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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000032-08.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, ANTONIO REGINALDO DA CUNHA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito de Barro Duro-PI, INTIMA-SE o requerido ANTÔNIO REGINALDO DA CUNHA por meio de seu advogado supramencionado da audiência redesignada para o dia 06/02/2020, às 09hs, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI. Barro Duro-PI, 22 de janeiro de 2020. DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA BRITO, Analista Judicial, mat. 3526.

PROCESSO Nº: 0002373-68.2016.8.18.0033
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA CARVALHO
REQUERIDO: FRANCISCO ESTEVÃO DE CARVALHO

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICA CITADO o requerido - FRANCISCO ESTEVÃO DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 157.679.731-72, filho de José Estevam de Carvalho e Sebastiana Bezerra de Oliveira, residente e domiciliado em endereço incerto e não sabido, para todo os termos da inicial, para, decorrida a dilação, responder, querendo, a ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias.. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri/PI, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, (22.01.2020). Eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.a) Raimundo José Gomes -Juiz de Direito .

Processo nº 0000076-71.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: THALYSON FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ

Advogado(s):

Expeça-se ofício para a Comarca de Floriano (PI), solicitando a devolução da Carta Precatória sem o cumprimento da mesma.

Processo nº 0000790-58.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: THALYSON FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos DE THALYSON FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ, brasileiro, natural de Amarante-PI., solteiro, nascido em 01/02/1996, portador do RG. nº 6.257.088-GO e do CPF. Nº 703.266.691-40, filho de Wilson Queiroz de Amorim e de Domingas Maria dos Santos, residente na rua João Moura, s/n - Bairro Escalvado - Amarante-PI, pela prática de crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Analisando os autos, verifica-se que o autuado se encontra preso desde o mês de junho de 2019, no entanto, até a presente data não foi citado para promover sua defesa, verificando-se o não cumprimento da Carta Precatória expedida para a Comarca de Floriano (PI). Analisando os autos, reconheço o excesso de prazo na formação da culpa e relaxo a prisão do réu para que o mesmo promova sua defesa em liberdade e aplico a medida cautelar, com o recolhimento domiciliar diário às 20:00 horas, em sua residência, o que faço nos termos do art. 319, inciso V, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura. P . R . I .

Processo nº 0000681-36.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUINTINO NUNES DA SILVA

Advogado(s): RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Designo a data de 06/03/2020, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Nomeio CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, para servir como conciliadora. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000508-07.2012.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARIA ZÉLIA DA SILVA REGO

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte executada, através de seu advogado, para pagar as custas e honorários fixados na sentença de fls. 55/56.

Processo nº 0000646-76.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANETE FERREIRA MENDES

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para querendo contestar ação, no prazo de 30 dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000674-14.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Usucapiente: VALDINAR PORTELA DA SILVA, DIANA LUCIA MEMORIA PORTELA

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Usucapido: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) seja intimada a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a) Juntar certidão negativa de propriedade de imóvel da Sra. Diana Lúcia Memória Portela, bem como procuração que habilite o causídico a representá-la como integrante do polo ativo da ação; b) Corrigir o valor da causa adequando-o ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido; c) Juntar prova da hipossuficiência financeira, como declaração de imposto de renda ou outro meio de prova idôneo.

Processo nº 0000056-44.2000.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GESIFRAN OSORIO NUNES, GESIFRAN OSORIO NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000797-61.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: AIRAM PEREIRA GOMES

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no valor de R$ 9.778,64 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

Processo nº 0000298-36.2019.8.18.0135

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: NEUSELI RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, LAILA VIEIRA GOMES, MARCOS VINISIOS ALVES DE ALMEIDA, WILTON DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Diante do erro formal na designação da audiência, venho, através deste, informar que a data de instrução e julgamento está estabelecida para o dia 30/01/2020, às 08:30 horas. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000142-43.2010.8.18.0077

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ROSA BARBOSA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 13295)

Arrolado: AMAURI BARBOSA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 22 de janeiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000714-27.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-13.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELLINGTON MENDES AVELINO SIQUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática dos crimes tipificados no artigo 157, caput, do Código Penal Brasileiro, e no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (roubo simples e posse irregular de arma de fogo de uso permitido).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000360-88.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA

Advogado(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/03/2020 às 11h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000832-24.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: NOEMI BORGES CIMAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000600-73.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMILZA DA SILVA FARIAS

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: ELSILENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Conforme o art. 139 do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe, dentre outras coisas, velar pela duração razoável do processo; promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa.

2. Sendo assim, considerando o valor da causa, a simplicidade da matéria discutida na causa e por se tratar de matéria corriqueira, adoto o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

3. Designe audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2020, às 10:00horas, no PAA - Posto Avançado de Bertolínia - PI.

4. Inicialmente será promovida as tratativas para a solução consensual do litígio. Não sendo esta possível, passará imediatamente para a instrução. oportunidade em que serão ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.

5. A contestação, que será oral ou escrita, deverá ser apresentada até a audiência designada, e conterá toda matéria de defesa, exceto argüição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor.

6. Serão decididos de plano todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência. As demais questões serão decididas na sentença.

7. Sobre os documentos apresentados por uma das partes, manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência.

8. Todos os meios de prova moralmente legítimos, ainda que não especificados em lei, são hábeis para provar a veracidade dos fatos alegados pelas partes.

9. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

10. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

11. O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 22 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº: 0000033-60.2006.8.18.0112

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Indiciado: JOÃO CARLOS DOS FERREIRA

O Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito Substituto desta cidade e comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO CARLOS DOS FERREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, aos 22 de janeiro de 2020 (22/01/2020). Eu, ______________________, (Keila Ribeiro da Silva, Oficiala de Gabinete da Vara Única, digitei, subscrevi e assino.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000143-94.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14), DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE o Réu por meio de seus advogados supramencionados, da audiência para interrogatório, redesignada para o dia 06/02/2020, às 12hs, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI. Barro Duro-PI, 22 de janeiro de 2020. Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial, mat. 3526.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000835-28.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ISABEL SEBASTIANA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento n° 07/2012. da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados acima nominados, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido à fl. 35 dos autos. Padre Marcos ? PI, 22 de janeiro de 2020. Eu Ribamar Benedito da Silva ? Secretário da Vara Única digitei e conferi.

Processo nº 0000928-07.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS DA COSTA

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 22 de janeiro de 2020

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - 5095

Processo nº 0000337-30.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINEIDE BARREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000370-88.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILMAR MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu: RICARDO DIAS FIGUEIREDO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000843-75.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DJALMA BARROS DE BRITO, HAIDE BARROS DE BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894)

DESPACHO: Com o retorno da Carta Precatória, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais por memoriais. Remetam-se primeiro os autos ao Ministério Públic, após encaminhem-se os autos à Defensoria Pública e intime-se a advogada de defesa.

Processo nº 0000120-97.2019.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO BRASIL GALVÃO

Advogado(s): JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Faço vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre petição de fl. 54.