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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 160/2019, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2020, além de outras disposições;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 2007/2020 (1509561) e a Decisão Nº 551/2020 (1509786), constantes nos autos do processo nº 20.0.000004817-9,

RESOLVE:

I - Não haverá expediente forense na Comarca de Altos - PI no dia 19 de março (Dia de São José, padroeiro do Município de Altos), conforme a Lei Municipal Nº 295/2013, de 25 de março de 2013 (1509581).

II - Os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 410/2020 (1505209), a Informação Nº 3091/2020 (1507496) e a Decisão Nº 538/2020 (1509324), nos autos registrados sob o SEI Nº 20.0.000004028-3,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR ERIKA SANTOS DE QUADROS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Gilbués;

Art. 2º NOMEAR LUCAS MOHAMED SANTANA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Gilbués;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1504780) da Juíza de Direito ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal - Centro I, Unidade I, da Comarca de Teresina, de entrância final, Processo SEI nº 20.0.000003942-0;

CONSIDERANDO a Decisão 522 (id 1508642);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 146/2019/TJPI, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 22 (vinte e dois) dias de férias remanescentes à Juíza de Direito ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal - Centro I, Unidade I, da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 1º período do exercício de 2012, com fruição para o período de 10 a 31.03.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000004748-2,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito EDSON ALVES DA SILVA, titular da 10ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de RUI SOARES MARTINS FILHO e ANDRÉA NASCIMENTO BRITO, a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000004821-7,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ÍTALO RAFAEL GOMES LIMA e RITA DE CÁSSIA DA SILVA BORGES, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000004823-3,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, titular da Vara Única da Comarca Paes Landim, de entrância inicial, para celebrar a cerimônia de casamento civil de FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO e LAILA BRITO DE MOURA, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000004856-0,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de RAMON OCTAVIO HURTADO MARIZ e ANDREA GOMES OLIVEIRA, a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1508870) do Juiz de Direito FILIPE BACELAR AGUIAR DE CARVALHO, Juiz Auxiliar da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária - Processo nº 20.0.000004713-0;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1509348);

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (um) dia de folga ao Juiz de Direito FILIPE BACELAR AGUIAR DE CARVALHO, Juiz Auxiliar da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária, referente ao exercício da judicatura no plantão no dia 31.12.2019, com fruição para o dia 27.01.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000004927-2,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de CHARLES FRANKLIN SILVA MOTHÉ e LAYANE GOMES DE SOUSA, a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1357214) do Juiz de Direito CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Cocal, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000093288-7;

CONSIDERANDO a decisão 550 (1509755);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 146/2019/TJPI, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 09 (nove) dias de férias remanescentes ao Juiz de Direito CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Cocal, de entrância intermediária, referentes ao 2º período do exercício de 2019, com fruição para o período de 02 a 10.03.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 190/2020 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 3370/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 18 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO a decisão 568 (1510640);

CONSIDERANDO o art. 9º da Res. 146/2019/TJPI;

CONSIDERANDO a decisão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ no Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000, que, por maioria, decidiu que o período de férias do magistrado deve ser suspenso, caso, durante a sua fruição, ele seja acometido por problema de saúde que justifique a concessão da licença médica,

RESOLVE:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 16.01.2020, o 1º período de férias do ano de 2020 do Juiz de Direito LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior, de entrância final, e que tiveram início em 07.01.2020, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 216/2020, de 21 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO Decisão Nº 550/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Cocal, de entrância intermediária, no período de 02 a 05.03.2020.

Art. 2º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto GEORGES COBINIANO SOUSA MELO, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, no período de 02 a 05.03.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1492281) do Juiz de Direito WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, de entrância intermediária - Processo SEI 20.0.000001722-2;

CONSIDERANDO a Decisão 582 (1511322);

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, de entrância intermediária, referentes ao 1º período de 2020, e que teriam início em 10.02.2020, devendo o período ser gozado de 19.11 a 18.12.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 194/2020 - PJPI/COM/TER/JUIAUXTER (1487380), a Informação Nº 672/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1489114) e o Despacho Nº 3688/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1510075);

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria (Presidência) Nº 186/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de janeiro de 2020;

Art. 2º EXONERAR MARCELLE MADEIRA NORONHA, matrícula 28375, do cargo em comissão de Assessor de Magistrado, CC-03, do Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal da Capital;

Art. 3º NOMEAR MARCELLE MADEIRA NORONHA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado do Juízo Auxiliar da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os termos e as condições estabelecidas na Lei Complementar Nº 13 de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, que regulamenta a concessão de licença para capacitação e do afastamento para estudo ou missão no exterior, o afastamento de servidores para participação em curso de formação;

CONSIDERANDO o Requerimento 19280 (1478808), a Informação 474 (1487727), o Parecer 18 (1495710) e a Decisão 580 (1511114), nos autos do processo nº 19.0.000112864-0,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO para o servidor CLEONARDO DAS CHAGAS E SILVA, matrícula nº 3718, sem prejuízo de sua remuneração, para ser fruída a partir de 03.02.2020, com o encargo de apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, comprovante de frequência no curso ou certificado de conclusão.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Ofício PRES. AMAPI nº 002/2020 (1488913), Despacho Nº 845/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI (1489661) e Decisão Nº 414/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1503430);

CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.302, de 20 de dezembro de 2019, que altera a Lei nº 5.425, que dispõe sobre a composição reformulada do Conselho de Administração do FERMOJUPI (1509546),

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria (Presidência) Nº 403/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 29 de janeiro de 2019 (0848847);

Art. 2º NOMEAR o Juiz de Direito LEONARDO BRASILEIRO, como representante escolhido pela Diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI para compor o Conselho de Administração do FERMOJUPI;

Art. 3º. NOMEAR os servidores efetivos ALLINSON PINHO SOBRAL, indicado pelo Presidente do Tribunal e CARLOS EUGÊNIO DE SOUSA, indicado pela entidade representativa dos servidores do Poder Judiciário do Estado para compor o Conselho de Administração do FERMOJUPI;

Art. 4º. O Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , eleito Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, passa a ser membro efetivo do Conselho de Administração do FERMOJUPI para o biênio 2019/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina-PI, 21 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1509805) do Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Processo SEI nº 20.0.000004852-7;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2779/2019, de 18 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO a Decisão 599 (1511865);

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, a partir do dia 28.02.2020, o gozo de férias remanescentes referentes ao 2º período do ano de 2012 do Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, e Corregedor Eleitoral do TRE-PI, e que estão previstas para terem início em 19.02.2020, com fundamento no arts. 6º, §1º, I, e 9º, §2º, da Resolução nº 146/2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, observado o disposto na referida Resolução.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no processo 20.0.000005123-4;

CONSIDERANDO a decisão 601 (id 1511923);

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §1º, do Provimento nº 07/2019/TJPI/CGJ, de 11 de março de 2019,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) Juiz(a) de Direito que estiver respondendo pela 2ª Vara Cível de Teresina, para presidir os Processos 23950-33.2018.818.0001 e 30474-51.2015.818.0001, e demais processos que porventura se apresentem na mesma situação, enquanto perdurar o impedimento/afastamento do Juiz(a) substituto(a) legal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 23/2020 (1485604), a Informação Nº 2470/2020 (1502030) e a Decisão Nº 607/2020 (1512358), nos autos registrados sob SEI nº 20.0.000000488-0,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO ROZÁRIO RODRIGUES BRITTO, matrícula 117795-8, para exercer, em substituição, a Função de Confiança de Secretário do Centro Judiciário, FC-02, do CEJUSC/2ºGrau , no período de 07 a 22.01.2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3791/2019 (1373545), a Informação Nº 3411/2020 (1510206) da SEAD e a Decisão Nº 610/2020 (1512382), nos autos registrados sob o nº 19.0.000096151-8,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina/PI, Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Joaquim Pires/PI, com a finalidade de realizar audiências, no dia 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3672/2019 (1348651), a Informação Nº 3413/2020 (1510221) da SEAD e a Decisão Nº 616/2020 (1512624), nos autos registrados sob o nº 19.0.000091938-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), à MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos/PI, Dra. Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Alto Longá/PI, com a finalidade de realizar audiências criminais, despachos e atendimentos, no dia 11 de novembro de 2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que a beneficiária das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 525/2020 - PJPI/COM/ALT/FORALT/VARUNIALT (1495920), a Informação Nº 3401/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1510139), a Decisão Nº 593/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1511515), nos autos do processo SEI N° 20.0.000002392-3;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 2092, Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, da Vara Única da Comarca de Altos/PI, no período de 20.01.2020 a 29.01.2020;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 954/2020 - PJPI/COM/FLO/CEJUSCFLO (1497408), a Informação Nº 2748/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1504256), a Decisão Nº 602/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1512009), nos autos do processo SEI N° 20.0.000002655-8;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VANDINEIDE FERREIRA GOMES ALVES, matrícula 4037600, Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário do Centro Judiciário, FC-02, do Fórum da Comarca de Floriano/PI, no período de 06.01.2020 a 04.02.2020;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 771/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARINFJUVTER (1494741), a Informação Nº 2789/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1504890), a Decisão Nº 617/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1512644), nos autos do processo SEI N° 20.0.000002169-6;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 1126539, para exercer, em substituição, a função de confiança de Secretário de Vara, FC-02, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina/PI, no período de 10.01.2020 a 08.02.2020 ;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 12/2020 (1488973), a Informação Nº 3398/2020 (1510109) e a Decisão Nº 621/2020 (1512884), nos autos registrados sob o nº 20.0.000001124-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, no valor de R$ 1.552,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio/PI, Dr. Diego Ricardo Melo de Almeida, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, com a finalidade de realizar audiências de custódia, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI