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Processo nº 0012835-11.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CHAVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Estelionato. Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade demonstrada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática do crime de estelionato em continuidade delitiva. Regime aberto que se estabelece. Substituição por pena restritiva de direitos. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0005399-39.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MARIA FERNANDA DE SOUSA MACIEL

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo qualificado pela lesão Corporal de natureza grave. Procedência. Autoria e materialidade comprovadas. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0005833-29.1999.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE DOS SANTOS PINHEIRO, RAQUEL CRISTINA DE ANDRADE FEITOSA DOS SANTOS, HAMILTON DE ANDRADE FEITOSA, MARIA LUCIA ANDRADE FEITOSA, ABEL FERNANDES DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO FERNANDES, NILSETE DE ANDRADE FEITOSA FERNANDES, DOLORES FEITOSA PINHEIRO, GILVAN ANDRADE FEITOSA, EDIVALDO ANDRADE FEITOSA, MARIA DE DEUS PAULA FEITOSA, MARIA ZELIA AREA SOARES FEITOSA, EMIDIA DE JESUS VELOSO FEITOSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945), DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1926), MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825), RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572), WOLTERES ALENCAR MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Inventariado: HERACLITO CESAR FEITOSA, ANA ANDRADE FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016790-98.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI - CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028156-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS CARVALHO DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028892-50.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI- ADH-PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: RAIMUNDO FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003323-18.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE-PI

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011213-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MERCEDES DE FREITAS LIMA SILVA

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027863-96.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: R M DOS SANTOS E SILVA ME

Advogado(s): ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903)

Réu: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, PREGOEIRO CPL/SEMA/PMT

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005727-66.2019.8.18.0140

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: RAQUEL CRISTINA DE ANDRADE FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825)

Requerido: ANA ANDRADE FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007263-83.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Réu: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): MARINA LACERDA CUNHA LIMA(OAB/PARAÍBA Nº 15769), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no expediente Nº 1642/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, que as petições eletrônicas de Nº 0007263-83-2017.8.18.0140.5010, 0007263-83-2017.818.0140.5011, deixou de ser juntada ao presente feito, em virtude dos autos encontrarem-se tramitando em nivel recursal no Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo, por conseguinte, o seu protocolo cancelado pela Secretaria da Vara.

Processo nº 0029374-66.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L. A. D. S. M.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: R. A. C. D. M.

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes, através de seus advogados/defensores, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre parecer ministerial ( p.e. datada de 11/12/2019) .

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004148-25.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: URBANO AVELINO ALMEIDA DE LOBÃO, MIGUEL VASCONCELOS FILHO

Advogado(s): EWERTON LEITE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 5827)

Inventariado: MARIA DO ROSARIO LOBÃO MOURA

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

1. Certifique-se sobre eventual manifestação dos herdeiros em relação ao despacho de fl.175 destes.

2. Intime-se o inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir conforme requereu a Fazenda Pública Estadual em parecer de fl.90, providenciando o pagamento do ITCMD, bem como no prazo de 20 (vinte) dias, juntar nos autos anuência de todos os herdeiros quanto ao pedido de fls. 170/171.

3. Após, imediata conclusão.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017728-79.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA(OAB/PIAUÍ Nº 3105)

Réu: ELZA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016687-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO JOSIAS DE OLIVEIRA E OUTROS, FRANCISCO COSMO DOS SANTOS, JEOVÁ DE SOUSA LOPES, EDILBERTO AGUIAR MARQUES, ANTONIO DE PADUA CASTRO LUSTOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS SALES, JOAQUIM DE SOUSA COSTA, RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ DE SOUSA ALVES, RAMIRO FERNANDES SILVA, AGAPITO SILVESTRE GOMES NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0020202-42.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA ELITA DA SILVA LEITE, JACINTA BARBOSA DE SOUSA, MARGARIDA BANDEIRA CASTRO, MARIA DE LOURDES SOUSA, MARIA INEZ DE MORAES SANTANA, MARIA JUSCELI DE ARAUJO SOUZA, RIZETH RODRIGUES DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), ARYADNE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6144)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001934-22.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ALEX FABIANO JAQUES FILHO, JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA, ITALO SOARES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)

Suzana Rodrigues de Holanda, Analista Judicial da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados para, no decêndio legal, apresentarem respostas à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 05/02/2020. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0021061-63.2007.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AUREA LIZANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374), LUIZ BRUNO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10081)

Réu: JULIO VIEIRA CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Portanto, tenho que as razões expostas no recurso em referência, tem por objetivo, simplesmente, modificar a substância do julgado proferido às fls. 1.270.1.275, o que se afigura incabível à espécie. Ante o exposto, como mencionado acima, não vejo presentes os requisitos legais autorizadores do acolhimento da retensão da requerente, de modo a seremsupridos, razão porque, CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto NEGO- LHES PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, tendo-os como peça meramente protelatória.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, e aguarde-se o término doprazo para recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007249-31.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO ISMAEL COSTA LIMA, MARCOS VICTOR DE SOUSA DANTAS

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

Suzana Rodrigues de Holanda, Analista Judicial da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar respostas à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 05/02/2020. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0031101-60.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D J F D N

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: N A D N

Advogado(s):

8. Assim, em que pese a manifestação ministerial, homologo, para os fins

do artigo 200, parágrafo único do CPC, o pedido de desistência da presente ação,

Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 05/02/2020, às 14:52, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

perante este Juízo e tendo a parte autora desistido da ação, julgo extinto o processo

sem resolução do mérito, com espeque no artigo 485, VIII, do CPC, determinando, em

consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado.

9. Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002488-54.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA (OAB/PI 9497), LUIZ MÁRIO DA ROCHA (OAB/PI 10542/PI)

Réu: FRANCISCO JUNIOR SOARES DA SILVA, JOAO PAULO RUBEN DA MATTA

Advogado(s): KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13772)

Suzana Rodrigues de Holanda, Analista Judicial da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados para, no decêndio legal, apresentarem respostas à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 05/02/2020. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015293-78.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JECINA DALVA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no expediente Nº 1642/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, que a petição eletrônica de Nº 0015293-78.2015.8.18.0140.5001, deixou de ser juntada ao presente feito, em virtude dos autos encontrarem-se tramitando em nivel recursal no Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo, por conseguinte, o seu protocolo cancelado pela Secretaria da Vara.

Processo nº 0000659-34.2002.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: ANA LUCIA ARAGAO MASCARENHAS

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0014676-21.2015.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Réu: VICENTE DE PAULO DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027312-19.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Requerido: DIEGO LUCIANY DOS SANTOS NOGUEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670