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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014791-08.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELINEU ALEXANDRE DA LUZ

Advogado(s): SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

DESPACHO: Intimar a Advogada para que tome conhecimento da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada neste Juízo dia 12.03.2020 às 09:00 horas, referente aos autos acima mencionado. Intimá-la ainda para querendo arrolar testemunhas, já que na Defesa Escrita apresentada fala em testemunhas de Defesa mas não as descreve.

Processo nº 0012419-96.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA BEZERRA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO, MARIA DIVINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VACNONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº ), LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de janeiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0027802-07.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: HERTON LUIZ COSTA MONTEIRO

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

3.1. Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado HERTON LUIZ COSTA MONTEIRO, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995.

Processo nº 0021009-52.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade da acusada ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995.

Processo nº 0016397-47.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WASHINGTON SANTOS DE CARVALHO, STENIO FERREIRA DE CARVALHO, ROBERT DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322)

3.1. Isto posto, nos termos do art. 109, inciso IV, e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao crime do art. 14 da Lei nº 10.826/2003, imputado aoss acusados FRANCISCO WASHINGTON SANTOS DE CARVALHO, STENIO FERREIRA DE CARVALHO e ROBERT DE OLIVEIRA SOUSA

PROCESSO Nº: 0016452-95.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO FRANCA

Vítima: ESPEDITO GONÇALVES DE MOURA SOBRINHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO FRANCA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO FRANCA e ANTONIO AFONSO DE FRANCA, residente e domiciliado(a) em AV DUQUE DE CAXIAS Nº 5046, AGUA MINERAL, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Tendo em vista a certidão constante às fls. 415 dos autos, informando que o acusado não mais reside no endereço informado nos autos, determino que a sua intimação para constituição de novo advogado, em substituição ao anteriormente constituído, seja efetivada por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a ser publicado no Diário da Justiça. Deixando o referido acusado fluir o prazo ora assinalado, sem o cumprimento da providência ora determinada, remetam-se os presentes autos ao Núcleo do Júri da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para que um dos Defensores integrantes deste Núcleo lhe preste assistência judiciária. Expeça-se o competente edital.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0013451-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDSON DA CUNHA MAGALHÃES, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MORAIS, EVALDO COSTA DE ALMEIDA

Advogado(s): PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16029)

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado EDSON DA CUNHA MAGALHÃES, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o art. 62 do Código de Processo Penal em face da Certidão de Óbito retro (f. 153) dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006614-50.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DE SOUSA COSTA, STÊNIO WALLEFHE MENDES DA SILVA

Advogado(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13878)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13878) para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

Processo nº 0004816-54.2019.8.18.0140

Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BEZERRA, WESLEY DOUGLAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (MENOR)

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0017462-43.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, casado, nascido em 18.02.1985, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007211-68.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA ROSA DE ASSIS MENDES

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Arrolado: MIGUEL MENDES DA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

Considerando o teor de certidões de fls. retro, diga ao advogado da parte autora, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0012091-30.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA HELENA SILVA

Advogado(s): JEAN CARLOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2177)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018009-78.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURICELIA NUNES EVANGELISTA FREITAS

Advogado(s): AMANDA JÉSSIE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 17795), DUILANA DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13483)

Réu: PONCION DE QUEIROZ RODRIGUES NETO, UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ANTONINO SILVEIRA REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4508), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003284-34.2011.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: LUCENILDO SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

3.1. Isto posto, nos termos do art. 109, inciso VI, do Código Penal, e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao crime de abuso de autoridade, previsto no art. 3º, alínea "i", da Lei nº 4.898-1965, imputado a LUCENILDO SANTOS OLIVEIRA.

Processo nº 0011739-04.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GEORGE FERREIRA MARTILIANO

Advogado(s):

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado GEORGE FERREIRA MARTILIANO, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995.

Processo nº 0027841-09.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JORGE BORGES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado JORGE BORGES DO NASCIMENTO, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995.

Processo nº 0012885-22.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DANIEL FRANÇA MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Réu: ROSILENE NUNES DIAS MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Como requer o representante do Ministério Público, intime-se o requerente, via seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo no estado em que se encontra.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.Cumpra-se, urgente.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027662-80.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: RENATO COELHO DE FARIAS E JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para réplica a contestação.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0022662-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BCV S/A, BANCO ITAU

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005355-25.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CUNHA

Advogado(s): MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

DESPACHO: Intimar o Advogado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11 de março de 2020 09:30 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028972-48.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPROSSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Indiciado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 de Março de 2020 às 12h 30)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004339-65.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA, RICARDO MARCIANO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): LUÍS AURINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 18033), TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634)

Suzana Rodrigues de Holanda, Analista Judicial da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados do réu, para, apresentarem Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 31/01/2020. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0020593-36.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARTINHO RAFAEL MARTINS

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO (OAB/PIAUÍ Nº 2149)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

PROCESSO Nº: 0016304-84.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Réu: DANIELA MORAIS DA SILVA

Vítima: DIANA CAMARA SOARES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima DIANA CÂMARA SOARES, NASCIDA AOS 20/10/1977, FILHA DE DORISVAL MENDES DO AMARAL E CONCEIÇÃO DE MARIA CAMARA AMARAL por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Por todo o exposto, reconheço a desistência voluntária por parte da acusada e com fundamento nos artigos 418 e 419 do Código de Processo Penal, desclassifico, pois, o delito imputado a acusada DANIELA MORAIS DA SILVA, já qualificada, denunciado como incursa nas sanções do art. 121, § 2°, inciso, II c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, para o delito tipificado no art. 129, "caput", do mesmo diploma legal, e com isso, declaro a incompetência do Tribunal do Júri para o julgamento deste feito". E TAMBÉM DO ACÓRDÃO QUE REFORMOU A REFEDIA DECISÃO E PRONUNCIOU A ACUSADA DANIELA MORAIS DA SILVA pleo crime de tentatvia de homicídio( art. 121,§2ª, II, C/C 14, II, praticado contra a vítima DIANA CAMARA SOARES, e para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0022522-36.2008.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: INACIO PINTO DE ARAUJO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REBÊLO MELO

Analista Judicial - Mat. nº 105479-1