Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4312/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/5VARMARPENTER (1443363), a Informação Nº 3908/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1514133) e e a Decisão Nº 732/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1518426), nos autos SEI registrados sob o Nº 19.0.000104187-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, no valor de R$ 1.552,00 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), à MMª. Juíza Substituta, Drª. Uismeire Ferreira Coelho, para participar durante a XV Semana da Justiça pela Paz em Casa no julgamento dos processos Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município de Parnaíba/PI, no período de 24.11.2019 a 30.11.2019;

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o (a) beneficiário (a) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver);

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4245/2019 - PJPI/COM/VALPIA/FORVALPIA/VARCIVVALPIA (1427059), Informação Nº 2862/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1505712) e a Decisão Nº 715/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1517670, nos autos registrados sob SEI nº 19.0.000104884-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) ao MM. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, em virtude do seu deslocamento para Teresina-PI com a finalidade de comparecer a STIC para receber o certificado digital e depois no setor da SOLUT a fim de realizar o devido cadastramento, no período de 28.11.2019 a 29.11.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do Provimento Conjunto nº 21/2019, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os termos e as condições estabelecidas na Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, que regulamenta a concessão de licença para capacitação e do afastamento para estudo ou missão no exterior, o afastamento de servidores para participação em curso de formação;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 16593/2019 - PJPI/CGJ/SESCARCGJ (1388553), a Informação Nº 60346/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1392393), Parecer Nº 75/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ (1518922) e a Decisão Nº 777/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1520673) nos autos do processo SEI nº 19.0.000035707-6,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora GENEMÁRCIA FONSECA DE OLIVEIRA PINHEIRO, analista judicial, matrícula nº 409857-9, lotada na Secretaria de Serviços Cartorários da Corregedoria, para ser fruída a partir do dia 02.03.2020, sem prejuízo de sua remuneração, com o encargo de apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, comprovante de frequência e, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir do encerramento do curso, certificado de conclusão.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4295/2019 - PJPI/COM/ALT/JUIALT (1439657), Informação Nº 4216/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1517019) e a Decisão Nº 780/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1520703), nos autos registrados sob SEI nº 19.0.000106929-5,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), à MMª. Juíza de Direito do JECC da Comarca de Altos, Dra. Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, em virtude do seu deslocamento para Alto-Longá-PI com a finalidade de realizar audiências de competência do JECC, despachos e atendimentos, no dia 17/12/2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do Provimento Conjunto nº 21/2019, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento 1416920, a Informação 1514196 da SEAD e a Decisão 1520530, nos autos registrados sob o nº 19.0.000103234-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), à MM. Juíza Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Dra. Lucicleide Pereira Belo, em virtude do seu deslocamento à cidade de Floriano/PI, com a finalidade de auxiliar na realização da inspeção do CEJUSC da referida Comarca e conduzir a reunião com a Diretora da Faculdade de Floriano - FAESF, no dia 05 de dezembro de 2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que a beneficiária das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Nº 71/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/CGT (1516644);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 741/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1518790) proferida nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002219-6;

RESOLVE :

AUTORIZAR o regime de teletrabalho no gabinete do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho em benefício do servidor LUIS GUILHERME BRANDIM DE RIBEIRO E MORAES, matricula nº 27073, Assessor de Magistrado, CC/03, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 112/2020 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/1VARPIC (1485471), a Informação Nº 2619/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1503166), a Decisão Nº 730/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1518362), nos autos do processo SEI N° 20.0.000000456-2;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor NORTON CARRERA DE MOURA, matrícula 28592, Analista Judicia, para exercer, em substituição, a função de confiança de Secretário de Vara, FC-02, da 1ª Vara da Comarca de Picos/PI, no período de 06.01.2020 a 04.02.2020 .;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1496200), a Informação (1503279) e a Decisão (1521709), nos autos do processo SEI N° 20.0.000002452-0;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, matrícula 1895, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, da Vara Única da Comarca de José de Freitas, por 180 (cento e oitenta dias), a partir de 16.12.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4026/2019 - PJPI/COM/COC/FORCOC/VARUNICOC (1397569), o Despacho Nº 4555/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPORCPRO(1516140) e a Decisão Nº 725/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1518258), nos autos registrados sob o SEI Nº 19.0.000100279-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, em razão do seu deslocamento para laborar no plantão regionalizado realizado na Comarca de Parnaíba, no período de 16.11.2019 a 18.11.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento (1496917), a Informação da SEAD (1503109) e Decisão (1518263), registrados nos autos do processo SEI nº 20.0.000002582-9;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito ROSTÔNIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETOR DE FÓRUM da Comarca de Matias Olímpio-PI, a partir de 18 de dezembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 665/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000004702-4,

