Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001316-45.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE SOUSA SOARES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Despacho: "Intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pela parte ré. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000482-30.2017.8.18.0048

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ANA BEATHRIZ MARTINS RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: De-se vista dos autos a Defensora do infrator, para np prazo de 3 dias apresentar sua defesa.

Processo nº 0000366-17.2014.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251), LOURENÇO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 2830)

Executado(a): ANSELMO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000225-67.2011.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA EVANGELISTA LUSTOSA

Advogado(s): GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: F. C. MOTOS LTDA

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Determino que os presentes autos sejam encaminhados para a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça, a fim que proceda o levantamento dos cálculos, no prazo de 90 dias, para informar o valor da importância pecuniária em beneficio da parte autora, conforme sentença de fls. 115 a 118, observando parte do pagamento já feito pela parte ré.

Processo nº 0001178-38.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM DIAS COELHO

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000005-33.2008.8.18.0109

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGAS DIAS DE MIRANDA

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/GOIÁS Nº 23008), NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, nos termos dos arts 924 e 925 do CPC.

PROCESSO N": 0801222-30.2019.8.18.0065
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASS:IINTO(S): IDissoiuçãoI
REQUERENTE: ISABEL MARIA PEREIRA DE ALMEIDA LEITE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 (quinze) dias
O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito em exercício nesta cidade e comarca de PEDRO II. Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juizo, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ISABEL MARIA PEREIRA DE ALMEIDA LEITE, brasileira, casada, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG n° 53.151.592-8-SSP-SP, inscrita no CPF n' 396.196.803-91, residente e domiciliado na Rua Tertuliano Brandão filho. n°585, centro na cidade de Pedro II-Pl, em face de CARLOS LEITE NETO, brasileiro, casado, autónomo, inscrito no CPF n°107.558,103-BB, filho de Manoel Leite Lustosa de Pinho e Aldenora Leite Cavalcante de Pinho, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido o; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epigrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justice e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II,
Estado do Piaui, aos 28 de novembro de 2019(28/11/2019). Eu, digitei, subscrevi e assino.
PEDRO 11, 28 de novembro de 2019
ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIR
Juiz(a) de Direito em exercício na Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000714-58.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NAZARIO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, PRONÚNCIO o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS NAZÁRIO em virtude da suposta prática do crime do artigo 121, § 2º, inciso I c/c art. 14, inciso II, ambos do CP c/c art. 1º, inciso V da Lei nº 8.072/90, com base no artigo 413 do CPP. Após preclusão da decisão de pronuncia, voltem os autos conclusos ao juiz presidente do Tribunal do Júri (CPP, art. 421), para fins de atendimento do artigo 422 do CPP e seguintes.

PROCESSO Nº: 0000404-81.2015.8.18.0088

CLASSE: Guarda

Requerente: MICHELE DA COSTA, JOSÉ EDIMAR RODRIGUES DA COSTA

Réu:

O Dr. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Santos Dumont, nº 335, CAPITÃO DE CAMPOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MICHELE DA COSTA, Brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF - 621.769.283-00, filha de Maria Zuleide da Costa, residente e domiciliada em RUA 26 DE DEZEMBRO, VILA MADÁ, CAPITÃO DE CAMPOS - Piauí em face de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA COSTA, filho de Cícero Romano Costa e de Cândida Rodrigues da Costa, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí, aos 22 de janeiro de 2020 (22/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES

Técnico Judicial - Mat. 26612

Processo nº 0000135-22.2008.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

Requerido: CARLOS EDUARDO ANTUNES DA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001510-24.2016.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FABRICIO NASCIMENTO BATISTA, EDUARDO DA SILVA DIAS, FRANCISCO CARLOS MENEZES DE SOUSA (CONHECIDO POR NEGUIM)

Advogado(s): ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº ), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

SENTENÇA: Intimo para tomar ciente da sentença de fls.493/504, destes autos.

PROCESSO Nº: 0000005-60.2008.8.18.0100

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JULIO CESAR GOMES DE SOUSA

Vítima: GILSON PEREIRA DA CUNHA, JOAO DE DEUS DE ARAUJO LIMA, ALEXANDRE DANIEL FERREIRA DE SAMPAIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o Réu, JÚLIO ÉSAR GOMES DE SOUSA, brasileiro, motorista, RG nº 1.938.908 SSP/PI, filho de Júlio \Luis de Sousa e de Maria José Gomes de Sousa, residente e domiciliado à rua Delson Fonseca, nº 1486, bairro Manguinha, Floriano - PI, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, incisos V e VI, ambos do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade em relação ao réu Júlio César Gomes de Sousa. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. MANOEL EMÍDIO - PI, 22 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000363-90.2010.8.18.0088

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS-PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Requerido: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder a presente demanda. Após, tratando-se de ação possessória, vistas dos autos ao MP para manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de agosto de 2019.

Processo nº 0000701-87.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGREX DO BRASIL S/A

Advogado(s): JÚLIO EDEN MALUF(OAB/GOIÁS Nº 27096), ALTIVO JOSÉ DA SILVA JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 27452)

Réu: JOÃO WILSON GERHARDT, NEIVA TEREZINHA GERHARDT

Advogado(s):

Recolha a Parte Executada as custas finais, no prazo legal, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 10.408,64.

Processo nº 0001941-78.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000163-10.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: G. M. S. DE S., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA MORAES SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000586-77.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS NEVES SILVA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento n° 07/2012. da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados acima nominados, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido às fls. 127/128, dos autos. Padre Marcos ? PI, 22 de janeiro de 2020. Eu Ribamar Benedito da Silva ? Secretário da Vara Única digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000710-03.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA VICENTE SOARES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000233-17.2013.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000614-45.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS NEVES SILVA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento n° 07/2012. da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados acima nominados, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido às fls. 127/128 dos autos. Padre Marcos ? PI, 22 de janeiro de 2020. Eu Ribamar Benedito da Silva ? Secretário da Vara Única digitei e conferi.

Processo nº 0000213-18.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000960-70.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: ...ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000717-36.2003.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO PAIVA LONDRES BARRETO

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Intima parte requerida, para em 10(dez) dias, recolher as custas judiciais, comprovando-as nos autos, sob pena de encaminhar ao FERMOJUPI para os devidos fins.

Processo nº 0000771-21.2012.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): MARIO POLLA CONTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000695-94.2012.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): AURICLE DA SILVA BENTO, MARCUS VINICIUS DE SOUZA GRANJA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.