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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011505-03.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): CASA BRANCA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000372-17.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DE SOUZA, VALDIMIR EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Usucapido: RAIMUNDO VIEIRA GOMES, ANTONIA ALVES PEREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos. Entendendo a presença da circunstância autorizadora (art. 256, inciso I, §3°CPC/2015) pelo que determino a citação por edital de RAIMUNDO VIEIRA GOMES e ANTONIO ALVES PEREIRA e seus Cônjuges, nesta Capital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da primeira publicação, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. O edital deverá ser publicado por 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos 02 (duas) vezes em jornal de circulação local (art. 257, Parágrafo Único, CPC/2015); Em caso de revelia, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal (art.257, inciso IV, CPC/2015). Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020632-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANASTACIO GOMES FRANÇA JUNIOR

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: MARINA LUZ FRANÇA(MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026528-76.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ERICO VINICIUS DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos arts. 123, IV c/c art. 125,VI e § 1º todos do CPM, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO A PRESENTE AÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB. Dê-se baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 21 de janeiro de 2020 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004801-03.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WILLDERSON NERY SANTOS, DANIEL ALVES PEREIRA

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PI Nº 10950)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Secretária da 8ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, em cumprimento à determinação constante dos autos epigrafados, INTIMA o advogado ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950) da sentença prolatada nos autos do processo-crime movido pelo Ministério Público Estadual em face dos acusados já declinados, conforme dispositivo final: 3.1. Isto posto, nos termos do art. 109, inciso IV, e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção das punibilidades por parte do Estado em relação aos crimes dos arts. 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento, Lei nº10.826/2003, imputados a WILLDERSON NERY SANTOS e DANIEL ALVES PEREIRA. (...) Teresina, 17 de janeiro de 2020. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA ? Titular da 8ª Vara Criminal de Teresina"

Processo nº 0005820-34.2016.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): IVAN RODRIGUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5674)

Desapropriado: FRANCISCO SOARES DANTAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0023117-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DANTAS

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0012059-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BATISTA CONEMBERGER FILHO, MARIA DO CÉU DAMASCENO CRONEMBERGER

Advogado(s): CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: SPE - CONSTRUTUORA SÁ CAVALCANTE XII PI LTDA

Advogado(s): RODRIGO HENRIQUES BERNARDI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 149244), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 12042)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do

termo acostado aos autos às fls. 776-777, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas

devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o

processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.

3. Eventuais custas, se existentes, deverão ser arcadas pela parte ré.

4.Fica autorizada a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS na forma delineada no termo de composição (fl.776).

5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESI

Processo nº 0009678-59.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE RIBAMAR DA CRUZ FERREIRA, ALAIDE SILVA REIS, ALIOMAR DE MAGALHAES FEITOSA, ANTONIA FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO DE SOUSA E SILVA, ANTONIO PEDRO DE ARAUJO, ANTONIO PIRES, BELINE ROBERT OLIVEIRA SILVA, CARLOS ROBERTO DA SILVA PASSOS, CICERO LEITE SOARES, CLEUSA LOPES NOVAIS CRONEMBERGER, EDMUNDO DA COSTA VELOSO, ELEUSINA RODRIGUES BRASILEIRO ALVES, ELISABETO PEREIRA VELOSO, EVANILDE CRISTALINO PEREIRA SANTOS, FRANCISCA DE JESUS REIS, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA BEZERRA, FRANCISCO ITAMAR DA SILVA ARAUJO, GENUINA SOUZA E SILVA, GERUSA MARIA DA SILVA MIRANDA, HERCILIO PEREIRA DA SILVA, IOLANDA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ARAUJO, JOAO DA SILVA MIRANDA, JOAO GUERRA DE OLIVEIRA, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JOSE DE SOUSA CARDOSO, JOSE JOSAFAN DE OLIVEIRA, JOSE NUNES DOS SANTOS, LEONIDAS ALVES SARAIVA, LUCIANA MENDES DE CARVALHO, LUCIANO URQUISA DE LUCENA, LUIZ BENJAMIM CAMELO, MANOEL DE ALMEIDA CAVALCANTE, MARCILIO DUQUE DE CARVALHO, MARIA DE NAZARE DE SOUSA ALMEIDA, MARIA DO AMPARO BRASILEIRO E SILVA, MARIA DO CARMO VIEIRA TORRES, MARIA DO SOCORRO CARDOZO, MARIA GEORGINA CARNIB DE SOUSA, MARIA MARTINS DE MIRANDA ROCHA, MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA RITA RIBEIRO DE ARAUJO, MARIA DO ROSARIO FERREIRA COSTA, MOACIR SANDES SOARES, ODIMAR PEREIRA VELOSO, ORIEL HONORIO CORREIA, OTACILIO PEREIRA DE QUEIROZ, PEDRO RIBEIRO DA CRUZ ROCHA, PEDRO RODRIGUES DA ROCHA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, RICARDO NELSON DE SA MOUSINHO, TERESINHA DE JESUS ARAUJO, WELLINGTON SILVA SOARES

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos, etc..

