Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001709-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO BRUNO DA SILVA ALVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0015122-63.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

Requerido: IEDA MARIA PIRES FERNANDES

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0020433-35.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)

Réu: JOSE ANTENOR SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0025275-53.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F.P.S.

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), ARISMAR DE MELO FREIRE DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 4286-E), WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4690), HELBERT MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1387), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Réu: A.L..DE H.R. e U.C.S. e J.A.R.F.

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780), WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

DESPACHO: "Considerando os embargos de declaração apresentados nas petições eletrônicas de n.º 5007 e 5008, e seus pleitos de efeito modificativo, intimem-se as partes embargantes/embargadas, para apresentarem suas manifestações no prazo legal. Findo o prazo, retornem-me conclusos para análise dos pleitos. TERESINA, 21 de janeiro de 2020. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL NA 4.ª V.F.S."

Processo nº 0022561-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSILDA MARIA PASSOS SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002650-50.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUPEBA-PA, AUTOR -MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, ANTONIO CONCEIÇÃO XAVIER

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.(...)Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028646-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEANE MARQUES CAMPELO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1.º do CPC.

Processo nº 0006364-66.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: USINA MAITÁ LTDA, ANTONIO NONATO DUALIBE SALEM, MARCO ANTONIO CRUZ SALEM

Advogado(s): CLADIMIR LUIZ BONAZZA(OAB/MARANHÃO Nº 7204-A), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0007379-36.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS CAMPO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030), MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO prolatada em 11.12.2019 nos autos da ação penal, arts. 109, V, 110, do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal que o Ministério Público Estadual move em face de Antônio Marcos Campo dos Santos, conforme dispositivo final: ?(...) Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada nos termos dos arts. 107, inciso IV, do Código Penal c/c art. 382 do CPP, DECLARAR a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao delito em análise, imputado ao autor, extinguindo sua punibilidade. Dê-se baixa na culpa do réu. (Ato de eliminar o nome do réu do respectivo rol de culpados). (...) Teresina, 21 de Janeiro de 2020

Processo nº 0022923-30.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARMEM PATRICIA PASSOS SAMPAIO, DOMINGAS SOARES DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DA COSTA LEITE, GILMAR ALVES DA SILVA, JOSE AFONSO SOARES DE CARVALHO, JOSE HAROLDO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA GUILHERMINO, MARIA IVANILDE MACHADO FONTENELE, MARIA ROSA DE SOUSA, SHIRLENE ALVES DE LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009755-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0004769-22.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENIZA LIMA ARAUJO, ANTÔNIA VITÓRIA RODRIGUES DA COSTA, FELINTO ELISIO RIBEIRO FILHO, GISÉLIA THELMA TEIXEIRA BARROS, IARA FERREIRA MOREIRA, JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA, LUCILENE MORAIS DOS SANTOS, LUCINEIDE DE FREITAS NUNES VELOSO, MARIA CLAUDETE MENDES DA SILVA, MARIA DALVA PEREIRA MONÇÃO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005950-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JHONNY FELIPE DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS SOUSA SANTIAGO

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

FICA os advogados Drs. LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001) e IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), devidamente intimados para comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13.02.2020, ÀS 09:00 horas, a ser realizada na sala das audiências da 4ª Vara Criminal. Os advogados nas defesas alegararam que levariam as testemunhas de defesa para a referida audiência independente de intimações.

Processo nº 0022532-75.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: MONICA MARIA DO BONFIM BEZERRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0024142-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TARCYANE RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/CEARÁ Nº 28184-A)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005623-74.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VIEIRA LIMA, EDIVALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DOS RÉUS FRANCISCO VIEIRA LIMA e EDIVALDO GOMES DA SILVA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 10/01/2020, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de janeiro de 2020 DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021136-24.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Advogado(s): INAIARA SILVA TORRES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29439), DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35352)

Réu: DAMIÃO BREVE DE FREITAS, JUVENALDO AGUAR LINHARES

Advogado(s):
Ato ordinatório: Faço vistas dos autos à parte autora para falar sobre a certidão do oficial de justiça juntada às fls.79/80, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0024630-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA HONORATO DE ARAÚJO

