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PROCESSO N": 0801222-30.2019.8.18.0065
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASS:IINTO(S): IDissoiuçãoI
REQUERENTE: ISABEL MARIA PEREIRA DE ALMEIDA LEITE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 (quinze) dias
O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito em exercício nesta cidade e comarca de PEDRO II. Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juizo, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ISABEL MARIA PEREIRA DE ALMEIDA LEITE, brasileira, casada, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG n° 53.151.592-8-SSP-SP, inscrita no CPF n' 396.196.803-91, residente e domiciliado na Rua Tertuliano Brandão filho. n°585, centro na cidade de Pedro II-Pl, em face de CARLOS LEITE NETO, brasileiro, casado, autónomo, inscrito no CPF n°107.558,103-BB, filho de Manoel Leite Lustosa de Pinho e Aldenora Leite Cavalcante de Pinho, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido o; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epigrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justice e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II,
Estado do Piaui, aos 28 de novembro de 2019(28/11/2019). Eu, digitei, subscrevi e assino.
PEDRO 11, 28 de novembro de 2019
ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIR
Juiz(a) de Direito em exercício na Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000482-30.2017.8.18.0048

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ANA BEATHRIZ MARTINS RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: De-se vista dos autos a Defensora do infrator, para np prazo de 3 dias apresentar sua defesa.

Processo nº 0000366-17.2014.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251), LOURENÇO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 2830)

Executado(a): ANSELMO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 22 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000225-67.2011.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA EVANGELISTA LUSTOSA

Advogado(s): GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: F. C. MOTOS LTDA

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Determino que os presentes autos sejam encaminhados para a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça, a fim que proceda o levantamento dos cálculos, no prazo de 90 dias, para informar o valor da importância pecuniária em beneficio da parte autora, conforme sentença de fls. 115 a 118, observando parte do pagamento já feito pela parte ré.

Processo nº 0000005-71.2004.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZANA ANDREIA PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA (OAB/PIAUÍ Nº 148-B)

Requerido: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 22 de janeiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000801-75.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 22 de janeiro de 2020 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000157-15.2014.8.18.0063

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, REP. PELO PREFEITO PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Réu: EX- PREFEITO MARCIO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público ID N° 0000157-15.2014.8.18.0063-5001, e determino que sejam enviados a FNS (Fundação Nacional de Saúde) cópias da inicial e da defesa de fls. 45/68, para que apresente as informações pertinentes, no prazo de 30 dias, aos fatos relatados na inicial se tem interesse no feito.

Processo nº 0000642-39.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SILVA DA CONCEIÇÃO SALES

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Designo a data de 17/04//2020, às 09:30 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Nomeio CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, para servir como conciliadora. Intimações necessárias.

Processo nº 0002168-31.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZ MEDEIROS CAVALCANTE, MARIA NICE DA CUNHA CAVALCANTE

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 22 de janeiro de 2020

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - 5095

Processo nº 0001316-45.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE SOUSA SOARES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Despacho: "Intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pela parte ré. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001501-82.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALQUILENE SANTANA DO LIVRAMENTO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO BCP S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: "Consoante com o Ofício Circular nº 149/2015-GC, o beneplácito da justiça gratuita pode ser negado diante de fundadas razões. No caso em voga, a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais. Com base nessa fundamentação, defiro o pedido de justiça gratuita. Arquive-se a presente ação com baixa na distribuição."

Processo nº 0001300-91.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTÂNCIA DE SOUSA FILHA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Despacho: "Intime a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pela parte ré. Intime-se."

Processo nº 0000418-38.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OCÍLIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: GEANE DA SLVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Chamo o processo à ordem. Determino a citação da parte ré para querendo contestar a açaõ, no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado.

Processo nº 0000001-51.2004.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA, EDINALDO DA SILVA COSTA, RONDINELLE MACEDO FONTINELE, JOÃO CANUTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945), EUCLIDES BORGES DE ARAÚJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3372)

Dando regular prosseguimento ao feito, designo o dia 22.04.2020, às 9h00min , para realização de audiência de instrução e julgamento.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras.

Processo nº 0000896-12.2019.8.18.0063

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Autor: MARIA CASTRO DAS ILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s):

Designo a data de 23/04//2020, às 11:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Nomeio CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, para servir como conciliadora. Intimações necessárias

Processo nº 0000011-40.2000.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO BARROSO DE AMORIM

Advogado(s): SERGIO LUIS DE HOLANDA BARBOSA SOARES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3062)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000845-94.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s): CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15202), PAULO RICARDO VELOSO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16126)

Réu: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17556), ARLETE DE MOURA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17624)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/02/2020 às 09:00 horas"

Processo nº 0000686-59.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000707-27.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DIELSON GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intimao advogado Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/02/2020, às 09h00, no Fórum Local desta cidade. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial da 1ª Vara.

Processo nº 0000017-77.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEIDE DA COSTA CARVALHO MACEDO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000686-59.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000177-48.2019.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCINETE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante todo o exposto, julgo IMPROCEDCENTE as medidas protetivas requeridas. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimações e expedientes necessários. JAICÓS, 13 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000308-06.2013.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24715)

Réu: AGNALDO FRANCISCO DE SOUSA ME

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

DECISÃO: " Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que a parte exequente, embora devidamente intimada da penhora infrutífera, olvidou em indicar outros bens passíveis de penhora, tão pouco se manifestou no prazo que lhe assistia. Assim dispõe o art. 921, caput, inciso III, e § 1º do Novo CPC, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: [...] III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; [...] § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição; Desta feita, diante da inércia da parte exequente e em conformidade com o quanto estabelecido pelo art. 921, caput, inciso III, e § 1º do Novo CPC, suspendo o processo e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo supra . Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 17 de dezembro de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000402-41.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEREIDA DE FREITAS VARÃO E SILVA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DECISÃO

Consta dos autos, petição da exequente informando que o benefício de número 617.902.398-4 já cessou. Requer, assim, o cumprimento de sentença para que o INSS implante o benefício conforme acordo homologado judicialmente.

Intime-se o INSS para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias, após a cessão do benefício.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 22 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000503-54.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11475)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: [...] " Por fim, há que se ressaltar que, apesar de a parte autora alegar que não recebera os valores do contrato que pretende anular/declarar inexistente, restou provado nos autos o recebimento, e tendo recebido os valores que tomou de empréstimo ao banco réu, há, em tese, que paga-los, pois em se tratando de contrato de mútuo, aquele que recebe o bem deve contraprestacionar o seu recebimento. Tendo a parte autora recebido os valores, presumo que os utilizou em seu próprio proveito, não pode agora pretender declarar nulo ou inexistente e contrato, se não comprova nenhum vício, apenas alega ser hipossuficiente e que não lhe foram repassadas informações e esclarecimentos necessários a compreender o ato que estava a praticar. DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas, face a assistência judiciária gratuita. P. R. I. Transitado em julgado, arquivem-se, com baixa. PIO IX, 14 de janeiro de 2020 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".