Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000496-13.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: EUCLIDES DE CARLI, MARIA CECILIA PRATA DE CARLI, SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDA
RÉU: VITORIO ANTONIO LOPES

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas da Carta Precatória a ser expedida para a Comarca de São José do Rio Preto/SP, nos termos da Decisão de Id 7209161.

bom jesus-PI, 22 de janeiro de 2020.
JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001395-58.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO CARDOSO,

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a advogada FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI 11.570, para, querendo, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada dentro dos autos em epígrafe, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 22 de janeiro de 2020. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000016-03.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIA PEREIRA

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: FIDC NPL 1-002

Advogado(s): MARIANA DENUZZO SALOMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 253384)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000794-64.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOÃO MILITÃO RUFINO FILHO

Advogado(s): ANTONIOJOSÉDECARVALHOJÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763), BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6215)

Réu: AVEL - ARARIPINA VEÍCULOS LTDA, VEPEL - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13650), LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 18993), RAQUEL MODESTO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1012B), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877), ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 150586)

DESPACHO: Intima parte autora, para em 10(dez) dias, recolher as custas judiciais, comprovando-as nos autos, sob pena de encaminhar ao FERMOJUPI para os devidos fins.

PROCESSO Nº: 0000057-20.2008.8.18.0112

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: PAULO ANTÔNIO DIAS DE SOUSA

O Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito Substituto da cidade e comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PAULO ANTÔNIO DIAS DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, aos 22 de janeiro de 2020 (22/01/2020). Eu, ______________________, (Keila Ribeiro da Silva, Oficiala de Gabinete da Vara Única, digitei, subscrevi e assino.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000287-93.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MARIA NOLETO CABRAL

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000254-87.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001024-32.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARMANDO PAULO DE ARAUJO LEAL, ANTONIEL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): SORAINE DE VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca - Piauí, de ordem, intima o réu/apelante ARMANDO PAULO DE ARAUJO LEAL, por sua defesa constituída (SORAINE DE VANESSA GOMES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 5157), para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as respectivas razões, nos termos do art. 600, caput, do CPP. Água Branca - PI, 22 de janeiro de 2020. Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial.

PROCESSO Nº: 0000496-13.2009.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: EUCLIDES DE CARLI, MARIA CECILIA PRATA DE CARLI, SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDA

RÉU: VITORIO ANTONIO LOPES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, na forma da lei,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Ademar Diógenes, BR-135, s/n, Bairro São Pedro, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EUCLIDES DE CARLI, MARIA CECILIA PRATA DE CARLI, SOLO SAGRADO COLONIZADORA E NEGOCIOS LTDA em face de VITORIO ANTONIO LOPES, ficando por este edital intimado o espólio do autor EUCLIDES DE CARLI, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio de edital no Diário da Justiça com prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do Despacho de Id Num 7209161.

E para o conhecimento dos interessados e para que não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, em 22 de Janeiro de 2020 (22/01/2020). Eu, JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO, Analista Judicial, digitei.

bom jesus-PI, 22 de Janeiro de 2020.

ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000031-23.2013.8.18.0055

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante ter sido realizada toda a atividade jurisdicional nos autos, não há razão para que continue tramitando, tendo em vista que o recurso próprio encontra-se tramitando via PJE no TJPI. Desta forma determino que seja arquivado os autos. cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000105-86.2013.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: JACSON RIBEIRO ALVES

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias sobre os embargos apresentados.

Processo nº 0000681-37.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000242-44.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVERALDO RIBEIRO DA SILVA, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, EDILON JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): JALLYSON ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18678), MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais no presente feito.

Processo nº 0000098-66.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA JOVINIANA DA LUZ

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 22 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000104-35.2007.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS ARAGÃO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida para pagar o boleto de fls.61 juntado em 22/01/2020

Processo nº 0000211-94.2007.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERALDO MAGELA RIBEIRO

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 22 de janeiro de 2020

FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL

Analista Judicial - Mat. nº 27852

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000003-82.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FERREIRA FILHO

Advogado(s): ENIO DE SOUZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12350)

DESPACHO: Intime-se a Defesa para apresentação das alegações finais, na forma legal.

Processo nº 0000451-95.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONE SOARES CAMPOS ROSAL

Advogado(s): LUCIANA CAMPOS LEÓDIDO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14217)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000040-56.2012.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 14-A)

Réu: CONSTANTINO MAURIZ DE MOURA, INSS - LITISCONSÓRCIO

Advogado(s):

SENTENÇA

Tratam-se de cumprimento de sentença onde houve concordância dos cálculos elaborados pelo INSS pela parte autora.

Ante o exposto,

a) HOMOLOGO os cálculos feitos pelo INSS, ficando o valor atual de R$28.618,22;

b) Expeça(m)-se o RPV(s), devendo os referidos documentos, antes de serem encaminhados ao TRF 1ª região irem ao INSS para que o setor de cálculos da autarquia proceda a conferência deles ;

Condeno a parte embargada a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono do embargante, os quais arbitro em 10% sobre o valor da diferença abatida da execução, em atenção ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, sem descuidar do fato dos interessados serem beneficiários da Justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se o INSS, por remessa.

SIMPLÍCIO MENDES, 22 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000128-06.2014.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787), FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797)

Executado(a): FABIO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000495-14.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MELQUIADES PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Intimo os herdeiros, através de seus advogados, NOANNE MOURA CAMPOS - OAB/PI 17635, RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB/PI 13.376, LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB/PI Nº 1750, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES - OAB/PI 15.158, MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO - OAB/PI 11.837, PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA - OAB/PI 17466, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem compradores de suas quotas partes ou se manifestarem sobre o seu interesse comprar a quota parte dos demais, exercendo assim o direito de preferência sobre terceiros estranhos à relação processual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001083-87.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118), MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14835)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

DESPACHO: ( Vistos.Trata-se de um pedido de anulação de negócio jurídico c/c devolução deparcelas interposto por RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, curador deMARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA [interditada] em face de instituiçãofinanceira BANCO VOTORANTIM S/A, já qualificados, em que a parte autora duz, emsuma, que a interditada realizou negócio jurídico com a parte requerida sem a devidarepresentação; que a interditada não tinha capacidade para a realização do referidonegócio.Citado, a parte requerida contestou, aduzindo, em suma, que o negócio foiregular; que a contratante, embora interditada, beneficiou-se do negócio; que não houvemá-fé da parte requerida.Decido.Os pontos controversos da demanda são a capacidade civil da interditada paracelebrar o presente negócio jurídico, bem como sua regularidade à luz da legislaçãopertinente.Sendo a presente questão matéria de direito e de fatos comprováveismediante documentos, pugno pelo julgamento antecipado da lide, não vislumbrandonecessidade de audiência de instrução.Entretanto, havendo interesse de incapaz, abra-se vista o MP paramanifestação, voltando-me os autos conclusos para sentença em seguida. Intimem-se. Pedro II, 27 de junho de 2018. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II)

Processo nº 0000060-79.2012.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: RAIMUNDO NEIVA EULÁLIO

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Nesse cenário, tendo a parte executada cumprido a sua obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. (...).

Processo nº 0000072-46.2015.8.18.0143

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI / DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA PI

Advogado(s):

Autor do fato: EMILIANO DE LIMA SILVA

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Cumpra-se o despacho retro e intime-se o autor do fato, por sua advogada, para que se manifeste sobre a certidão de fls. 68 nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, após, voltem os autos conclusos. PIRACURUCA, 22 de janeiro de 2020. ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES. Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA