Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029262-97.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): T M LEAL COMERCIO MEE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0004141-91.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SAMARA BEATRIZ CUNHA DA SILVA, FRANCISCO BRUNO BISPO PROFESSOR

Advogado(s):

DESPACHO: Dessa forma, determino a intimação pessoal de SAMARA BEATRIZ CUNHA DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o descumprimento da referida medida cautelar de comparecimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003279-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DE FATIMA DA SILVA, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA BRITO FILHO

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 10/02/2020, às 08:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0001661-15.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ANGELICA MENDES XIMENES, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA

Advogado(s): MARIA DO ROSARIO ALCOBACA DA SILVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2658), MIRIAM DA CONCEICAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1594/85)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021654-77.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: GEORGE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte requerida, via advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Boleto anexado ao sistema THEMIS

Processo nº 0000321-42.2016.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: HERNANDES CARVALHO FRANÇA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Citem-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderão alegar tudo o que interesse as suas defesas, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que, caso entendam necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência devem qualificá-las. Caso o(s) Réu(s) se encontrem em local incerto e não sabido, após certificadas as diligências efetuadas no sentido de localizá-lo (consulta do seu endereço cadastrado nos sistemas SIEL e INFOJUD; e expedição de ofícios às operadoras de telefonia móvel para que informem o endereço do réu constante em seus cadastros, caso existente), CITE-O(S) POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias. Se residente noutro juízo, CITE-O(S) POR CARTA PRECATÓRIA. No prazo legal aqui deferido, não sendo apresentadas as respostas por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelo(s) denunciado(s) para oferecê-las, consoante o disposto no §2º, do artigo 396-A, do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que as apresente. Caso seja arguida nas defesas escritas matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requeridas diligências, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz(a), em 21/01/2020, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000183-07.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LETICIA FERNANDES BARROS

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-72.2020.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000005-87.2020.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO CABELO BOM

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000004-05.2020.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JANIEL NAZÁRIO MESSIAS

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000002-35.2020.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: SANDRO AZEVEDO NETO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000001-50.2020.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA DE ALMEIDA

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000207-98.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000205-31.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FERREIRO DA SILVA

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000203-61.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SANTA FILOMENA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: LEANDRO VIEIRA REIS

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000003-20.2020.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FABIANO DE CARVALHO NOGUEIRA

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000612-93.2002.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): SÂMEA BEATRIZ B. DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 65-B)

Executado(a): EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): ORLANDO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12140)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. (...).

Processo nº 0000485-29.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. (...).

Processo nº 0000327-71.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): EDILSON ALVES DE CARVALHO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA; (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. (...).

Processo nº 0000270-87.1999.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): EDILSON ALVES DE CARVALHO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. (...).

Processo nº 0000504-64.2002.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EDILSON ALVES DE CARVALHO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. (...).

Processo nº 0000297-02.2001.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EDILSON ALVES DE CARVALHO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. (...).

INTIMAR HERVAL RIBEIRO - OAB PI4213 - CPF: 877.228.873-68 (ADVOGADO) do despacho que designou Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 21/02/2020, às 10:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), situado no Centro da Cidade de Picos-PI. Devendo, pois, comparecer acompanhado da parte requerente que o constituiu: IVAN CHARLES RODRIGUES.

Processo nº 0000883-87.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): EDILSON ALVES DE CARVALHO

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a Fazenda Pública Municipal para, em 05 (cinco) dias, prestar informação sobre o parcelamento do débito fiscal e requerer o que julgar conveniente.