Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001470-15.2016.8.18.0039

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, MARCIA ALVES DA SILVA, VALDINO ALVES DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, VALDINER ALVES DA SILVA, VALDINAR ALVES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO VIEIRA FILHO

Advogado(s):

Arrolado: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Trata-se de ação de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecido Raimundo Ferreira da Silva proposta por Francisca das Chagas Alves da Silva, Raimundo Alves da Silva, Maria Alves da Silva, Valdino Alves da Silva, Antônio Alves da Silva, Valdiner Alves da Silva, Francisco Alves da Silva e Raimundo Notato Oliveira Filho, já qualificados. Tendo em vista a sentença proferida nos autos às fls.59/60, determino a Secretaria que certifique o trânsito em julgado, em seguida proceda com a baixa e arquivamento com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

Processo nº 0000758-59.2015.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ANTONIA SEVERO DE SOUSA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOÃO BATISTA COSTA LIMA

Advogado(s):

Vistos. Trata-se de liquidação de sentença proposta por Antonia Severo de Sousa em face de João Batista Costa Lima, já qualificados nos autos. Despacho determinando a avaliação do bem indicado em petição de fls. 52/53. Auto de avaliação realizada às fls. 101 dos autos. Decisão com autorização da venda do imóvel com expedição de mandado de desocupação às fls. 109. Petição apresentada pela Defensoria Pública requerendo cumprimento da decisão proferida. É o breve relatório. Decido. Considerando a manifestação apresentada pela parte autora por intermédio da Defensoria Pública informando o descumprimento da decisão proferida nos autos, determino expedição de mandado de desocupação do imóvel avalido às fls. 101, com auxílio de força policial, para fins de formalização da venda do imóvel. Cumpra-se com a urgência devida.

Processo nº 0000095-47.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISA-LANDE REBÊLO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379), JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE(OAB/PIAUÍ Nº 14405)

Réu: BANCO RURAL S/A.

Advogado(s):

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, independente de nova conclusão para processamento da pretensão. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000038-47.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: JOANICE RIBEIRO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000021-94.2018.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: K. F. B. A.

Advogado(s): KAIRO FERNADO LIMA OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 9217)

SENTENÇA: "Diante todo o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO K. F. B. A. face ao cumprimento da condição impostas na suspensão condicional do processo pelo Ministério Publico do Estado. Sem custas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. JAICÓS, 27 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000044-65.2004.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO IRENO DE BRITO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao despacho de fl. 207, intimo a defesa para informar nos autos se o denunciado viajou para a cidade de Brasília-DF, conforme pedido de fl. 200.

Processo nº 0000672-34.2015.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Menor Infrator: E. J. DA C., J. DA C. F.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PIAUÍ Nº 7834)

SENTENÇA: "Diante todo o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO , face ao cumprimento das consdições impostas na suspensão condicional do processo pelo Ministério Publico do Estado. Sem custas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. JAICÓS, 27 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000558-81.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a alegação de litispendência/coisa julgada alegada pela parte Requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001418-24.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FRANCISCO CALAÇA CARDOSO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000539-15.2016.8.18.0135

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOVITA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GILMARA VIEIRA SANTOS

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000759-20.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO BEZERRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11725)

Réu: OSVALDO PONTES DE CARVALHO, ANTONIA CANUTO PONTES

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Reitere-se ofício ao INCRA, para informar, se os imóveis constantes nas certidões de fls. 264/267 foram objeto de desapropriação e se é o legítimo proprietário, apresentando certidão de inteiro teor dos referidos imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de eventuais responsabilizações cíveis e criminais. Juntamente com os ofícios, encaminhe-se cópias das certidões de fls. 264/267. Após a resposta ao ofício, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações apresentadas neste juízo. Cumpra-se.

Processo nº 0001050-49.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUTE ALVES RAMOS

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria, fixando o débito exequendo em R$ 4.931,87 (quatro mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Desnecessária a remessa ao TRF-1ª Região para reexame necessário, uma vez que o proveito econômico obtido na causa não excede 1000 (mil) salários-mínimos (CPC, art. 496, § 3º,I). Após o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução, expedindo-se as requisições de pequeno valor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000097-81.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA TÉIA CARVALHO REIS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 27 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000579-70.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000360-37.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): BUNGE ALIMENTOS S/A

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), ARNO SCHMIDT JUNIOR(OAB/SANTA CATARINA Nº 6878)

Ante o exposto, conheço dos embargos e dou-lhes acolhimento, com fulcro no art. 1022, II, do CPC, para o fim de sanar a omissão contida na decisão e, de consequência, determinar que se proceda com a formalização da garantia nos autos da execução fiscal (apólice de seguro garantia n° 02-0775-0303706), mediante redução a termo da caução.

Processo nº 0001526-48.2016.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: IZABEL DA SILVA VIEIRA NETA

Advogado(s): DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, independente de nova conclusão para processamento da pretensão. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001361-69.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM ARAÚJO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A-BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos e concordância do Requerente, eis que requereu o levantamento do valor sem nenhuma oposição ao valor depositado, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado pelo Requerente, tendo em vista os termos de anuências dos demais herdeiros do autor. Após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000009-46.1995.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE CARVALHO, BANCO DO BRASIL S.A, LUIZA MARIA DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12071), DELSO RUBEN PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15811), ANDRE DE CARVALHO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9975)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0001068-70.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000517-88.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CLAUDEMIRA RIBEIRA DA SILVA, JOÃO VICTOR RIBEIRO DO CARMO

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): ISMAEL BARROS DO CARMO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000092-29.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BMG S\A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos etc... Conforme petição da parte autora, defiro o pedido de desarquivamento. À Secretaria para proceder à juntada dos documentos de fls. 210/229 no Sistema. Intime-se o patrono da requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000062-02.2007.8.18.0072

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, W. E. A. C.

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO PEREIRA COELHO

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000236-15.2019.8.18.0064

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JARDIEL KENNEDY GOMES

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DECISÃO: Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação da preventiva, mantendo a prisão de JARDIEL KENNEDY GOMES pelos fundamentos já expendidos na decisão primitiva. MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de PAULISTANA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000274-67.2015.8.18.0096

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUAN DOS SANTOS REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: ( A última interrupção do prazo prescricional se deu na data dos fatos (14/07/2015) eis que não houve interrupção do prazo prescricional, portanto transcorreu período superior aos 04 (quatro) anos. In casu, a pena máxima em abstrato cominada para o ato infracional narrado nos autos é inferior à mínima necessária para a continuação da pretensão punitiva, concluindo-se assim o DOMUS LITIS da ação penal, que a pretensão punitiva estatal prescreveu. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do menor infrator acima em relação ao fato objeto deste feito, o que faço com esteio nas disposições do art. 107, IV, c/c art. 109, V c/c art. 115, todos do Código Penal Brasileiro)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000670-29.2012.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): CRISTOVAO MELO NETO DE ALENCAR MAIA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582