Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000178-06.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEVANIA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000399-10.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ALVES DA MOTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a interposição de apelação da sentença proferida, intime-se o apelado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000590-12.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAMONN DE JESUS SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 27 de janeiro de 2020

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000585-87.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA DA SILVA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 27 de janeiro de 2020

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000025-31.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARDOSO MACEDO

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000211-11.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN - PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a alegação da parte autora de existência de fraude, intime-se a mesma para que junte aos autos, em 15 (quinze) dias, Boletim de Ocorrência relatando o fato, sob pena de extinção do feito por ausência de juntada de documento essencial à propositura da demanda. Outrossim, verifico a existência de vício no comprovante de endereço juntado, vez que este não está em nome da parte autora e nem há comprovação de vínculo entre a parte autora e a titular do documento de comprovação de residência. Assim, é necessária a emenda da inicial também para que seja juntado aos autos comprovante de endereço válido, no mesmo prazo acima concedido, também sob pena de extinção.

Processo nº 0000135-36.2008.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANTONIO DOMINGOS DA COSTA E SILVA, ANTÔNIO DOMINGOS DA COSTA E SILVA FILHO

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 27 de janeiro de 2020

FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000382-45.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOMARA PEREIRA SOARES, ISADORA SOARES DE MOURA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000901-54.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA AMÉLIA DE AMORIM SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000219-70.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA DOS SANTOS

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000071-54.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO MIRANDA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000020-40.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO GUARINO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): EDNA DE FREITAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 1165)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000257-45.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ROSA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Réu: BANCO TRIÂNGULO S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem sobre seu interesse na produção de maiores provas ou julgamento antecipado da lide.

Processo nº 0000167-06.2015.8.18.0037

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ MARIA DA CUNHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 27 de janeiro de 2020

MARIA APARECIDA ALVES GOMES

Analista Judicial - 4088930

Processo nº 0000367-31.2016.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Executado(a): CARLOS RONE SAGGIN

Advogado(s): ISAIAS GRASEL ROSMAN(OAB/SANTA CATARINA Nº 14783)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000699-52.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora para comparecer em Secretaria a fim de receber o respectivo Alvará.

Processo nº 0000051-53.2016.8.18.0105

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: RENATA FERREIRA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 27 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000038-24.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Multa

Impetrante: VANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Impetrado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, ABIDINAM SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000628-96.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAXIMIANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Tendo em vista a interposição de apelação da sentença proferida, intime-se o apelado, para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000528-04.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO BRITO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogado(s): GUSTAVO DAL BOSCO(OAB/SÃO PAULO Nº 348297), DAL BOSCO ADVOGADOS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 1405), JOSE AMERICO DA SILVA E SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 17160)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000279-76.2019.8.18.0055

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: EDIMAR ROCHA XAVIER

Advogado(s): WILTON BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17558)

Réu: DIVA FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

Cuida-se os autos de Queixa Crime em que é Querelante EDIMAR ROCHA XAVIER e Querelado(a) DIVA FERREIRA.

Alega em síntese que o Querelado motivou a instauração de investigação administrativa contra o Querelante, sobre a suporta prática de trabalhar burlando as normas de segurança, tendo o Querelante oferecido queixa crime contra a querelada.

Juntou documentos de fls. 28 e seguintes, que embasa a presente queixa crime.

É o breve relatório

Passo a decidir

De acordo com o art. 395 do Código de Processo Penal existem fatos que impedem prosseguimento do processo até a resolução do mérito como, por exemplo, quando for manifestamente inepta, faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal, faltar justa causa para o exercício da ação penal.

A existência que qualquer um desses defeitos acarreta na extinção do processo sem resolução do mérito, defeitos estes que deve ser reconhecidos de ofício pelo juiz em qualquer tempo e grau de jurisdição.

Art. 395. CPP A denúncia ou queixa será rejeitada quando:

l - for manifestamente inepta; (...)

II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal;

ou.

III - faltar justa causa para o exercício da ação penal.

Entendo que o presente processo está maculado por um desses vícios. De fato, a autora não possui legitimidade para postular em nome próprio um direito que não lhe pertence.

Isto porque, conforme exposto pelo Ministerio Público, a ação de Denunciação Caluniosa é de ação penal pública incondicionada.

Ressalte-se que o próprio órgão Ministerial entender não haver razoes para denunciar Diva Ferreira.

Ex positi. Diante do exposto, considerando que o Autor não tem legitimidade para figurar no polo ativo da lide, indefiro a inicial, a teor do art. 395, II do Código de Processo Penal.

Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Ciência ao MP

Sem custas na forma da Lei.

Expedientes necessários.

P. R. I.

ITAINÓPOLIS-PI, 27de janeiro de 2020

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Direito

Processo nº 0000448-63.2019.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: LUIS JOSE DE OLIVEIRA, EDILEIDE ANTONIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por LUIS DE OLIVEIRA, e EDILENE ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, na condição de representantes dos menores FRANCISCO DAMASCENO DE OLIVEIRA, LUCIANA DAMASCENO OLIVEIRA, HELLEN DAMASCENO OLIVEIRA, em face do Cartório Ofício Único da Notas e Registro Civil de Itainópolis-PI.

Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que foram atendidos os requisitos dispostos nos artigos 98 e 99 §3 do CPC.

Os requerentes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide, por ora, é o que se pede e requer.

É o relatório Fundamento e decido.

Ora, estando à peça com os documentos que acompanham e, para que tudo se processe em forma legal, o pedido de retificação de registro civil merece deferimento, independentemente de designação de audiência de instrução, tendo em vista que as provas colacionadas são suficientes para o deslinde da causa.

Pelo acima exposto, aplicando a teoria da causa madura e visando os princípios da razoável duração do processo, celeridade e da boa fé, presente as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, nos moldes do art. 355, I, do CPC, decido.

Ex positis, com supedâneo no artigo 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar ao Cartório Ofício Único da Notas e Registro Civil de Itainópolis-PI, que proceda as devidas averbações nas certidões de nascimentos dos menores, onde faça constar o nome do avô parteno, JOSÉ FRUTUOSO DE OLIVEIRA, independentemente de pagamento de custas, ante a gratuidade da justiça.

Oficie-se Cartório Ofício Único da Notas e Registro Civil de Itainópolis-PI, expedindo cópias da certidão de casamento, cópia dos documentos pessoais dos requerentes e certidões de nascimento dos menores FRANCISCO DAMASCENO DE OLIVEIRA, LUCIANA DAMASCENO OLIVEIRA, HELLEN DAMASCENO OLIVEIRA para cumprimento desta decisão.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Intimem-se

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 26 de janeiro de 2020

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000334-91.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: ANTONIO LUCAS DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Outrossim, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento sem análise do mérito em relação ao representado Antônio Lucas de Sousa , dada a perda superveniente de seu objeto, a teor do que preceitua o art. 46, §1º, da Lei 12.594/2012, estando o representado, atualmente, figurando como acusado nos autos da ação penal de nº 0001623-31.2019.8.18.0140. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000038-90.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO MARTINS DE ABREU

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Tendo em vista a interposição de apelação da sentença proferida, intime-se o apelado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001306-89.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOELMO PEREIRA MACEDO

Advogado(s): ROGERIO CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 16932)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado ROGERIO CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 16932) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 16/03/2020 às 10h15min, a realizar-se na sala de audiências desta vara.