Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000359-16.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES PEREIRA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000359-16.2019.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000007-10.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO FRANCISCO SOBRINHO, MARIA LUIZA GONÇALVES, MANOEL PEREIRA GONÇALVES, RAIMUNDA VEIRA DE SA

Advogado(s): MIRELLA DE MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5592), ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7420)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000303-85.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTACÍLIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000679-37.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSME ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000679-37.2017.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000107-12.2009.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JOSÉ NILTON DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

DISPOSITIVO

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Deixo de condenar o Autor em custas e honorários em virtude do princípio da causalidade.

Arquive-se e dê-se baixa.

RIBEIRO GONÇALVES, 27 de janeiro de 2020

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES

Processo nº 0000673-30.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000673-30.2017.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001794-89.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BALBINA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 27 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

Processo nº 0000691-80.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MELO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000691-80.2019.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000655-39.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): RAFAEL CININI DIAS COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 152278 )

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 08/05/2020, ás 13:00 horas.

Processo nº 0000596-84.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DE BRITO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BANRISUL S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação com protocolo eletrônico de n° 0000596-84.2018.8.18.0063.5002, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000193-48.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o ia 22/05/2020, ás 13:10 horas.

Processo nº 0000914-33.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL MENDES LOPES

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido de expedição de oficio a Caixa Economica Federal. Expeça-se oficio a Caixa Economica Federal, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato e movimentação financeira, em benefício de Miguel Mendes Lopes, Agência n° 1987-9, Conta corrente n° 453848 no período de junho e julho de 2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000783-72.2015.8.18.0039

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURES CARVALHO LUCENA, ANTONIO PADUA CARVALHO, GEMA GALGANI DE CARVALHO FONTES, MARIA BERNADETE DE CARVALHO, LUISA MARIA TORRES DE CARVALHO, BENEDITO AFONSO LIGÓRIO E OUTROS

Advogado(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

Inventariado: HOSANA TORRES DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido formulado pelo Estado do Piauí no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000783-72.2015.8.18.0039.5014. INTIME-SE a inventariante, por seu advogado, para descrever objetivamente os bens, seus valores e eventuais doações/renúncias, inclusive aqueles já alienados por autorização judicial, bem como para que proceda à juntada da Certidão Negativa de Tributos da Fazenda Estadual, inclusive quanto à Dívida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista à Procuradoria do Estado.

Processo nº 0000179-05.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUNICE RIBEIRO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação e documentos juntados aos autos, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000347-02.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MARCIA DA COSTA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora é pessoa idosa. Verifica-se que a causa é de pequeno valor e de pequena complexidade. Atendendo aos critérios da simplicidade e da celeridade, nos termos do art. 28 da Lei 9.099/95 designo a data 28 de maio de 2020, às 09:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, no fórum da comarca de Palmeirais - PI. Concedo a justiça gratuita. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo a parte ré juntar aos autos cópia do contrato citado na inicial e do documento de transferência eletrônica em benefício da parte autora, conforme a súmula n°18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeio Conceição de Maria Teixeira, como conciliadora. Intime-se.

Processo nº 0000808-71.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEREZA ALVES LEAL

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido de expedição de oficio ao Banco Bradesco S.A Expeça-se oficio ao Banco do Bradesco S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato e movimentação financeira, em benefício de Maria Tereza Alves Leal, Agência n° 5791-6, Conta corrente n° 0560573-3 no período de janeiro e fevereiro de 2018.

Processo nº 0000523-08.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: ELCIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000354-96.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): ANDERSON BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11688), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Réu: BANCO BANRISUL S.A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação e documentos juntados aos autos, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000788-80.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido de expedição de oficio ao Banco Bradesco S.A Expeça-se oficio ao Banco do Bradesco S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato e movimentação financeira, em benefício de Raimundo Cardoso da Silva, Agência n° 5493, Conta corrente n° 2577-1 no período de junho de 2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000431-92.2002.8.18.0032

Classe: Monitória

Requerente: CARLOS ROBERTO MOREIRA MONTEIRO

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

Requerido: LUIS HUMBERTO C. MACEDO

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

DESPACHO: Através da presente, fica o requerente INTIMADO da realização da penhora via Bacenjud, e para apresentar manifestação no prazo legal.

Processo nº 0000616-74.2009.8.18.0036

Classe: Ação Civil Pública Cível

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), FERNANDA SILVA PORTELA FRAZÃO(OAB/PIAUÍ Nº 17099)

DESPACHO: A matéria discutida na lide é eminentemente de direito, dispensando a produção de outros meios, para além dos já coligidos aos autos. Com efeito, determino sejam as partes intimadas a apresentar as suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Determino à Secretaria deste Juízo que certifique nos autos o resultado de eventual julgamento do agravo de instrumento noticiado Às fls.186. Após, voltem concluso os autos para sentença.

Processo nº 0000314-50.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA PARAGUASSU SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000892-45.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINETE DE LOURDES DOS SANTOS, CLEILTON DOS SANTOS ARAÚJO, KLEBER DOS SANTOS DE ARAÚJO, ROSEANE DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMAPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000787-95.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTONIO DE MOARAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 313), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido de expedição de oficio ao Banco Bradesco S.A. Expeça-se oficio ao Banco Bradesco S.A, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, extrato e movimentação financeira, em benefício de Raimundo Cardoso da Silva, Agência n° 05493, Conta n° 25771 no período de fevereiro de 2016.

Processo nº 0000520-26.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVANEIDE SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Intime-se a parte autora para ciência da Contestação e documentos juntados aos autos via peticionamento eletrônico de n° 0000520-26.2019.8.18.0063.5001, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.