Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026041-53.2007.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MP/PI

Advogado(s):

Réu: SINDIPETRO - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), RANIEL BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5938)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0027358-18.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DOS ANJOS

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Exonerado: MARIA ALMEIDA PORTO DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Aos advogados JOANA D"ARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL e LAURIANO LIMA EZEQUIEL, para no prazo de lei se Manifestarem sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fs. 65, dos autos.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) DANIEL KELSON DA SILVA GOÉS e LADY LENE AVELINO DE SOUSA, ele, solteiro, Agente Comercial, filho de RAIMUNDO ALVES GOÉS e ROSILETE RIBEIRO DA SILVA GOÉS, ela, divorciada, Do lar, filha de ROSIRENE AVELINO DE SOUSA.

02) MAYKON SULIVAN OLIVEIRA SOUSA e BETINA CARDOSO DA SILVA, ele, solteiro, Auxiliar de Licitação, filho de RAIMUNDO NONATO SOUSA e MARIA DOS MILAGRES OLIVEIRA SOUSA, ela, solteira, Estudante, filha de JAMES PEREIRA DA SILVA e TEODORA CARDOSO PESSOA CABRAL;

03) BRUNO TAVARES DE SOUZA e THIRZA DE CARVALHO SOUSA, ele, solteiro, Policial Civil, filho de ELIEL VERISSIMO DE SOUZA e ALDA TAVARES DE SOUZA, ela, solteira, Empresária, filha de ANGELO RAFAEL DE SOUSA NETO e JOSELIA VIEIRA DE CARVALHO SOUSA;

04) JOÃO JOSÉ MESQUITA SILVA JUNIOR e IELMARA TAVEIRA OLIVEIRA, ele, solteiro, Consultor de Vendas, filho de JOÃO JOSÉ MESQUITA SILVA e MARIA ALICE GONÇALVES RODRIGUES SILVA, ela, solteira, Agente de Aeroporto, filha de ELDO DE SOUSA OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO TAVEIRA OLIVEIRA;

05) FELIPE WILLIAM PEDREIRA AQUINO e REBECA RODRIGUES DE SOUSA, ele, solteiro, Autônomo, filho de ANTONIO WILTON MENDES DE AQUINO e MARIA DO SOCORRO PEDREIRA DE AQUINO, ela, solteira, Autônoma, filha de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA e MARIA CREUZA RODRIGUES DE SOUSA;

06) IAGO DA SILVA DE SOUSA e ANA BEATRIZ DE SOUZA MARCIEL, ele, solteiro, Autônomo, filho de JOZUÉ BORGES DE SOUSA e MARIA DAS DORES DE JESUS DA SILVA ela, solteira, Auxiliar Administrativa, filha de FRANKLIS DE PAULA MARCIEL e BRUNNA DE SOUZA AMORIM MARCIEL;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) MARCELO FERREIRA GOMES e KARLA CRISTINA DOS SANTOS, ele, solteiro, Repositor de Mercadorias, filho de JOÃO GOMES FEITOSA NETO e MARIA DE JESUS FERREIRA, ela, solteira, Vendedor, filha de CRISTIANE DOS SANTOS.

02) MARCELO GOMES DA SILVA e ANTONIA ANITA DE SOUSA, ele, solteiro, Autônomo, filho de MARIA IVONE GOMES DA SILVA, ela, solteira, Doméstica, filha de ABRAÃO AMARO DE SOUSA e FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA;

03) WESLLY MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA e TAINÁ SAMANTA ALVES NASCIMENTO, ele, solteiro, Mecânico, filho de FRANCISCO MENDES DA SILVA e FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA LIMA, ela, solteira, Do lar, filha de EVANDRO DE SOUSA NASCIMENTO e SAMARA ALVES PEREIRA;

04) TALLEYRAND JOSÉ FONTELES PINHEIRO FILHO e RAVENNA LUSTOSA BRANDÃO, ele, solteiro, Estudante, filho de TALLEYRAND JOSÉ FONTELES PINHEIRO e MARIA DE FÁTIMA TELES DE ARAUJO PINHEIRO, ela, solteira, Arquiteto e Urbanismo, filha de EFERSON ALVES BRANDÃO e IVANARA REGIS SOUSA LUSTOSA BRANDÃO;

05) DIÊGO FRANCISCO DA SILVA e BÁRBARA ALVES DE OLIVEIRA, ele, solteiro, Auxiliar Administrativo, filho de ANTONIA PRUDENCIA DA SILVA, ela, solteira, Atendente, filha de LUZENIR ALVES DE OLIVEIRA;

