO, MARIA CANDIDA IBIAPINA LIMA - FALECIDA, MAGMAR LIMA-FALECIDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se as partes, via Advogados para se manifestarem sobre os cálculos de Custas e honorários Advocatícios.

Processo nº 0028175-19.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: EUROBRAS INDUSTRIA DE TINTAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO "Vistos, etc.. Initime-se o réu para que se manifeste a respeito do teor de petição de fls.22. Após manifestação, vistas ao Ministério Público. TERESINA, 24 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0030375-96.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAMPING CLUB DO NORDESTE

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: PIEMTUR - EMPRESA DE TURISMO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc.. Cite-se o réu para contestar a presente ação, no prazo legal. TERESINA, 29 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0008252-70.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMPRESA DE TURISMO DO PIAUI-PIEMTUR.

Advogado(s): MAURO CELIO ARAGAO VENTURA (OAB/PIAUÍ Nº 2726)

Requerido: CAMPING CLUBE DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"