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1ª Publicação

Processo nº 0000399-10.2014.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILVAN FREIRE DE ANDRADE

Advogado(s):

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O MM. Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Fronteiras, por título e nomeação legais, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 12h, na Sala de Audiências do Fórum de Fronteiras/PI, o 1º leilão presencial do(s) bem(ns) apreendido(s) abaixo descrito(s), no qual se admitirá a oferta de lances de valor igual ou superior ao da avaliação; e, para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h, no mesmo local, o 2º leilão presencial, a ser realizado caso não seja exitoso o primeiro, admitindo-se, nessa hipótese, lances em valor igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação. Segue a descrição do(s) bem(ns):

CARACTERÍSTICAS DO BEM: Veículo Ford Ecosport Freestyle, ano/modelo 2008, cor preta, placa EEW9297, quatro portas, sem chaves nem quilometragem conhecida, quatro portas, em razoável estado de conservação, com quatro pneus meia-vida.

ÔNUS: Não há.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00

LANCE MÍNIMO EM PRIMEIRO LEILÃO: R$ 15.000,00

LANCE MÍNIMO EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 12.300,00

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Mediante depósito judicial formalizado dentro de, no máximo, 10 dias a contar da venda.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias para os devidos fins. Fronteiras, 27 de janeiro de 2020, eu, José Cleuton Batista de Sá, Secretário de Vara, digitei e subscrevo.

José Cleuton Batista de Sá

Secretário

Thiago Coutinho de Oliveira

Juiz de Direito

Processo nº 0000277-14.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a referida apresentação, remetam-se os autos à Turma Recursal através do sistema PJE, após a devida digitalização destes autos e migração ao PJE. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 23 de janeiro de 2020 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001400-37.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO DE ASSIS VAZ PEREIRA JUNIOR, JOSE WILSON SILVA NASCIMENTO, SILVANO DOS SANTOS FONSECA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

(...) EX POSITIS, julgo em parte improcedente a denúncia, para ABSOLVER os acusados JOSÉ WILSON SILVA NASCIMENTO e SILVANO DOS SANTOS FONSECA quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, LVII da CF, c/c 386, II, do CPP. Assim sendo, nos termos do art. 61, do Código de Processo Penal, c/c o art. 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado FRANCISCO DE ASSIS VAZ FERREIRA JUNIOR, em decorrência de sua morte.

Processo nº 0000957-21.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANGELA ANTERCIA CAVALCANTE ARRAIS

Advogado(s): KACI SUELI DE SOUSA RODRIGUES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 10781)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000958-98.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: OSEANO BEZERRA DE ARAÚJO ME, OSEAS BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0001344-36.2014.8.18.0135

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI/PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GIL CARLOS MODESTO ALVES

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Requerido: ELETROBRAS-DISTRIBUIDORA PIAUÍ

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0002199-15.2014.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: GILSON DE MOURA, PEDRO PAULO DE MOURA SOBRINHO, TERESINHA DE MOURA, JOSÉ MILTON DE MOURA, BENEDITO DE MOURA NETO, FRANCISCO DE MOURA LEAL

Advogado(s): JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10496), MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Inventariado: JOAO DE MOURA NETO, MARIA DE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0001635-36.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CERAMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0001193-41.2012.8.18.0135

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: SANDRA VIEIRA TAVARES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CASSANDRA CAROLINE VIEIRA TAVARES - MENOR, VALDER MENDES DA SILVA

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0002022-51.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESPOLIO DE JOSE WILSON DE SOUSA, MARIA LILIAN AMORIM SOUSA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0001106-80.2015.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: VANESSA CRISTINA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(OAB/SÃO PAULO Nº 23)

Réu: CICERO JOSE DE SENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0001093-52.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Interditante: JOSE EDIVANILDO DA SILVA, FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS CARVALHO E SILVA

Advogado(s): MOISÉS NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Interditando: MARIA DE JOSE ARAUJO

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000197-15.2013.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALFREDO CARVALHO FERREIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

4ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000704-69.2014.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível-AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSENCIA

Declarante: IRACY CARMINA IBIAPINA

Declarado: ANTONIO FLÁVIO IBIAPINA

EDITAL DE ARRECADAÇÃO E CHAMADO DE AUSENTE

Prazo de 01 (um ) ano, publicado em 02 em 02 meses

O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Aldenor Monteiro, s/n, Parque Zurick, Bairro Lourdes, CAMPO MAIOR-PI, a Ação acima referenciada, proposta por IRACY CARMINA IBIAPINA, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , filho(a) de CARMINA FRANCISCA LIMA e ANTONIO RODRIGUES IBIAPINA, residente e domiciliado(a) em RUA ALBERTO BONA, Nº 121, CENTRO, CAMPO MAIOR - Piauí em face de ANTONIO FLÁVIO IBIAPINA, CPF 22037519249, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte, anunciando a arrecadação e chamando o ausente a entrar na posse de seus bens. Com o presente anunciar a arrecadação dos bens e chamar a pessoa ausente para entrar na posse dos seus bens, com prazo de 01 (um) ano, reproduzindo a publicação de 2 (dois) em 2 (dois) meses ?.Findo o prazo previsto no edital, poderão os interessados requerer a abertura da sucessão provisória, observando-se o disposto em lei.E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 30 de julho de 2019 (30/07/2019). Eu, , digitei, subscrevi e assino.

CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001767-75.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ANGELA CRISTINA GALVÃO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR a acusada ANGELA CRISTINA GALVÃO DE OLIVEIRA como incursa e sob as cominações do art. 171, caput, do Código Penal.

Processo nº 0000023-46.2000.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: JORGE ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: OLIMPIO DIAS DOS PASSOS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000119-86.2020.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO IVONILDO VELOSO DE MOURA, FRANCISCO IVONILDO VELOSO DE MOURA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 310, II, do Código de Processo Penal, e em consonância com parecer do Ministério Público, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE FRANCISCO IVONILDO VELOSO DE MOURA EM PRISÃO PREVENTIVA, a ser cumprida em instituição prisional adequada, até ulterior deliberação do Juízo de origem

Processo nº 0000030-14.1995.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO DE SOUSA PASSOS

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Usucapido: PAULO ANDRELINO DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005094-96.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAILDES DE BRITO SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado RAILDES DE BRITO SILVA nas penas do artigo 157, § 2º, II do Código Penal.

Processo nº 0000118-04.2020.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ARTULANO MOTA MARQUES

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 310, II, do Código de Processo Penal, e em consonância com parecer do Ministério Público, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE ARTULANO MOTA MARQUES EM PRISÃO PREVENTIVA, a ser cumprida em instituição prisional adequada, até ulterior deliberação do Juízo de origem

Processo nº 0000029-29.1995.8.18.0073

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: AURELINO ANDRELINO DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 240292)

Interditando: PEDRO SOUSA PASSOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMAR FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA - OAB PI4918 - CPF: 646.577.603-00 (ADVOGADO) da Decisão que designou Audiência para o dia 12/03/2020, às 10:00h, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos(Dr. Antônio Genival). Oportunidade em que deverá comparecer acompanhado da parte autora que o constituiu.

Processo nº 0000110-25.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: RAIMUNDO GOMES DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864) Ato ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos à parte autora para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias. RIBEIRO GONÇALVES, 26 de janeiro de 2020.
WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879

Processo nº 0001071-39.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PI

Réu: JOSE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS com arrimo nos fundamentos acima descritos e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem JULGAR em parte PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o acusado JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO de alcunha "RIBAMAR ou NEGUINHO", como incurso na prática do crime descrito no artigo 213, "caput", c/c art.226, II, todos do Código Penal em continuidade delitiva (art. 71CP) e concurso material (art. 69 CP) na forma da Lei nº 11.340\2006 em relação a vitima LUCIANA GALENO RIBEIRO, e julgar improcedente a denúncia, para lhe ABSOLVER quanto aos fatos narrados na denúncia em relação a vitima NATALIA GALENO RIBEIRO, com fulcro no art. 5º, LVII da CF, c/c 386, II, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000310-50.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MAVIO VIEIRA COSTA

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710) ; Jonelito Lacerda da Paixão ( OAB/PI 11.210)

Compulsando os autos, verifico um pedido de habilitação de

advogados(protocolo de petição eletrônico de fl. 90) para representar o réu no presente

processo após a apresentação do recurso de apelação pela Defensoria Pública.

Nisso, estes causídicos devem ser habilitados no sistema themis, porém,

entendo que o processo deve ser remetido imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça do

Estado do Piauí, até porque a fase de recorrer foi superada, sendo que o órgão ministerial já

até apresentou as suas contrarrazões.

Diante disso, havendo a interposição do recurso de apelação, conforme

protocolo de petição eletrônico de fl. 89, bem como apresentação de contrarrazões

pelo Ministério Público Estadual (protocolo de petição eletrônico de fl. 93), determino

a remessa dos autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Determino que a secretaria cadastre os novos advogados do réu no

sistema Themis para representá-lo a partir desta fase.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.