R E S O L V E :

SUSPENDER, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, a partir de 15 de janeiro de 2020, o gozo de férias regulamentares do servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE JÚNIOR, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28380, com lotação na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, marcadas anteriormente para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que os 22 (vinte e dois) dias restantes sejam usufruídos no período de 30 de janeiro a 20 de fevereiro de 2020.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2020

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 665/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000004702-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE JÚNIOR, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28380, com lotação na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI , 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 4066/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 654/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005480-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 1905, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para, a partir de 22 de janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1513971) apresentado e do Despacho Nº 4229/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 660/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003218-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAIMUNDO EVALDO GALVÃO RODRIGUES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4151640, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 23, 24, 27 e 28 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 24, 25, 26 e 27 de dezembro de 2019, nos termos da Certidão (1500674) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 640/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000004116-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GERMANO GOMES FÉLIX, Analista Judicial, matrícula 3500, lotado na 1ª Vara Cível na Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 31 de janeiro e 03 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 e 05 de maio de 2018, nos termos da Certidão 495 (1505684) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 709/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005016-5 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula nº 3496, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir 20 de de janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1510840) apresentado e do Despacho Nº 4656/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de janeiro de 2020,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 1519/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1495290), a servidora Sílvia Maria de Oliveira Castro Ferreira Lima possui 180 (cento e oitenta) dias de Licença-prêmio já concedidos;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 707/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000110486-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora SÍLVIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO FERREIRA LIMA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4079949, lotada na Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí-PI, para gozo de 90 (noventa) dias de Licença-prêmio, a partir de 10 de março de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 642/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000004282-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ VALDO DE SANTANA, Analista Judicial, matrícula 4088000, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (1507824) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 662/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005250-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA FERNANDES DA SILVA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28871, lotada na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao plantão judicial referente aos dias 15 e 16 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1512430) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 708/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005741-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RENATO DA SILVA MATOS, Psicólogo, matrícula nº 3332, lotado na 1ª Vara da Infância e da Juventude, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1515781) apresentado e do Despacho Nº 4505/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 738/2020 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005873-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 3162, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 22 de janeiro de 2020, nos termos da Declaração (1516725) apresentada e do Despacho Nº 4939/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 739/2020 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005921-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor WAGNER JOSÉ LOPES LEITE RUFINO ALVES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26609, lotado na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de janeiro de 2020, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1517163) apresentado e do Despacho Nº 4718/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de janeiro de 2020,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 100/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1484190), a servidora Maria Amélia de Andrade Brandão Martins possui 150 (cento e cinquenta) dias de Licença-prêmio já concedidos;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 729/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000112464-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA AMÉLIA DE ANDRADE BRANDÃO MARTINS, Analista Judicial, matrícula nº 1115766, lotado na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio, no período de 27 de fevereiro a 27 de março de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 702/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005147-1;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, Analista Judicial, matrícula 4094158, lotada na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 e 07 de outubro de 2018, nos termos da Certidão (1512993) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 754/2020 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006055-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARINEIA GOMES FERREIRA COSTA, Técnica Judiciário/Técnico Administrativo, matrícula nº 4230000, lotado na Vara Privativa de Registros Públicos, na 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 24 de janeiro de 2020, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1518260) apresentado e do Despacho Nº 4900/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.