Diário da Justiça
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Publicado em 06/02/2020 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021689-37.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS/PI
Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563), CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)
Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI. Proceda-se a inclusão dos novos patronos, consoante reuqerido nas petições de fls. 173-174. TERESINA, 28 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015875-44.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALCIAN RODRIGUES CALIXTO
Advogado(s): VALDIR MENESES PIMENTEL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12966), FRANCISCO OSEIAS DO NASCIMENTO AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 13317)
Réu: MARIANA DE PADUA PAZ, TAIGUARA BRUNO RIBEIRO DE SANTANA
Advogado(s):
Vistos e etc;
Sobre o pedido retro, diga a parte requerida, no prazo de 5(cinco) dias.
Int.
Cumpra-se.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017411-66.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO NILTON RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )
Fica intimado a parte autora, a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos nesta data.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010633-12.2013.8.18.0140
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: MARIA DA GUARDA DE SOUSA, PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA, REGINALDO CARDOSO DE LAVOR, RIZOMAR CAMPOS BRITO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: AYMORÉ CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS
Advogado(s):
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005290-98.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS, ESTELLA MARIA MENDES MOTA VASCONCELOS
Advogado(s):
Vistos e etc;
Defiro o pedido retro ( Nº documento: 3041621415001), observadas as formalidades legais.
Int.
Cumpra-se.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002323-85.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: LARISSA MEDEIROS FERRER POMPEU
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
Vistos, etc.
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).
Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL - Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013485-14.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: DELMAR DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Defiro o pedido constante da petição eletrônica de protocolo 5004.
Expeça-se o alvará em favor do advogado requerente, observando a quantia depositada em Juízo e eventuais correções (fls. 106/107).
Após, transcorrido 48 (quarenta e oito) horas, sem nenhuma manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004280-48.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NPJ CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)
Executado(a): MARIA LAURA DE BRITO MONTEIRO NETA
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos etc. [...] Intime-se a parte exequente do resultado da pesquisa para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Atos necessários. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de citação por edital. TERESINA, 21 de novembro de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0019474-93.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSE JEFERSON DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): ANA PAULA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16813), RAYELLE ALMEIDA DUTRA(OAB/PIAUÍ Nº 17112)
INTIMO OS ADVOGADOS ANA PAULA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16813), RAYELLE ALMEIDA DUTRA(OAB/PIAUÍ Nº 17112), para que sejam cientificados da decisão de fls. 293/ 294, bem como informem no prazo máximo de10 (dez) dias, se ainda permanecem na defesa do réu foragido. Com ou sem manifestação dos advogados, voltem os autos conclusos para as providências devidas.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006679-36.2005.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: DARLENE CALDAS LOIOLA
Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793)
Impetrado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI
Advogado(s):
DESPACHO: "Compulsando os autos, observo que o feito precisa de ordenamento. No que tange à exceção de incompetência, vejo que em fls. 21/22, consta decisão que julgou pela improcedência, mantendo a competência deste juízo. Ato contínuo, observando o lapso temporal, intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006004-82.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DJAIME CASTELO BRANCO DE SOUSA
Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), para comparecer a audiência marcada para 20/02/2020, às 10:00hs.EDITAL - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0017822-07.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENESIO DA COSTA E SILVA
Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no expediente Nº 1642/2019, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, que a petição eletrônica de Nº 0017822-07-2014.8.18.0140.5004, deixou de ser juntada ao presente feito, em virtude dos autos encontrarem-se tramitando em nivel recursal no Egregio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo, por conseguinte, o seu protocolo cancelado pela Secretaria da Vara.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000244-21.2020.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. TERESINA, 4 de fevereiro de 2020. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023186-86.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINA GAS LTDA.
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s):
Vistos, etc.
PROCEDA-SE à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL - Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024015-67.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: ISMAEL BATISTA SILVA
Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)
Requerido: BANCO PAN
Advogado(s):
Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por não cumprir os requisitos legais e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do Art. 485, I do CPC/15.
Transitado em julgado, proceda-se com o cancelamento da distribuição.
P.R.I.C.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028695-08.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO "(...)Assim sendo, necessária a realização de prova técnica para o julgamento do feito, nos termos do art. 369 do CPC, determino a intimação, por mandado, do do Hospital Lineu Araújo, na pessoa da sua Diretoria Geral, no endereço: Rua Magalhães Filho, 152, Centro-Teresina/PI CEP 64-001-350,Telefone: (86) 3215-9131, a fim de que informe o nome do profissional médico especialista em neurologia do quadro de servidores do Hospital, bem como designe dia e hora para realização de perícia médica. Tais informações deverão ser fornecidas no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a data da perícia ser marcada para a perícia com 60 dias a diante, contados da data da resposta do solicitado, com a finalidade de possibilitar a intimação das partes. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, oferecerem quesitos e indicarem assistentes. Após a designação de data da perícia, intimem-se as partes e encaminhe-se ao Hospital os quesitos apresentados. Intime-se. Cumpra-se".
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008758-41.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: CONSTRUTORA SUCESSO S/A
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)
Declarado: PHYSICAL EXTRAÇÃO IND COM MINÉRIOS LTDA
Advogado(s):
Vistos e etc;
I - Dispõe o CPC/2015, in verbis:
Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao:
I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade;
II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.
II - Em face da revelia, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal;
III - Intime-se. Cumpra-se.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013457-36.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LETICIA PONTES DE MENEZES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: C&A MODAS LTDA
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
3. Sem custas.
4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
P.R.I.C.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0025060-09.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): C G DA SILVA FILHO
Advogado(s):
DESPACHO: "Visto. [...] Decorrido o prazo acima sem manifestação, ou em sendo verificado infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias." Expedientes necessários. TERESINA, 12 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006293-11.2002.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: DESEMBARGADOR JOAO MENESES DA SILVA, ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
Advogado(s):
Requerido: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA -PI, JOSE DE ACEU BATISTA
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se o exequente, José de Aceu Batista, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 121. Cumpra-se. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006355-89.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOSE MAYCON LIMA DOS SANTOS, LEONARDO DE SOUSA AMORIM
Advogado(s): RAVENA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17265)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a advogada, Dra. RAVENA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17265), para apresentação das alegações finais, em favor do réu LEONARDO DE SOUSA AMORIM, dentro do devido prazo legal, ficando advertida, conforme Despacho proferido por este Juízo às fls. 131, que caso não as apresente, fica sujeita à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028510-91.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: JODENILTON CAMINHA PESSOA
Advogado(s):
Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para comparecer à audiência de conciliação designada para Sexta-feira, 13 de Março de 2020 às 11:10 na sala 5 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, data a partir da qual passará a contar o prazo da parte requerida para contestação, caso não haja autocomposição das partes, nos termos do Art. 335, I do CPC/15.
INTIME-SE a parte requerida pessoalmente, haja vista não haver advogado constituído nos autos.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020719-13.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: ELIEZER ARAUJO VERAS
Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)
Declarado: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
Vistos, etc.
Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, desvinculo-me do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 03 de fevereiro de 2020
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018042-49.2007.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: KATIA CILENE DA SILVA
Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), TÁTILA RAIANY DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17277)
Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR a ré KÁTIA CILENE DA SILVA, retro qualificada, como incursa nas penas do crime previsto no art. 229, do CP, e ABSOLVÊ-LA da prática do delito tipificado no art. 228, do CP, e o faço com fulcro no art. 386, III, do CPP.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011759-05.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: LUIZ LEAL DE CARVALHO
Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278)
Declarado: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DO PIAUI (SETRANS)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de fevereiro de 2020
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784