Diário da Justiça
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Publicado em 23/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000729-58.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEMAR LOPES DA SILVA
Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-24.2017.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELISANGELA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MARIA GESUINO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-13.2015.8.18.0105
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FELINTO MARQUES DA SILVA
Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-93.2005.8.18.0119
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 02
Advogado(s):
Réu: SILVANA PEREIRA LOBATO
Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787), HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209)
Faço vista dos autos a Defesa para apresentação do memoriais escritos, no prazo de 05(cinco) dias.
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
AVISO DE INTIMAÇÃO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0801541-35.2017.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ASSUNTO(S): [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores]
REQUERENTE: MAYZA SOUSA SANTOS
SENTENÇA
Vistos, etc.,
Tratam-se os presentes autos de Ação de ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE BEM IMÓVEL DE MENOR, proposta por MAYZA SOUSA SANTOS, representada por ROSAURA MARIA SAMPAIO DE SOUSA, via advogado, qualificados, conforme razões consubstanciadas em ID nº50548 . Despacho de ID nº152460, determinando a intimar a parte interessada, via seu representante legal para, no prazo de 15 dias, apresentar documento comprobatório da baixa na restrição anotada, sob pena de extinção do feito, no estado em que se encontra. Manifestação da requerente em ID nº 188375, pleiteando pela juntada dos documentos que comprovam os cancelamentos de quaisquer ônus reais que recaiam sobre os imóveis discriminados nestes autos, em atendimento ao despacho supra. Parecer ministerial de ID nº 247736, opinando preliminarmente, pela realização de avaliação judicial dos imóveis identificados na exordial, com abertura de prazo para impugnação por parte da requerente, sendo o pedido deferido em despacho de ID nº892412. Em manifestação de ID nº 1047786, a requerente, informou que Requerente atingiu a maioridade civil, motivo pelo qual não se justifica mais a expedição de qualquer alvará, pediu pela extinção do presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC, por perda do objeto, com a necessária baixa na distribuição e arquivamento destes autos. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público, em ID nº 4024844, opinou pela extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. É o breve relatório, fundamentado e decido. Assim, considerando a manifestação da parte requerente, e em conformidade com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, IV e VI, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, 28 de junho de 2019. ELVIRA MARIA OSÓRIO P. M. CARVALHO
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EDITAL DE PROCLAMAS (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) WILLIAM DOUGLAS VIEIRA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de BOCAIUVA - MG, filho de SEBASTIÃO AGOSTINHO FILOGÔNIO VIEIRA e MARIA ZILMA SOARES VIEIRA; e MAYARA FERNANDES ALVES SILVA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de ESPERANTINA - PI, filha de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA e MARIA DE SOUSA ALVES SILVA; 2º) JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO, DIVORCIADO, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ BORGES DE ARAUJO e JULIA PEREIRA DE ARAUJO; e KATIA REJANE DOS SANTOS CARNEIRO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO e FRANCISCA DOS SANTOS CARNEIRO; 3º) MARCOS DA SILVA GALENO, DIVORCIADO, PINTOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de PASSIFAL GALENO e LUCINETE MARIA DA SILVA GALENO; e TAINARA SANTOS SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de SARA SANTOS SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)
OUTROS
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (OUTROS)
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito desta Comarca de Amarante, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única, se processam aos termos legais, uma AÇÃO DE INVENTARIO, requerida por ANTONIO PEREIRA SOBRAL FILHO, brasileiro, divorciado, desempregado, residente e domiciliado na Rua Mateus Avelino, nº 209, Centro - Amarante - PI; FRANCISCO PEREIRA SOBRAL, brasileiro, casado, Torneiro Mecânico, residente e domiciliado na Rua Francisco Padilha, nº 1342, Qd 15, Lt 187 - Foz de Iguaçu - PR; GENIVALDO PEREIRA SOBRAL, brasileiro, casado, Técnico de Mecânico, residente e domiciliado na Rua Olavo Bilac, nº 949, Laranjeiras do Sul - PR; GONÇALO PEREIRA SOBRAL, brasileiro, casado, encarregado mecânico, residente e domiciliado na Rua Olavo Bilac. Nº 949, Laranjeiras do Sul - PR, na qual figura como inventariado LUIZA MARIA JACINTO, na qual, nos termos da legislação civil e processual em vigor, o requerente, que foi nomeado e compromissado inventariante, em razão disso, expediu-se o presente edital com o prazo de vinte(20) dias, pelo que fica MARIA GORETTI SODOSCHI herdeira interessada ausente, devida, legal e perfeitamente CITADA de todos os termos do aludido inventario e processo para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as declarações prestada pelo inventariante, bem como, através de advogado legalmente habilitado, acompanharem o processo até final, sob as penas da lei e para todos os fins e efeitos de direito. E, para que cheque ao conhecimento de todos os interessados, sem nenhuma exceção, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Eu, (Maria Aparecida Alves Gomes), Analista Judicial da Vara Única, digitei e subscrevi. Amarante-PI, 12 de novembro de 2019. NETANIAS BATISTA DE MOURA,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante.