Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000622-96.2009.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BRASIL AP LTDA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14837), LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867), LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu: EVARISTO DOS SANTOS CARDOSO E OUTROS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br ou no balcão da Secretaria.

Processo nº 0000681-36.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUINTINO NUNES DA SILVA

Advogado(s): RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Designo a data de 06/03/2020, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Nomeio CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, para servir como conciliadora.

Processo nº 0000422-29.2013.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): GASPAR PEREIRA DE SOUSA - ME, GASPAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000324-54.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ULISSES PEREIRA REIS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO OAB/PI Nº (8.124)

Vistos, etc.

Em atenção ao trânsito em julgado do acórdão de fls. 74/78, INTIMEM-SE as partes acerca dabaixa dos autos a esta instância originária.

Considerando-se que foi adotado, para fins de julgamento, o procedimento comum, e que o cumprimento de sentença, neste rito, não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento docredor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000034-58.2002.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCELO RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MARCELO RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Deusa da Silva Ribeiro e CELMA MOREIRA COSTA, brasileira, filha de Valmira Moreira da Cota, ambos residente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias dizer se concorda com a restauração do proceso. E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 22 de janeiro de 2020 (22/01/2020). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000882-12.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: FRANCISCO ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO DE LIMA FILHO

Advogado(s): Marcos Luiz de Sá Rego, OAB/PI Nº 3083

DESPACHO: "(....) Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 17/02/2020 às 09:00 horas. Ficam os presentes intimados. Intime-se o patrono do Réu Francisco Anderson Pereira de Oliveira mediante publicação no Diário da Justiça."

Intimo a inventariante, através de sua advogada, MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA - OAB/PI 10121, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar termo de quitação de ITCMD, bem como, para especificar o valor de venda oferecido na proposta referida nos autos.

Processo nº 0000974-86.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZA JOANA DA COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000647-12.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito (petição eletrônica nº 0000647-12.2018.8.18.0026.5005) e suas razões, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal. Vista ao recorrido para, querendo, no prazo de 02 dias, contrarrazoar. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Notifique-se. CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000262-19.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): GABRIEL ARRAIS JUNIOR

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES OAB/PI Nº (2.317/92)

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, nos moldes do art.924, II, do CPC. Outrossim, pela perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTOS os embargos à, execução de fls. 02/13 dos autos em apenso com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Processo nº 0000390-79.2013.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CESÁRIO DE O. SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787)

Executado(a): FIRMA BERNARDO STOFFELS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000596-76.2017.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: POLIANA MARIA GOMES

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Tendo sido a parte executada devidamente intimada do cumprimento de sentença, por meio do seu

advogado, e quedado-se inerte quanto ao pagamento ou mesmo para apresentação de impugnação,

aplico a multa prevista no art. 523, §1º do NCPC, para que sejam acrescidos 10% ao valor do débito

e 10% ao valor dos honorários advocatícios.

Processo nº 0000802-15.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERDINAN RODRIGUES BORGES

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DECISÃO O representante do Ministério Público interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP. Abram-se vistas à parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Ofertada as contrarrazões, sem recurso da Defesa, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 21 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000999-09.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATÁLIA MARIA FRANCO MONTEIRO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 22 de janeiro de 2020

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - 5095

Processo nº 0000277-56.2015.8.18.0117

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JOELMA DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): A FAZENDA PÚBLICA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOExpeçam-se os alvarás, para a parte autora e seu patrono de forma separada,com suas devidas quantias.Tudo devidamente expedido e cumprido, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de janeiro de 2020DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000260-49.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): GABRIEL ARRAIS JUNIOR, JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792)

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, nos moldes do art.924, II, do CPC. Outrossim, pela perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTOS os embargos à, execução de fls. 02/12 dos autos em apenso com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Processo nº 0000003-73.2007.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA ALZIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOExpeçam-se os alvarás, para a parte autora e seu patrono de forma separada,com suas devidas quantias.Tudo devidamente expedido e cumprido, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de janeiro de 2020DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000371-12.2013.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Executado(a): ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 22 de janeiro de 2020

FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000594-09.2017.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARINEZ PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Apsar de devidamente intimada, por meio de seu advogado, para pagar o débito resultante da

condenação, quedou-se inerte a executada, de forma que não efetuou o pagamento e nem

apresentatou impugnação, razão pela qual aplico a multa prevista no art. 523, §1º do NCPC, para

que sejam acrescidos 10% ao valor do débito e 10% ao valor dos honorários advocatícios.

Processo nº 0001751-78.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): WANESSA MONTE VIANA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 12671), HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

Réu: ADILSON DA SILVEIRA, CLAUDESIR FRANCISCO DALLA VECCHIA

Advogado(s): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7565), IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 117-B)

DESPACHO Intime-se o acusado Claudesir Francisco Dalla Vechia, por meio do advogado peticionante do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001751-78.2014.8.18.0026.5004 para que, no prazo de dez dias, regularize a o polo passivo e a representação processual, tendo em vista que a citação tornou-se infrutífera e a procuração é anterior ao oferecimento da denúncia; assim como para apresentar resposta escrita à acusação; nos termos do art. 396-A do CPP. Cumpridos tais expedientes para a Defesa, voltem-me conclusos para análise da Defesa e do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001751-78.2014.8.18.0026.5004. Oficiem-se o INSS e o TRE/Pi para que informem provável endereço do acusado ADILSON DA SILVEIRA. CAMPO MAIOR, 21 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000146-80.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO-POMBO, CLAUDIO MAURICIO MACEDO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do

CPC

Processo nº 0000096-11.2017.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALDO MOREIRA MARQUES

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada à fl. 25.

PROCESSO Nº: 0000261-43.2016.8.18.0093

CLASSE: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, GUTEMBERGH DOS SANTOS CARVALHO

Réu:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr . ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO - PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o autor do fato, GUTEMBERGH DOS SANTOS CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE cOLÔNIA DO gURGUEIA - pi, rg: 4.293.187 SSP/PI, filho de Maria Pedrina dos Santos e José Rafael de Carvalho Fé, residente na rua francisco Ferreira, s/n, Bairro Amizade, Colõnia do Gurgueia - PI, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "ANTE O EXPOSTO, nos termos do 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95, Acolho o parecer Ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUTEMBERGH DOS SANTOS CARVALHO pela prática da conduta narrada nos presentes autos.manoel Emídio, 16 de janeiro de 2020.

Processo nº 0000437-13.2012.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZETE DE FREITAS FÉ

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Vistos, etc.

Desconheço da petição de fls. 84/85, uma vez que já exaurida a competência deste Juízo.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fls. 36/39.

Processo nº 0001811-80.2016.8.18.0026

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA Ante a ausência de prova da materialidade do delito de lesão corporal, restam as contravenções de vias de fato, que prescrevem em 3 anos. Como os fatos ocorreram no ano de 2014, ou seja, há mais de cinco anos, ocorrera a prescrição. Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado pela prescrição, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. P. R. I. Após arquivem-se com baixa. CAMPO MAIOR, 21 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR