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INTIMAR RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI13376 - CPF: 020.033.483-28 (adv. da parte requerente), ARISTEU RODRIGUES NUNES - OAB PI3892 - CPF: 685.524.163-87 e JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA - OAB PI3779 - CPF: 327.260.313-15 (Advs. da parte requerida) do despacho de ID. 8009986 que designou AUDIÊNCIA de conciliação e mediação a ser realizada no dia 12/03/2020, às 10:00hs, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), situado no Centro da Cidade de Picos-PI, na Avenida Getúlio Vargas. Devendo, portanto, os advogados comparecerem acompanhados das partes que o constituíram.

Processo nº 0000527-45.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000038-71.2011.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO BRITO DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

SENTENÇA:

O artigo 117 do Código Penal prevê as causas interruptivas do curso da prescrição e no seu inciso IV aduz que se interrompe a prescrição pela publicação da sentença ou acórdão condenatórios recorríveis. Assim, o ato da publicação da sentença inicia um novo marco no período prescricional. Nesse sentido o juízo de Luís Correia declara extinta a punibilidade do réu THIAGO BRITO DE SOUSA pela ocorrência da prescrição da pretensão executória, tendo em vista o lapso temporal decorrido da data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação conforme o art. 110, § 1º do Código Penal. Visto a plena aplicada ter sido igual a dois anos, o art. 109, inciso V do Código penal alude que a mesma prescreve em quatro anos, assim sendo, tendo decorrido mais de 9 anos do trânsito em julgado da sentença encontra-se prescrita a pretensão executória do Estado e consequentemente declaro extinta a punibilidade do réu THIAGO BRITO DE SOUSA.

Processo nº 0000229-19.2017.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ATRAVÉS DE SEU REPRESENTE NA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, JACIRA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

ATO ORDINATÓRIO: Dê-se vistas ao MP para os fins de direito.

Processo nº 0000782-96.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8716)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PARANÁ Nº 24730)

SENTENÇA

DISPOSITIVO

Ante o exposto ACOLHO o pedido e declaro a existência de erro material na sentença, na forma do art. 1022, III, do CPC.

Dessa forma, corrijo a sentença (art. 494, II, do CPC) passando a constar do DISPOSITIVO da Sentença: ?Condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, com observância do art. 98, § 3º, do CPC.?.

Arquive-se e dê-se baixa sem nova conclusão.

RIBEIRO GONÇALVES, 27 de janeiro de 2020

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000544-03.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO DA SILVA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, que falta interesse de agir da parte autora e consequente perda do objeto da presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000805-15.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA BEZERRA FERREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 27 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

Processo nº 0000150-19.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRELINA SOUSA SIQUEIRA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000940-31.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMAR NONATO DA CRUZ

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95, designo a data 28 de maio de 2020, às 08:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.

Processo nº 0000238-26.2016.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: ELON MENDES DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Interditando: HELIO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000356-36.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000260-17.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITOGALDINO DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO CELETEM S/A (BANCO BGN)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000260-17.2017.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000492-97.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso juntado via petição eletrônica de n°. 0000492-97.2015.8.18.0063.5001, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso de petição eletrônica de n°. 0000492-97.2015.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000040-17.2014.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELIZANE TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

SENTENÇA: É o relatório e decido. Considerando satisfeitos os requisitos legais DECRETO O DIVÓRCIO de manoel Antônio dos Santos Silva e Elizane Teixeira da Silva Santos, declarando extinto o vinculo matrimonial até então existente, com fulcro no art.226, § 6º da CF/88.

Processo nº 0000019-07.1994.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 34752), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Executado(a): VALDO FAVORETO, SUELI APARECIDA MADERGAN FAVORETO

Advogado(s): SERGIO ANTONIO MEDA(OAB/PARANÁ Nº 6320)

1. Arbitro honorários em favor do exequente no importe de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 827 do CPC.

2. Determino o desentranhamento da carta precatória de fls. 1351/1488 para redistribuição na Comarca de Manoel Ribas/PR (inicialmente distribuída na Comarca de Ivaiporã/PR), a fim de que seja procedida a avaliação dos bens penhorados e a consequente alienação judicial dos mesmos.

3. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Londrina-PR, para que seja realizada a penhora nos rosto dos autos do processo de inventário nº 0013853-14.2003.8.16.0014, em tramitação na 2{ Vara, referente aos direitos hereditários de Valdo Favoreto, até o limite do crédito exequendo atualizado.

Processo nº 0000273-17.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON LIMA MOTA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000693-21.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BORGES

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000655-39.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): RAFAEL CININI DIAS COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 152278 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000697-58.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônica de n° 0000697-58.2017.8.18.0063.5002 em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via Petição Eletrônico n° 0000697-58.2017.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000002-11.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNILDA BARREIRA SOUSA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO BANRISUL S/A

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000487-70.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DUARTE LUSTOSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000487-70.2018.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000989-50.2015.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADIEL DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no art. 129, § 1º, inciso I, do Código Penal (lesão corporal de natureza grave)".

Processo nº 0000565-30.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMÃO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): RUDSON RIBEIRO RUBIM(OAB/PIAUÍ Nº 13695)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000565-30.2019.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000390-41.2016.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA ANUNCIAÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Interditando: FIRMINO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA, proposta por MARIA DA ANUNCIAÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, solteira, lavradora, portadora da cédula de identidade nº 2.156.535-SSP/PI, CPF nº 943.393.413-04, residente e domiciliado na Localidade Água Azul, zona rural deste Município de Palmeirais/PI, em face de FIRMINO ALVES DOS SANTOS, alegando, em resumo, que, o interditando em razão de sua idade de 98 anos, encontra-se com a sua capacidade cognitiva prejudicada, tornando-o inapto a estabelecer diretrizes à sua vida psicossocial. Analisando os autos, verificou-se que o interditado veio a óbito, conforme certidão de óbito de fls. 30. Isto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço nos termos do Art. 485, IX do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000065-61.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 28 de maio de 2020, às 09:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.