Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006614-50.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DE SOUSA COSTA, STÊNIO WALLEFHE MENDES DA SILVA

Advogado(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13878)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13878) para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014791-08.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELINEU ALEXANDRE DA LUZ

Advogado(s): SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

DESPACHO: Intimar a Advogada para que tome conhecimento da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada neste Juízo dia 12.03.2020 às 09:00 horas, referente aos autos acima mencionado. Intimá-la ainda para querendo arrolar testemunhas, já que na Defesa Escrita apresentada fala em testemunhas de Defesa mas não as descreve.

Processo nº 0012419-96.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA BEZERRA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO, MARIA DIVINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VACNONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº ), LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de janeiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0027802-07.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: HERTON LUIZ COSTA MONTEIRO

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

3.1. Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado HERTON LUIZ COSTA MONTEIRO, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995.

Processo nº 0021009-52.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade da acusada ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995.

Processo nº 0001929-34.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WAGNER DAVIO CARVALHO DE ALMEIDA, SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007740-72.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ MESSIAS DA PAZ DA SILVA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o acusado foi citado por edital e, em seguida, houve a juntada de procuração, intimo a defesa a apresentar resposta à acusação no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0002469-48.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: EUDISON BARROS SILVA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EUDISON BARROS SILVA, motorista, solteiro, nascido em 13.05.1993, natural de Teresina-Pi, filho de Eusoila Barros Silva e Raimundo Nonato C. Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015301-07.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JESSICA EVANGELISTA ARAUJO -MENOR

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Aos advogados GERALDO ALVES DE ALMEIDA, LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, para ano prazo de lei se Manifestarem sobre o Acordão, nos presentes autos.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

Processo nº 0012007-68.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSELIA ALVES DA SILVA, EWALDO ALVES DA SILVA, JOSELINE DE SOUSA TOMAZ, MARCELO NEVES TOMAZ, JOSENILTON ALVES DE SOUSA, SELMA NEVES SILVA, LÚCIA DE FÁTIMA ANDRADE SARAIVA

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Inventariado: ANTONIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA -Analista Judicial - 410219-3

PROCESSO Nº: 0011009-27.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13º

Réu: MANOEL DOS REIS SILVA

Vítima: KLEBER JACKES SOUSA FERREIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MANOEL DOS REIS SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de VILMA DA SILVA BARBOSA e FRANCISCO DOS REIS SOBRINHO, residente e domiciliado(a) em RUA CAPIBARIBE, 2255, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Tendo em vista a certidão constante às fls. 240 dos autos, informando que o acusado não mais reside no endereço informado nos autos, determino que a intimação do mesmo para constituição de novo advogado, em substituição ao anteriormente constituído, seja efetivada por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a ser publicado no Diário da Justiça. Deixando o referido acusado fluir o prazo ora assinalado, sem o cumprimento da providência ora determinada, remetam-se os presentes autos ao Núcleo do Júri da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para que um dos Defensores integrantes deste Núcleo lhe preste assistência judiciária. Expeça-se o competente edital". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012716-89.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA VALDETE LUSTOSA CARDOSO, MIRACY AVELINO DE FREITAS MAZZA, LIDIA MARIA NORBERTA DE MOURA, FRANCISCA DUARTE VIEIRA DE SOUZA, CARMELITA FERREIRA DE MEDEIROS, ANTONINA NORBERTO DE MOURA, EUGENIA VIEIRA DA SILVA SOUSA, JULIA BRITO DE SOUSA, DURCILA FERREIRA DA COSTA SANTOS, MARIA PAULINO GALVAO, LUZENIR DE MAGALHAES LIMA SILVA, MARIA DAS GRACAS RAMOS DE MELO VIEIRA, MARYLANE ALCANTARA NEVES, ALZIRA ALMEIDA TEIXEIRA, MARIA ELITA MACHADO DE ARAUJO SILVA, VANIA MONTE DE SOUZA BORGES, OTAVIANO JOSE DE VIVEIROS, ANA PAULINO GALVAO, MARIA INES DA SILVA BATISTA, FRANCISCA GOMES DE ALENCAR, LUIZA EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO:

Expeça-se a RPV/Precatório na forma dos cálculos da contadoria judicial de fls. 252/255 . E honorários advocatícios expedidos por precatório na forma do calculo de fls. 255

Processo nº 0027296-12.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IEDA MARIA MORAIS DE NOGUEIRA

Advogado(s): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 4240)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0002557-87.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DARIO DE SOUSA TRIGUEIRO FILHO, DAVID FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DO MONTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1036), LEÔNCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 146)
Vistos etc, Trata-se de crime tipificado no art. 157, §2º, I e II, do CP, tendo como denunciados Dário de Sousa Trigueiro e David Ferreira de Sousa. A denúncia fora recebida dia 21/12/1999. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de DÁRIO DE SOUSA TRIGUEIRO e DAVID FERREIRA DE SOUSA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente, determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Cumpra-se TERESINA, 29 de janeiro de 2020, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000454-09.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA CRUZ PEREIRA DE MESQUITA

Advogado(s): ELIEZER LUSTOSA LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14648), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 5409), TIAGO ANDRE ARAUJO ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 10139), EDSON AUGUSTO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 17409), KORINA HELEN AGUIAR FERREIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16702), ELINE DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16294), LUAMA DALRIA LOPES PEREIRA(OAB/BAHIA Nº 46541), MAILSON MARQUES ROLDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15852), ODONIAS LEAL DA LUZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14922), PRISCILA MARIA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17147), JUSSILEIDA FEITOSA DAMASCENO TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 14611), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), RONILSON VARÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18064), LARA VALÉRIA MORAES ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 16536), JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

DESPACHO:

Intime-se os advogados que patrocinam a defesa do acusado, para

apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, resposta à denúncia oferecida contra o acusado

JOAO DA CRUZ PEREIRA DE MESQUITA.

Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0026435-79.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JAMIL RODRIGUES MACHADO

Vítima: ANTONIO SEBASTIÃO DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JAMIL RODRIGUES MACHADO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de DIONISIA RODRIGUES MACHADO e CLEMENTINO MACHADO, residente e domiciliado(a) em RUA JOSÉ MARINHO, 66, SÃO GOTARDO/MG/ PRESO EM CARMO DO PARNAÍBA, CARMO DO PARANAÍBA - Minas Gerais, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado JAMIL RODRIGUES MACHADO, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, pelo cometimento do delito tipificado no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV do CPB, do qual foi vítima ANTÔNIO SEBASTIÃO DE SOUSA.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0007249-56.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): P N COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009197-47.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO EGITO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 5563)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando que os autos estão parado há quase três (03) sem qualquer manifestação da parte interessada. JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito nos termos dos incsos II e III do artigo 485 do CPC. Transitada em julgado e pagas custas prccessuais, ARQUIVE-SE com as formalidades legais necessárias. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000735-04.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO WALBER CUNHA DE MENESES, IARLA CUNHA DE MENESES, IRIS CUNHA DE MENESES, IARA CUNHA DE MENEZES

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11097), MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Inventariado: WALTER SILVA DE MENESES, MARIA RAIMUNDA CUNHA MENESES

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Intime-se o inventariante, via advogado, para promover a juntada nos autos das certidões negativas de débitos fiscais em nome do espólio (falecidos), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0003336-41.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: JEAN DUARTE DE ARAUJO, WALISSON CESAR DA SILVA NEVES

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: DIEGO MAYRON MENDES GOMES-OAB/PI N° 12844, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 31 de janeiro de 2020.

Processo nº 0007519-36.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO F E INVESTIMENTOS S/A, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV. S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: ROBSON MOISES DE MELO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

PROCESSO Nº: 0000111-17.2016.8.18.0011

CLASSE: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Réu: VAGNO RODRIGUES TEIXEIRA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado VAGNO RODRIGUES TEIXEIRA, brasileiro, auxiliar de pedreiro, nascido em 05.07.1982, filho de Angélica Teixeira da Silva e Francisco Rodrigues da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007211-68.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA ROSA DE ASSIS MENDES

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Arrolado: MIGUEL MENDES DA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

Considerando o teor de certidões de fls. retro, diga ao advogado da parte autora, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0003284-34.2011.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: LUCENILDO SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

3.1. Isto posto, nos termos do art. 109, inciso VI, do Código Penal, e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao crime de abuso de autoridade, previsto no art. 3º, alínea "i", da Lei nº 4.898-1965, imputado a LUCENILDO SANTOS OLIVEIRA.

Processo nº 0011739-04.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GEORGE FERREIRA MARTILIANO

Advogado(s):

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado GEORGE FERREIRA MARTILIANO, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995.