Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020238-55.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL CAETANO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para DESCLASSIFICAR o delito tipificado na denúncia para o previsto no art. 155, caput, do CP, e, consequentemente, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JARDEL CAETANO ALVES DE SOUSA, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, IV, do CP, c/c art. 61, do CPP. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA, 4 de fevereiro de 2020
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014943-90.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: PATRICK WANDERSON ALCOBAÇA SILVA

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação e CONDENO o réu PATRICK WANDERSON ALCOBAÇA SILVA, retro qualificado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 14, da Lei nº.10.826/2003.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0004953-03.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO ARAUJO SIMAO

Advogado(s): ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12675), FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 9391), JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 14842)

DESPACHO: INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0021801-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERME AUGUSTO SOARES MARGARIDA

Advogado(s): ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO "Vistos Intimem-se as partes para especificarem a sprovas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. TERESINA, 22 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0018762-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADERSON DE SENA TRINDADE JUNIOR

Advogado(s): RENATA BARBOSA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 8854)

Réu: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc.. Considerando o lapso temporal, intime-se a autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, oportunidade na qual deverá especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. TERESINA, 22 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0004535-45.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA BOIADA SAO PEDRO LTDA

Advogado(s): PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003891-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLEIDIANE ALVES FEITOSA ARAUJO, CONCEIÇÃO DE MARIA E SILVA, JOSE SOUSA, MARIA ALEXSANDRA DA COSTA, MARIA DE JESUS PESSOA BARRADAS FERREIRA, MARIA DO ROSARIO BEZERRA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DA COSTA, MARIA ELEXLANE DA COSTA LIMA, MARIA JOSE RODRIGUES DE MOURA, MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO

Trata-se de apelação apresentada pela parte autora, em face da sentença que indeferiu a petição inicial.

Nos termos do art. 331, §1º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus

termos.

Determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar

contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal

de Justiça.

Processo nº 0005953-71.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO VIDAL

Advogado(s): NIVALDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15370), FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

A Secretária da 7ª Vara Criminal de Teresina INTIMA o(a)s advogado(as) DR.FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777); NIVALDO SOARES-OAB/PI-15370, para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento dia 26/03/2020 às 12:00 horas, bem como apresentar independente de intimação a testemunha MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, cujo endereço está incompleto, ou juntar complemento do endereço no prazo de 05(cinco) dias, a fim de que seja expedido mandado de intimação da mesma. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0028310-55.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020002-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO MOURA DA SILVA

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Réu: ESTADO DO PIAUI -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI(TCE/PI)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004994-76.2014.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Desapropriado: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018754-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVANY PEDRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6238)

Réu: .ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014651-71.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22ª REGIÃO-CORECON-PI

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020542-10.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUI - SINEONIBUS, EDITUR - EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Requerido: .ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002360-34.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: LEONARDO DE FREITAS MENDES

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Materialidade comprovada. Autoria não demonstrada. Improcedência. Julga-se improcedente a ação penal que imputou a prática de roubo majorado ao acusado, posto não haver provas da autoria. Absolvição. Art. 386, V, do CPP. Liberdade concedida.

Processo nº 0008517-38.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIETE LEAL DE SOUSA, JOSSANY COSTA NASCIMENTO, MARIA DO REMEDIO BORGES

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0025804-14.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO, ANTONIO JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, SÁVIO RAVIR DE SOUSA FRANÇA, KLEBER NOLETO VELOZO, ADRIANO ALVES DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6045)

Requerido: NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS NUCEPE - UESPI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0008805-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE DEUS CARCARA FILHO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0004375-93.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIA MARIA DE ASSIS

Advogado(s): AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3761)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000708-12.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LIZANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE, JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO, ANTONIO MINERVINO DE AMORIM NETO, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DO NASCIMENTO, ERIVALDO DE SOUSA CARVALHO, GILBERTO PERES DE ANDRADE, JAIRO EVERALDO PORTELA DE CARVALHO

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007585-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI CAVALCANTE SOCIEDADE E ADVOGADOS

Advogado(s): JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 3307)

Réu: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

SENTENÇA: Vistos (...) "Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se".

Processo nº 0009014-23.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LETICIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA, ANTONIO VIEIRA BARROS

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo qualificado pelo resultado morte - latrocínio. Procedência. Autoria e materialidade comprovadas. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de latrocínio. Regime fechado que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0016078-55.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

Inventariado: JOEL PEREIRA DA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003454-51.2018.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: GUILHERME FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), JOSE DE JESUS SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10614)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos advogados do requerente, regularmente habilitados no processo em epígrafe, para, no prazo de cinco (05) dias, apresentarem quesitos. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0014157-32.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KELSON DENEYSON JACOB ULISSES, KELEN DANIELY JACOB ULISSES, KELMO DENILSON JACOB ULISSES, KELSY DIONELY JACOB ULISSES, ANTONIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA, AIRTON LUÍS BARBOSA ULISSES

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464), MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), JOSE MARIA MALHERME RIBEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17111), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

Inventariado: AIRTON LUIZ ALVES ULISSES

DECISÃO: "(...) Isto posto, removo o inventariante KELSON DENYSON JACOB ULISSES do encargo para o qual foi nomeado e compromissado. Para dar seguimento ao feito, intime-se os demais herdeiros para num prazo de 10 (dez) dias manifestarem-se nos autos interesse na inventariança, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito. Decorrido os autos, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. TERESINA, 5 de fevereiro de 2020. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"