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

À parte autora através de seu advogado para contrarrazoar a apelação no prazo legal.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ALEXANDRO PAULO PINTO, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE LOURDES PINTO; e PEDRINA RÉGIA DA SILVA BARBOSA, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de FLORIANO BARBOSA e MARIA DAS GRAÇAS E SILVA; 2º) OBADIAS SILVA FREITAS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, natural de TERESINA - PI, filho de OSEAS ROCHA FREITAS e MARIA LUCIA SILVA FREITAS; e JAYRES GONÇALVES DOS SANTOS, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de BURITI - MA, filha de MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS; 3º) PEDRO CEZAR VASCONCELOS, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de BELA CRUZ - CE, filho de JOSÉ AIRTO DE VASCONCELOS e TERESINHA DE JESUS MENEZES; e WENNYA BORGES MIRANDA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de OEIRAS - PI, filha de FIRMINO BARBSA DE MIRANDA e SOLIDADE DE ARAÚJO BORGES MIRANDA; 4º) ALEXSSANDRO GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de SAO BERNARDO - MA, filho de JOSÉ GOMES DA SILVA e MARIA DA CRUZ BATISTA; e CLAUDENE CALDAS ARAÚJO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ROCHA ARAÚJO FILHO e MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CALDAS ARAÚJO; 5º) WELLINGTON RAFAEL ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, CONSULTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA e FRANCISCA ALVES DA SILVA; e GLEISSY MAYRA PEREIRA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO GLAYSON CARNEIRO DA SILVA e MARINALVA PEREIRA SOARES SILVA; 6º) LUIZ CARLOS DA SILVA PACHÊCO, DIVORCIADO, AGENTE DE PORTARIA, natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filho de FRANCISCO NUNES PACHÊCO e MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA; e CRISTINA REGIA ANDRADE CARDOSO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, natural de FLORIANO - PI, filha de BERNARDO CARDOSO e SARAFINA DE ANDRADE CARDOSO; 7º) ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ARNALDO ALVES DA SILVA e EURIDES FRANCISCA MESSIAS ALVES DA SILVA; e MARILIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JURANDI FERREIRA MOREIRA e MARIA DE LOURDES DA SILVA MOREIRA; 8º) ANTONIO DE CARVALHO SAMPAIO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de ESPERANTINA - PI, filho de VENCESLAU COÊLHO DE CARVALHO e MARIA DE LOURDES CARVALHO; e NAIANY ALVES DE ARAÚJO SILVA, SOLTEIRA, FONOAUDIÓLOGO (A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ GERÔNCIO DA SILVA SOBRINHO e ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO; 9º) JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES CARVALHO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de FORTALEZA - CE, filho de DAVID CARVALHO e ANA ROSA GUIMARÃES CARVALHO; e DÉBORA ELAINE ANDRADE E SILVA, DIVORCIADA, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filha de BENEDITO ANDRADE E SILVA FILHO e ZENEIDE DOS SANTOS SILVA; 10º) HUELBER NOLÊTO DUARTE, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filho de WILLIAMS DUARTE SOUSA e ELIANE NOLÊTO SILVA DUARTE SOUSA; e LIZ NASCIMENTO DE MENESES, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DIRSO ALVES DE MENESES e ADELINA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO MENESES; 11º) LUANDERSON ITALO ASSUNÇÃO DE FREITAS, SOLTEIRO, DESIGNER GRÁFICO, natural de SANTA INES - MA, filho de FELIX BATISTA DE FREITAS e MARIA DAS GRAÇAS ASSUNÇÃO DE FREITAS; e CECILIA BESERRA BRITO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de OSASCO - SP, filha de EDUARDO GONÇALVES DE BRITO e SEBASTIANA BESERRA DOS REIS; 12º) JOSÉ EVERALDO DE SOUSA, SOLTEIRO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de COSMO ANTONIO DE SOUSA e OLINDA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO SOUSA; e IZABEL CRISTINA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ GONZAGA DIAS e MARIA ONEIDE DA SILVA; 13º) FLÁVIO LIMA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESTOQUE, natural de PRESIDENTE DUTRA - MA, filho de FRANCISCO JOSÉ LIMA DE SOUSA e MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA; e ANA MAELLY ESTEVES CRUZ, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FORTUNATO SOUSA CRUZ e ANALICE ESTEVES DE SOUSA CRUZ; 14º) FRANCISCO GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, VIDRACEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA GOMES DA SILVA; e MAURIENE LOPES RÊGO, SOLTEIRA, ATENDENTE DE TELEMARKETING, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de JOSÉ FERREIRA RÊGO e MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA RÊGO; 15º) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NETO, SOLTEIRO, ENTREGADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM VIEIRA DA SILVA e MARIA IDALIA DE SOUSA E SILVA; e MARILENE COSTA RÊGO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de JOSÉ DE SOUSA COSTA e MARIA ALCALAR RÊGO; 16º) LUCAS DE MESQUITA SANTOS, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de EDMAR ALVES DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO CAMÊLO DE MESQUITA SANTOS; e HELOISA MATIAS DOS REIS, SOLTEIRA, CONTABILISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO DE DEUS DA SILVA e ANTONIA