06) FRANCISCO NELSON XAVIER DE SOUSA ROCHA e AMANDA LETICIA LIMA BACELAR, ele, solteiro, Empresário, filho de FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA e MARIA LUCIA DE SOUSA ROCHA, ela, solteira, Estudante, filha de JARINA MARIA LIMA BACELAR;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0005778-63.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033) ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: RAIMUNDO MORAIS DA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003402-12.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CANDIDA LIMA DE ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128), PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 4379), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Declarado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128), PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 4379), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016209-69.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DO PIAUI-SINAFITE

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001796-85.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ CANDIDO BRITO NOGUEIRA, ANTONIA NAKEIDA MOUSINHO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BASTOS MOURA, THANIA MARIA FERREIRA DE SAMPAIO, CLAUDIA VERBENA DE OLIVEIRA, WILLIAM HUGO BASTO MOURA, KELLY ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA LUCIA DE MEDEIROS MELO BARBOSA, RITA DE CASSIA LAGES VERAS BARBOSA, JOSE CARLOS MOURA PADUA, ANA TERESA P. CORREA POMPEU, GIOVANI RODRIGUES SILVA, MARIA DOS REMEDIOS LAGES DO REGO, JUVENAL CARDOSO DE OLIVEIRA, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2067), RICARDO ABDALA CURY (OAB/PIAUÍ Nº 1947)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0012861-09.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE LOURDES CARVALHO LIMA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 20440)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004742-83.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE BONIFACIO MENESES

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0014011-20.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000647-83.2003.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUI-SINEPE/PI

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Impetrado: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0024050-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS PEREIRA GOMES

Advogado(s): RAMSÉS EDUARDO PINHEIRO DE MORAIS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8307)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028712-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO ALCANTARA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), ROGÉRIA MARIA BATISTA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3710)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004565-12.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ISABEL MARIA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011911-09.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WANDERSON VIEIRA DE SOUZA

Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

ATO ORDINATÓRIO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 de Abril de 2020 às 10 hs)

Processo nº 0020608-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA a Advogada: SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES-OAB/PI N° 130-B, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Processo nº 0023887-81.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ELIUDA SOARES DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

ANA RÉGIA MOREIRA DA SILVA

Secretário(a) - 424210-6

Processo nº 0005949-49.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JANY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Aos advogados JANY PEREIRA DA SILVA e ELICIO DE MELO LEITÃO, para no prazo de lei se Manifestar sobre o despacho de fs. 171, dos autos.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

Processo nº 0014468-71.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAPHAELLA CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO MADRE SAVINA, ESTADO DO PIAUI - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI - PGE, GERNCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Advogado(s):

DESPACHO: "Sentença proferida com a extinção do feito, por inércia da parte autora, com condenação em custas finais pelo impetrante. (fl.49). Autos remetidos e devolvidos da Contadoria Judicial com os cálculos das custas.(fl.58). Considerando que a cobrança de custas é procedimento administrativo, Oficio Circular n°76/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para no prazo de 10(dez) dias, providenciar o pagamento das custas judicias. Decorrido o prazo acima delineado certifique-se à secretaria: a)Havendo pagamento das custas, arquivem-se os autos. b)Não havendo pagamento: I)existindo a descrição do número do CPF ou CNPJ da parte devedora, nos autos, encaminhe-se ofício ao FERMOJUPI com as cópias necessárias para providências cabíveis, após, arquivem-se os autos. II) não existindo a descrição do número CPF ou CNPJ da parte devedora determino à secretaria que dê-se baixa nos autos no Sistema Themis Web (Código 22), permanecendo os autos físicos em secretaria, aguardando o prazo decadencial. Decorrido o prazo decadencial, determino: a) certifique-se à secretaria a decadência; b) havendo requerimentos, tornem os autos conclusos para despacho; c)não havendo requerimentos a serem apreciados, realize a secretaria a movimentação processual de Arquivamento (Código 246) e envie os autos ao arquivo Judicial. Cumpra-se. TERESINA, 23 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0004026-75.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): LOURIVAL NERY, LOURIVAL FERREIRA NERY

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0022737-02.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): LOURIVAL NERY

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de fevereiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0022004-07.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEYLLA ALINNE COSTA BEZERRA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)ANTE O EXPOSTO, considerando que o pedido formulado perdeu seu objeto, diante do óbito da parte autora e por ser a ação intransmissível aos sucessores, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Assim, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa na Distribuição e no respectivo Cartório desta Vara, sem pagamento de custas processuais e taxa de arquivamento, após o trânsito em julgado dessa decisão. P. R. I. TERESINA, 22 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0029987-23.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DANIEL DE SÁ OLIVEIRA MOITA

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Determino a intimação pessoal do impetrante para promover a regularização do polo passivo da demanda, conforme parecer ministerial de fl. 176. Cumpra-se. TERESINA, 27 de janeiro de 2020 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028368-24.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu: LUCIANO COSTA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 16/03/2020, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.