Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000142-43.2010.8.18.0077

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ROSA BARBOSA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 13295)

Arrolado: AMAURI BARBOSA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 22 de janeiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000298-36.2019.8.18.0135

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: NEUSELI RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, LAILA VIEIRA GOMES, MARCOS VINISIOS ALVES DE ALMEIDA, WILTON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Diante do erro formal na designação da audiência, venho, através deste, informar que a data de instrução e julgamento está estabelecida para o dia 30/01/2020, às 08:30 horas. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000646-76.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANETE FERREIRA MENDES

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para querendo contestar ação, no prazo de 30 dias

Processo nº 0000681-36.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUINTINO NUNES DA SILVA

Advogado(s): RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Designo a data de 06/03/2020, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Nomeio CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, para servir como conciliadora. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000508-07.2012.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARIA ZÉLIA DA SILVA REGO

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte executada, através de seu advogado, para pagar as custas e honorários fixados na sentença de fls. 55/56.

Processo nº 0000790-58.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: THALYSON FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos DE THALYSON FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ, brasileiro, natural de Amarante-PI., solteiro, nascido em 01/02/1996, portador do RG. nº 6.257.088-GO e do CPF. Nº 703.266.691-40, filho de Wilson Queiroz de Amorim e de Domingas Maria dos Santos, residente na rua João Moura, s/n - Bairro Escalvado - Amarante-PI, pela prática de crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Analisando os autos, verifica-se que o autuado se encontra preso desde o mês de junho de 2019, no entanto, até a presente data não foi citado para promover sua defesa, verificando-se o não cumprimento da Carta Precatória expedida para a Comarca de Floriano (PI). Analisando os autos, reconheço o excesso de prazo na formação da culpa e relaxo a prisão do réu para que o mesmo promova sua defesa em liberdade e aplico a medida cautelar, com o recolhimento domiciliar diário às 20:00 horas, em sua residência, o que faço nos termos do art. 319, inciso V, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura. P . R . I .

Processo nº 0000076-71.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: THALYSON FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ

Advogado(s):

Expeça-se ofício para a Comarca de Floriano (PI), solicitando a devolução da Carta Precatória sem o cumprimento da mesma.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000674-14.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Usucapiente: VALDINAR PORTELA DA SILVA, DIANA LUCIA MEMORIA PORTELA

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Usucapido: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) seja intimada a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a) Juntar certidão negativa de propriedade de imóvel da Sra. Diana Lúcia Memória Portela, bem como procuração que habilite o causídico a representá-la como integrante do polo ativo da ação; b) Corrigir o valor da causa adequando-o ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido; c) Juntar prova da hipossuficiência financeira, como declaração de imposto de renda ou outro meio de prova idôneo.

Processo nº 0000056-44.2000.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GESIFRAN OSORIO NUNES, GESIFRAN OSORIO NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000797-61.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: AIRAM PEREIRA GOMES

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no valor de R$ 9.778,64 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

Processo nº 0000309-73.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BORGES CRUZ SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081), ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO

Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, indicando os meios que de pretendem se valer e os fatos que pretendem provar de maneira específica, sob pena de indeferimento.

Havendo provas a produzir, remetam os autos para saneamento.

Não havendo, remetam conclusos para sentença.

MANOEL EMÍDIO, 22 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000103-47.2010.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): EDIMAR NAZÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo a desistência recursal e DECLARO EXTINTOS os embargos de claratórios de fl. 57, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 998 do CPC.

Processo nº 0000334-63.2019.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELENILTON NEVES RODRIGUES

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

DECISÃO: "(...) Diante disso, RECEBO o recurso de apelação interposto por meio do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000334-63.2019.8.18.0043.5005, em seus efeitos legais. Intime-se o apelante para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razões. Após, vistas ao apelado para, no mesmo prazo, apresentar suas contrarrazões. Depois, remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processo e julgamento da pretensão recursal. Intimação do apelante por meio de seu Advogado constituído, via DJ-PI. Do apelado na forma legal, com carga dos autos. Secretaria, expedientes necessários. Cumpra-se com urgência! BURITI DOS LOPES, 21 de janeiro de 2020 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito em Substituição Legal na Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000501-46.2017.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAIMUNDO NONATO MATEUS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Requerido: KAUANA DA SILVA MATEUS, LAURIANE DA SILVA MATEUS, MARIA GABRIELA DA SILVA MATEUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

De acordo com a manifestação do Ministério Público, determino a intimação do

requerente, nos termos do despacho de fls. 38, para que informe se deseja produzir provas

acerca do seus rendimentos, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 10

(dez) dias.