MATIAS DOS SANTOS; 17º) DOUGLAS HENRIQUE SANTOS FERREIRA, SOLTEIRO, MILITAR DE EXÉRCITO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA e GISELE SILVA SANTOS; e EUNICE BANDEIRA LIMA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FREDSON COSTA LIMA e ANTONINA BANDEIRA VAZ LIMA; 18º) AUGUSTO SOARES ARAÚJO, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de AURENI LIMA ARAÚJO e MARIA ELICIJANE FRANÇA SOARES; e NAIARA PEREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de SAO PAULO - SP, filha de COSMO ANTONIO DE SOUSA e SILBERTA PEREIRA DE SOUZA; 19º) MILTO HERME MAIA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de MANARI - PE, e DENISE MARTINS SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de BERENICE MARTINS SILVA; 20º) DANILO FERREIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUZIA FERREIRA DE SOUSA MIRANDA; e NATÁLIA ARAÚJO SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ CARLOS ARAUJO SILVA e MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAUJO; 21º) MAICON DE OLIVEIRA SANTOS, DIVORCIADO, POLIDOR, natural de TUCURUI - PA, filho de MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS e EUNICE MIRANDA DE OLIVEIRA SANTOS; e RAQUEL PESSOA VIEIRA, SOLTEIRA, CUIDADOR(A) DE IDOSO, natural de TERESINA - PI, filha de NELCÍADES MENDES VIEIRA e LUZIA MARTINS PESSÔA VIEIRA; 22º) RAFAEL SILVA LIMA, SOLTEIRO, OPERADOR DE CAIXA, natural de VIANA - MA, filho de ANTONIO BRÁS MAGALHÃES LIMA e ANA CLEUDE SILVA LIMA; e ANA VITÓRIA DA SILVA VIEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de NIUVAN VIEIRA ALVES e ISABEL CRISTINA MESQUISTA DA SILVA; 23º) FÁBIO VIEIRA, DIVORCIADO, AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de MANOEL RAIMUNDO VIEIRA e MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA; e ÉRICA DA SILVA PEREIRA SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL LIMA DOS SANTOS e MARIA DA SILVA PEREIRA; 24º) LUIZ GUILHERME CARAVALHO DE FARIA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de SAO PAULO - SP, filho de ANTONIO CARVALHO DE FARIA NETO e ANNA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO; e NATÁLIA ATAIDE DE MELLO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de DIADEMA - SP, filha de INALDO OLIVEIRA DE MELLO e MARIA FERREIRA DE ATAÍDE; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO -Oficial(a)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01)MARCOS RENNER FERREIRA PALHARES e STEFFANIE RESENDE DE OLIVEIRA ele, solteiro, Administrador, filho de WALDERY FERREIRA PALHARES e ANTNIA EDILEUSA FERREIRA PALHARES, ela, solteira, Professora, filha de MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e CREZILIA COSTA RESENDE RODRIGUES .

02) EURIVAN RODRIGUES DE SOUSA e LAIZ RAQUEL LIMA VELOSO ANDRADE, ele, solteiro, Motorista, filho de EVALDO DE MORAES SOUSA e ELIANE RODRIGUES DE JESUS SOUSA, ela, solteira, Cozinheira, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE e LIVIA RAQUEL DE LIMA VELOSO ANDRADE;

03) RAUL KÉSSINTON SANTOS SILVA e LENARA CELÍS GAMA VASCONCELOS, ele, solteiro, Médico, filho de JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e ELZINEIDE SILVEIRA SANTOS SILVA, ela, solteira, Enfermeira, filha de JOÃO DEON VASCONCELOS e GEILA MARIA GAMA SILVA VASCONCELOS;

04) ARCEMARIO DA SILVA NASCIMENTO e ROSEANE DA SILVA SANTANA, ele, divorciado, Universitário, filho de ARCELINO DA SILVA NASCIMENTO e MARIA DO CARMO DA SIVA NASCIMENTO, ela, solteira, Professora, filha de TOMAZ ANTONIO SANTANA NETO e MARIA DAS DORES DA SILVA SANTANA;

05) CHARLES DE ALENCAR ARARIPE e FRANCISCA RAYRANA GOMES DA COSTA, ele, divorciado, Policia Civil, filho de ADOLFO CICERO DE ALENCAR ARARIPE e JANETE DE AZEVEDO ALENCAR, ela, solteira, Cabeleireira, filha de ANTONIO DA COSTA BRITO e RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA BRITO;

06) MARCOS VINÍCIUS COSTA MACHADO e ISADORA SANTOS SOARES, ele, solteiro, Advogado, filho de MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO e VALDIVIA DE ALMEIDA COSTA MACHADO, ela, solteira, Empresária, filha de JOÃO LUIZ DE MOURA SOARES NETO e MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SANTOS SOARES;

07) GERALDO ALVES SANTOS e ROSIMERE RIBEIRO DA COSTA, ele, divorciado, Pedreiro, filho de MARIA DAS DORES ALVES SANTOS, ela, solteira, Doméstica, filha de CRISTINO SOARES DA COSTA e MARIA FELOMENA RIBEIRO DA COSTA;

08) JOSÉ MARIA DE SOUSA LIMA e AMANDA DE FÁTIMA MOURA FIGUEIREDO, ele, solteiro, Pedreiro, filho de LUIZ LUSTOSA LIMA e MARIA DAS DORES SOARES DE SOUSA LIMA, ela, solteira, Doméstica, filha de ANTONIO CARLOS MENDES FIGUEIREDO e MARIA ALVES DE MOURA FIGUEIREDO;

09) PEDRO RAFHAEL VILARINHO CAMPÊLO e DANIELA DO ROSÁRIO DE BRITO, ele, solteiro, Analista de Segurança, filho de AGOSTINHO CAMPÊLO SOBRINHO e EVA MARIA VILARINHO CAMPÊLO, ela, solteira, Vendedora, filha de DANIEL FRANCISCO DE BRITO e TEREZA DA PENHAA DO ROSÁRIO;

10) MADSON SILVA LIBERATO e NEIVA DE SOUSA FEITOSA, ele, solteiro, Autônomo, filho de SEBASTIÃO FERNANDES LIBERATO e MARIA DE SOUSA SILVA, ela, divorciada, Do lar, filha de JOSÉ ALIOMAR DA SILVA FEITOSA e MARIA DOS ANJOS FERNANDES DE SOUSA;

11) DAVI MUNIZ MOREIRA e ROSA KAROLYNE RODRIGUES DOS SANTOS, ele, solteiro, Garçom, filho de JOÃO DE DEUS MOREIRA DIAS e FRANCISCA MARIA MUNIZ, ela, solteira, Estudante, filha de ARTUR ANTONIO DOS SANTOS NETO e ALEXSANDRA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS;

12) ANAZIO RODRIGUES NUNES JÚNIOR e EDIANNE SILVA LUSTOSA CESAR, ele, solteiro, Polícia Militar, filho de ANAZIO RODRIGUES NUNES e HELENITA AGUIAR DE VASCONCELOS NUNES, ela, solteira, Enfermeira, filha de EDIVALDO SEVERINO CESAR e MARIA DO PERPETUO SOCORRO LUSTOSA PEREIRA CESAR;

13) SAMUEL PEREIRA DA SILVA CARDOSO e ERNANDA DE SOUSA PEREIRA, ele, solteiro, Estampador, filho de EDIVAN DA SILVA CARDOSO e ANTONIA CELIA PEREIRA DA SILVA, ela, solteira, Vendedora, filha de EVANDRO PEREIRA DA SILVA e ROSIMAR DE MEDEIROS E SOUSA;

14) MARCELO SILVA BARBOSA e SARAH DE FREITAS GOMES, ele, solteiro, Servidor Público Estadual, filho de MANOEL JOSÉ BARBOSA e MARIA CARMELITA SILVA BARBOSA, ela, solteira, Administradora, filha de ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO e MARIA EDILEUSA DE FREITAS GOMES;

15) LOURIVAL DA ROCHA FILHO e MARILANE GONÇAVES NERY, ele, divorciado, Professor, filho de LOURIVAL LUIZ DA ROCHA e MARIA DE FATIMA ROCHA, ela, divorciada, Corretora de Imóveis, filha de JOSÉ IOLANDO NERY e NANCY MARIA NERY GONÇALVES;

16) EDILSON BORGES e ELIANE DE JESUS DA CONCEIÇÃO, ele, divorciado, Segurança, filho de JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA e TERESINHA DE JESUS SOUSA BORGES, ela, divorciada, Autônoma, filha de MANOEL JOAQUIM DA CONCEIÇÃO e TEREZINHA MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO;

17) LUCAS ALVES DO NASCIMENTO e YARA STEFFENY MACÊDO NASCIMENTO, ele, solteiro, Detetizador, filho de EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, ela, solteira, Do lar, filha de FRANCIMAR SOUSA NASCIMENTO e ANTONIA OLIVEIRA MACÊDO NASCIMENTO;

18) JOÃO PAULO ALVES e LAIS GALENO PEREIRA, ele, solteiro, Balconista, filho de ANTONIA ALVES PEREIRA SANTOS, ela, solteira, Do lar, filha de MILTON JOSÉ PEREIRA e OZANA DA SILVA GALENOO PEREIRA;

19) JOÃO PAULO SILVA SOUSA e RUTE ARAUO DE SOUSA, ele, solteiro, Estudante, filho de ROQUE RODRIGUES DE SOUSA e FRANCISCA DAMIÃO SILVA SOUSA, ela, solteira, Autônoma, filha de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e MARIA VANALDA ARAUJO DE SOUSA;

20) FRANCISCO GIOSIEL DA SILVA e VANESSA SANTOS PEREIRA, ele, solteiro, Servente de Pedreiro, filho de MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA MATTOS, ela, solteira, Do lar, filha de JUSCELINO DOS SANTOS PEREIRA e AMÉLIA SILVA SANTOS;

21) MANOEL DE DEUS FONTENELE DE SOUSA e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, ele, divorciado, Motorista, filho de MESSIAS FONTENELE DE SOUSA e RITA SAMPAIO DE SOUSA, ela, solteira, Do lar, filha de MANOEL GOMES DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SILVA;

22) GLAUDSON LIMA DA SILVA e FRANCILENE VIEIRA DE SOUSA SILVA, ele, solteiro, Serviços Gerais, filho de HORLANDO PEREIRA DA SILVA e LUCIMAR DA COSTA LIMA, ela, divorciada, Vendedora, filha de JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e HELENA DELFINA DE SOUSA SILVA;

23) FELIPE RIBEIRO GONÇALVES LIRA PÁDUA e ALIANA PATRICIA DOMINGOS BENTO, ele, solteiro, Advogado, filho de LUIZ EVALDO DE MOURA PÁDUA e ELDINA MARIA RIBEIRO GONÇALVES LIRA, ela, solteira, Gerente Operacional, filha de JOSÉ GONZAGA BENTO e MARIA DAS MERCES DOMINGOS GOMES.

Processo nº 0029139-75.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar sua manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002504-09.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: DPTE-JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL PENAL AMBIENTAL DE MARABÁ-PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DO PARÁ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ADESSANDRO LIMA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s)advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008682-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. No momento, não evidencio os requisitos da probabilidade do direito, tampouco o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela de urgência, tampouco faz-se presente alguma das condições da concessão de tutela de evidência, prevista no art. 311, do mesmo diploma legal, assim, deixo para apreciação da tutela provisória após o contraditório. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0025620-48.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/RORAIMA Nº 469-A)

Requerido: LUCIDIO FERREIRA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0008914-92.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE PEREIRA BRITO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. No momento, não evidencio os requisitos da probabilidade do direito, tampouco o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela de urgência, tampouco faz-se presente alguma das condições da concessão de tutela de evidência, prevista no art. 311, do mesmo diploma legal, assim, deixo para apreciação da tutela provisória após o contraditório. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Int. Cumpra-se.