Diário da Justiça
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Publicado em 28/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-61.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JONAS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)
Réu: SABEMI SEGURADORA S/A
Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)
Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 28 de maio de 2020, às 09:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000359-16.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS ALVES PEREIRA
Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
Réu: BANCO CETELEM S/A
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000359-16.2019.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-10.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO FRANCISCO SOBRINHO, MARIA LUIZA GONÇALVES, MANOEL PEREIRA GONÇALVES, RAIMUNDA VEIRA DE SA
Advogado(s): MIRELLA DE MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5592), ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7420)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000303-85.2016.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OTACÍLIA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000679-37.2017.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COSME ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000679-37.2017.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-12.2009.8.18.0112
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Requerido: JOSÉ NILTON DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA
DISPOSITIVO
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
Deixo de condenar o Autor em custas e honorários em virtude do princípio da causalidade.
Arquive-se e dê-se baixa.
RIBEIRO GONÇALVES, 27 de janeiro de 2020
ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000673-30.2017.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA COSTA E SILVA
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
Réu: BANCO CETELEM
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000673-30.2017.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001794-89.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: BALBINA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 27 de janeiro de 2020
CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA
Estagiário(a) - 29214
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000691-80.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MELO
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000691-80.2019.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000655-39.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): RAFAEL CININI DIAS COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 152278 )
DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 08/05/2020, ás 13:00 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000596-84.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA MARIA DE BRITO
Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
Réu: BANCO BANRISUL S/A
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000596-84.2018.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000616-74.2009.8.18.0036
Classe: Ação Civil Pública Cível
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ
Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), FERNANDA SILVA PORTELA FRAZÃO(OAB/PIAUÍ Nº 17099)
DESPACHO: A matéria discutida na lide é eminentemente de direito, dispensando a produção de outros meios, para além dos já coligidos aos autos. Com efeito, determino sejam as partes intimadas a apresentar as suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Determino à Secretaria deste Juízo que certifique nos autos o resultado de eventual julgamento do agravo de instrumento noticiado Às fls.186. Após, voltem concluso os autos para sentença.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-50.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUIZA PARAGUASSU SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000892-45.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSINETE DE LOURDES DOS SANTOS, CLEILTON DOS SANTOS ARAÚJO, KLEBER DOS SANTOS DE ARAÚJO, ROSEANE DOS SANTOS ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMAPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000787-95.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): ANTONIO DE MOARAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 313), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Defiro o pedido de expedição de oficio ao Banco Bradesco S.A. Expeça-se oficio ao Banco Bradesco S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato e movimentação financeira, em benefício de Raimundo Cardoso da Silva, Agência n° 05493, Conta n° 25771 no período de fevereiro de 2016.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000520-26.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA IVANEIDE SILVA
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
Intime-se a parte autora para ciência da Contestação e documentos juntados aos autos via peticionamento eletrônico de n° 0000520-26.2019.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000763-67.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CETELEM S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Intime-se a parte autora para ciência da Contestação e documentos juntados aos autos via peticionamento eletrônico de n° 0000763-67.2019.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-96.2012.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE ANCHIETA AVELINO LUSTOSA
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594)
Réu: JOÃO LUIS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 27 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000412-58.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte requerida. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de janeiro de 2020 ELVÂNIA MEDEIROS CRUZ Cedido Prefeitura - Mat. nº 981
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000221-13.2019.8.18.0075
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: 18ª DRPC - DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CÍVIL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.
Réu: GENILSON DA SILVA JESUS
VÍTIMA: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA
DESPACHO
Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.
Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento definitivo no sistema, independente de eventual distribuição de procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem rejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.
SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000249-90.2017.8.18.0029
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: EDIVALDO MENDES DA ROCHA
Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)
Réu: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): AMIRHON ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16638)
DESPACHO: " Inicianda a audiência costatou-se a ausência da requerida, antes o exposto, redesigno a presente audiência, para o dia 24 de março de 2020, às 09:00 horas no fórum local. Ficando os demais presentes intimados e os demais a intimar.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000357-59.2013.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO ZACARIAS DA SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO:
INTIMAÇÃO: Fica os advogados da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. 241 dos autos, cujo despacho é o seguinte: ( ... Sobre a petição eletrônica 5011 e os documentos que o acompanham, diga osautores por seu patrono em 5 (cinco) dias, pra dizer se dar quitação ao débito remanescente, requerendo o que entender cabível.Cumpra-se.PADRE MARCOS, 26 de abril de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS) ". Padre Marcos PI, 27 de Janeiro de 2020. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000366-77.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000309-65.2016.8.18.0072
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MIKAEL DE LIMA MARTINS, ROZILENE MARIA DE LIMA
Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)
Requerido: ROBERTO MARTINS FILHO
Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)
SENTENÇA: MIKAEL DE LIMA MARTINS, menor representado por sua genitora, ROZILENE MARIA DE LIMA, devidamente qualificada, moveu a presente Ação de Alimentos, em face de ROBERTO MARTINS FILHO, também qualificado nos autos. O pedido foi instruído com os documentos de fls. 05/09. Alimentos provisórios deferidos às fls. 11. Às fls. 39/40, foi juntado termo de acordo, devidamente assinado pelas partes e seus procuradores. Intimado a respeito, o MP, às fls. 46, pugnou pela homologação do termo. É o relatório. Decido. Analisando o acordo extrajudicial apresentado pelas partes (fls. 39/40) é possível observar que este foi firmado segundo a harmonização de suas vontades, manifestada de modo livre e consciente, desvinculadas, pois, de qualquer vício e assinado por representantes com instrumentos procuratórios juntados aos autos. Posto isso, considerando que a transação reduzida a termo põe fim ao litígio, resolvendo o mérito da causa, HOMOLOGO o acordo constante das fls. 39/40 e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empresa IFCO SYSTEM DO BRASIL SERVIÇO DE EMBALAGEM, CNPJ: 09.166.344/0002-20, localizada na Via de Acesso João de Goes, nº 1400, Galpão 18, Jardim Itaqueti, Barueri-SP, para que promova os descontos referentes aos alimentos direto na folha de pagamento do requerido, conforme definido nos itens 1 e 2 do acordo supramencionado. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000193-48.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINALDO SILVA CAVALCANTE
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o ia 22/05/2020, ás 13:10 horas.