Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000155-21.2011.8.18.0105

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000585-33.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARCENO PESSOA DE ARAUJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a interposição de apelação da sentença proferida, intime-se o apelado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000151-38.2014.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: EMILIA CRISTINA FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800550-98.2019.8.18.0072
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]
REQUERENTE: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
REQUERIDO: MARIA DA CRUZ VIEIRA DA CONCEIÇÃO, JOSE DA CRUZ VIEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O Dr. IGO RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR , Juiz de Direito da Vara Única de São Pedro do Piauí

FAZ SABER aos que o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem , para que, no prazo de 30 (trinta ) dias, eventuais herdeiros de FRANCISCO VIEIRA DA SILVA habilitem-se nos autos , Proc. Nº 0800550-98.2019.8.18.0072, que tramita neste Juízo , para querendo contestar a presente ação. Ficando cientificada de que não sendo contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na peça vestibular e de que o prazo para contestação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo editalício. E para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Jornal Diário da Justiça e afixado cópia no local público de costume deste Juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí aos vinte e sete (27) dias do mês de Janeiro ano de 2020.Eu , (Antonia Pereira de Sousa Santana) - Analista da VaraUnica de São Pedro do Piauí, o digitei e subscrevi.

São pedro do piauí-PI, 27 de janeiro de 2020.

Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR
Juiz de Direito da Vara Única de São Pedro do Piauí

Processo nº 0000007-96.2008.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LIMA VERDE DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, IV, todos do Código Penal, e ainda 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado FRANCISCO LIMA VERDE DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração capitulada na peça inaugural(...)

PROCESSO Nº: 0000473-40.2014.8.18.0059

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: ANTONIO CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO MORAIS

Vítima: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO MORAIS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO DE MORAES e FRANCISCO DOMINGOS DA CONCEIÇÃO DE MORAES, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO MORAIS pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

LUIS CORREIA, 27 de janeiro de 2020.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUIS CORREIA.

Processo nº 0000370-36.2018.8.18.0045

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: ANTONIO LUCAS DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Outrossim, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento sem análise do mérito em relação ao representado Antônio Lucas de Sousa , dada a perda superveniente de seu objeto, a teor do que preceitua o art. 46, §1º, da Lei 12.594/2012, estando o representado, atualmente, figurando como acusado nos autos da ação penal de nº 0001623-31.2019.8.18.0140. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000614-09.2016.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA ROBERTA DA SILVA PEREIRA, EMERSON LEANDRO IRINEU

Advogado(s): SEBASTIAO SOARES DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 8248), FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de lei sobre o documento juntado à(s) fl(s). dArquivo=28459908 .

Processo nº 0000812-07.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 27 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

Processo nº 0000031-80.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: AGLEYSON FELIPE SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao réu AGLEYSON FELIPE SOARES DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, unicamente em referência ao CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 309 DA LEI 9.503/1997, descrito na inicial(...)

Processo nº 0000344-22.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CAVALCANTE FERREIRA GOMES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 27 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000045-21.2002.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: KELCIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, V, c/c o art. 110, todos do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL sobre o sentenciado KELCIANO DOS SANTOS RODRIGUES, alhures qualificado, relativamente à condenação ora referenciada, em razão da prescrição(...)

Processo nº 0000167-29.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALCIENE DE CARVALHO MACIEL

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-14.2016.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s):

Executado(a): GERALDO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000705-76.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

DECISÃO: Ante o peticionamento último nos autos, que trata sobre a expedição de alvarás, com fundamento no Código de Normas da Corregedoria e no direito da parte de ter ampla ciência sobre a efetividade do processo, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido do peticionante. O alvará deverá ser expedido um em nome da parte e o outro, a título de honorários, em nome do advogado, devendo cada qual receber o seu alvará presencialmente em secretaria. Considerando a previsão do art. 140, § 3º, Código de Normas da CGJ, a secretaria deverá inserir no conteúdo do alvará que no ato de recebimento da quantia na instituição financeira depositária, desde que possua poderes especiais para receber e dar quitação, poderá o advogado, isoladamente, ou a parte beneficiária acompanhada do advogado receber a quantia depositada. Expeça-se os competentes Alvarás Judiciais para os devidos fins. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001184-58.2012.8.18.0045

Classe: Execução da Pena

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ADENILSON BEZERRA MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA: "Outrossim, verificou-se a duplicidade de execuções penais, com os mesmos fatos, apenados e referentes à mesma sentença condenatória, conforme documentos às fls. 101/104, sendo certo que a punibilidade dos executados já restou extinta nos autos de nº 0000079-90.2005.8.18.0045, razão pela qual, consoante parecer do Órgão Ministerial, não mais subsiste interesse e razão para o prosseguimento do feito, que já foi solucionado em execução similar que tramitou paralelamente, vindo os autos a perder o seu objeto, o que ocasiona, por conseguinte, no arquivamento e baixa do processo em epígrafe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimações Necessárias. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000113-98.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 27 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000449-49.2017.8.18.0045

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: ANTONIO LUCAS DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Outrossim, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento sem análise do mérito em relação ao representado Antônio Lucas de Sousa , dada a perda superveniente de seu objeto, a teor do que preceitua o art. 46, §1º, da Lei 12.594/2012, estando o representado, atualmente, figurando como acusado nos autos da ação penal de nº 0001623-31.2019.8.18.0140. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000416-93.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C. A. M.

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: M. M. L. M.

Advogado(s):

DECISÃO: "Diante do exposto, verifica-se que, devido à morosidade do Juízo Deprecado em devolver a carta precatória em que havia a contestação da requerida, esta restou prejudicada e foi considerada revel na sentença exarada. No entanto, ficou constatado que a contestação foi protocolada tempestivamente e que tal demora na devolução não se deu por culpa da parte ré, não devendo esta, portanto, ser penalizada. Dessa forma, chamo o feito à ordem para anular a sentença proferida anteriormente, bem como os atos processuais resultantes da mesma, tornando-os sem efeito. A Secretaria deverá desentranhar dos autos a sentença anulada. Ademais, dando prosseguimento ao feito e considerando a contestação apresentada pela requerida, tempestivamente, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000157-51.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Tendo em vista a interposição de apelação da sentença proferida, intime-se o apelado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Edital Nº 5/2020 - PJPI/COM/SAORAINON/FORSAORAINON/1VARSAORAINON

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI, CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc...

TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quem possa interessar, por determinação deste Juízo, conforme Portaria nº. 01/2020-GABJUS-1ªVSRN , de 14 de janeiro de 2020, que foi anunciada para o próximo dia 27 de janeiro de 2020, às 10h00min, na secretaria judicial, o início dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, nos serviços judiciários e extrajudiciais da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI, assim como das Serventias Extrajudiciais de São Raimundo Nonato, Dom Inocêncio e Dirceu Arcoverde - PI. Noticia, ainda, que os serviços correcionais serão desenvolvidos no horário normal de expediente, com encerramento previsto para o dia 07 de fevereiro de 2020, às 10h00min. Faz saber, também, a todos os funcionários e serventuários deste Juízo que deverão exibir os seus respectivos títulos de nomeação para vistoria e exame da legalidade por ocasião da abertura dos trabalhos. Durante a correição será facultado aos interessados denunciar, por escrito, quaisquer fraudes e/ou irregularidades porventura existentes contra atos e serviços praticados pelos servidores e serventuários desta Comarca, bem como aos atos praticados por esta autoridade judiciária, pelo do representante do Ministério Público, advogados, delegados de polícia e demais autoridades municipais. No período, ainda, serão examinados todos os processos, livros, registros, papéis, atos, serviços e documentos da Secretaria da Vara e Distribuição. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, o Juiz Corregedor determinou que fosse expedido o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de São Raimundo Nonato, Piauí, aos quatorze dias do mês de janeiro o ano de dois mil e vinte. Eu, ___________ (Evandro Nuns Diógenes), Secretário da Correição, digitei e subscrevi.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS

JUIZ DE DIREITO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000152-29.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA FERREIRA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Tendo em vista a interposição de apelação da sentença proferida, intime-se o apelado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000002-95.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

Réu: EDSON GONÇALVES LIMA

Advogado(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

DESPACHO: "Considerando a certidão às fls. 563, informando que o denunciado Edson Gonçalves Lima, ao comparecer às dependências desse fórum, teria expressado o desígnio de ser assistido nos próximos atos processuais pela Defensoria Pública Estadual, haja vista a carência de recursos financeiros para arcar com gastos decorrentes dessa ordem, e como forma de não ocasionar qualquer prejuízo à defesa processual do denunciado, primando pelos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, restabeleço o prazo processual de 05 (cinco) dias para que a defesa possa apresentar o rol de testemunhas que deporão em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), bem assim para que junte os documentos que entender pertinentes e formule pedidos de diligências, tudo nos termos do art. 422 do CPP."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000147-07.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA SOARES MELO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ISADORA FONSÊCA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 10167), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Tendo em vista a interposição de apelação da sentença proferida, intime-se o apelado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