PROCESSO Nº: 0002373-68.2016.8.18.0033
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA CARVALHO
REQUERIDO: FRANCISCO ESTEVÃO DE CARVALHO

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICA CITADO o requerido - FRANCISCO ESTEVÃO DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 157.679.731-72, filho de José Estevam de Carvalho e Sebastiana Bezerra de Oliveira, residente e domiciliado em endereço incerto e não sabido, para todo os termos da inicial, para, decorrida a dilação, responder, querendo, a ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias.. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri/PI, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, (22.01.2020). Eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.a) Raimundo José Gomes -Juiz de Direito .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000032-08.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, ANTONIO REGINALDO DA CUNHA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito de Barro Duro-PI, INTIMA-SE o requerido ANTÔNIO REGINALDO DA CUNHA por meio de seu advogado supramencionado da audiência redesignada para o dia 06/02/2020, às 09hs, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI. Barro Duro-PI, 22 de janeiro de 2020. DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA BRITO, Analista Judicial, mat. 3526.

Processo nº 0000847-27.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BRANDÃO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000518-82.2006.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCISCA DE LOURDES OLIVEIRA, FRANCISCO ANTONIO DA COSTA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 22 de janeiro de 2020

FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000564-06.2014.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO LIMA DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

Ante tais considerações e na forma do artigo 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato FRANCINETE MORAES OLIVEIRA, já qualificado nos autos, no que pertence ao fato delituoso envolvido neste processo.

Processo nº 0000108-93.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JÚLIA RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO OAB/PI Nº (8124)

Vistos, etc.

Em atenção ao trânsito em julgado do acórdão de fls. 78/83, INTIMEM-SE as partes acerca dabaixa dos autos a esta instância originária.

Considerando-se que foi adotado, para fins de julgamento, o procedimento comum, e que ocumprimento de sentença, neste rito, não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento docredor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000036-28.2013.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLÁUDIO DA SILVA

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

DECISÃO: Cite-se o acusado, através do defensor constituído , para responder à denúncia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas predendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000710-71.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIPRIANA LOURENÇO CAXIAS

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Réu para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no valor de R$ 764,14 (setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

Intimo a inventariante, através de seus advogados, ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - OAB/PI 5763 e FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - OAB/PI 6914, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ADEQUAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, ATENDENDO A TODAS AS DETERMINAÇÕES, DE TODOS OS ITENS, DO ART. 620 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, devendo apresentar tantas vias quantos sejam os herdeiros a serem citados, se for o caso, REQUERENDO, EXPRESSAMENTE, a citação daqueles que o tiverem que ser, bem como retificar o valor da causa, indicando a soma dos valores de todos os bens objeto do inventário.

Processo nº 0000107-57.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BERNARDO DE SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intime-se a parte Embargada para apresentar manifestação em 05 dias, caso queira.

Processo nº 0000247-16.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA DO SOCORRO LUSTOSA MASCARENHAS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos, etc.

Inicialmente, verifica-se que as certidões de fls. 63/66 indicam a remessa dos autos ao ente municipal requerido para fins de conhecimento quanto ao teor da sentença de fls. 56/57, em momento já posterior, inclusive, à interposição de apelação pela parte autora (fl. 61). Neste sentido, seria possível presumir, em tese, a intimação do demandado acerca da decisão proferida, bem como restaria oportunizada, no mesmo ato, a apresentação de suas contrarrazões ao recurso.

Entretanto, considerando-se a ausência de efetiva aposição de ciência do representante legal doréu e com vistas a obstar eventual arguição de nulidade, e face à inexistência de prejuízos a qualquer das partes decorrentes da renovação do ato, INTIME-SE pessoalmente o Município requerido para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar contrarrazões à apelação, na forma dos arts. 183 e 1.010, §1°, ambos do CPC.