Quanto ao pedido de liminar, deve ser observada a disposição da lei 9.494/97 que traz em seu bojo restrições à concessão da tutela antecipada em face da fazenda pública. Desta forma, com base nas razões expendidas e no artigo 2ª-B da Lei 9.494/97, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência .

Ato contínuo, conforme artigo 113, §1º, do CPC, o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. Ora, para fins de eficiência, celeridade e economicidade na instrução do feito, diante da dificuldade que se mostrará identificar a situação de cada demandante, determino : 01. Nestes autos devem permanecer apenas os 10 (dez) primeiros autores sendo eles: ALAIDE SILVA REIS, ALIOMAR DE MAGALHAES FEITOSA, ANTONIA. FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO DE SOUSA E SILVA, ANTONIO PEDRO DE ARAUJO, ANTONIO PIRES, BELINE ROBERT OLIVEIRA SILVA, CARLOS ROBERTO DA SILVA PASSOS, CICERO LEITE SOARES e CLEUSA LOPES NOVAIS CRONEMBERGER, devendo a secretaria proceder as alterações necessária na autuação do processo e no Themisweb. 02. O advogado dos autores deve providenciar a distribuição de outras ações em relação aos demais litisconsortes excluídos no prazo de 15 dias a distribuição das demais ações por dependência englobando os demais autores, limitados a 10 pessoas por processo. Cumpra-se.

Processo nº 0012785-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YAN SAD COELHO BEZERRA(MENOR)

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO CEV

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011856-88.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSE SOUSA BATISTA

Advogado(s): JOSE BEZERRA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1923)

Requerido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0022017-74.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LINDOMAR TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21703)

Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DETRAN / PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007263-06.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO GERALDO ARAUJO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0015457-77.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZUILA MARIA SOARES VIANA

Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 3707)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006490-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO GERMANO FERNANDES

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Réu: MUNICIPALIDADE DE TERESINA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002454-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PASSARINHO NETO

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0030197-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO CANUTO DE SOUSA

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823)

Réu: ESTADO DO PIAUI, MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002117-28.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI - MA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, LUÍS ANTONIO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 20 / 02 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.(...)Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 16 de janeiro de 2020 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005021-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURIANA CABRAL SOUSA

Advogado(s): MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016821-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s): ANDREA RAVENNA CARVALHO CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7962)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0023161-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE MOURA CHAVES

Advogado(s): VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14801), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0014433-43.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE GOIS MELO DA SILVA, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS, FELICISSIMO DE DEUS FERREIRA ALVES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FERREIRA, ROSSANY DOS SANTOS QUIRINO VIEIRA, JOSE LEITE SANTANA, MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, WILMA CASTELO BRANCO DE CARVALHO MATOS, ZULEIDE SOARES TEIXEIRA, JOVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, RODNEI FERREIRA LIMA, MARCIA MENDES SANTOS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO BATISTA DE MOURA, LUZIA RAMOS DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO, EVELYNE DE SOUSA MOURA FE, MARIA DE JESUS ANDRADE DA ROCHA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, FRANCISCO DE ARAUJO LEANDRO, JOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, ANDIARA EVANGELISTA COSTA, IRINEU SOUSA SILVA, RAIMUNDO MENDES BARBOSA, ANA ELIZA EVANGELISTA DA COSTA

Advogado(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8242), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9714), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), LUIZ GUSTAVO SOUSA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 8408)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0029800-44.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIANE GOMES LOPES, JOAO BEREMIZ ANDRADE PEREIRA, ESDRAS CARDOSO SILVA JUNIOR

Advogado(s): MAISA SA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7144), RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446), ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3541

Processo nº 0029800-44.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIANE GOMES LOPES, JOAO BEREMIZ ANDRADE PEREIRA, ESDRAS CARDOSO SILVA JUNIOR

Advogado(s): MAISA SA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7144), RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446), ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3541

Processo nº 0007621-48.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR SOUSA NETO

Advogado(s): GABRIEL MASSOTE PEREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 113869 ), JULIO CESAR REIS MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 232912)

Réu: PLANO DE SAUDE INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720