Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015202-22.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: F SAMPAIO LTDA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Réu: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA E ELETRICA E PARTICIPAÇÃO LTDA

Advogado(s): ANAXIMENES RAMOS FAZENDA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 46202), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18660)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000735-87.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DO ESTADO DO PIAUI, SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ESTADO DO PIAUI-SINPRO

Advogado(s): ANTONIO GONCALVES HONORIO (OAB/PIAUÍ Nº 2886)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Cite-se o executado para pagar a dívida em 03 (três) dias, art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10 % sobr eo vlaor da execução, art. 827 do CPC. Cumpra-se. TERESINA, 15 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PROCESSO Nº: 0007935-91.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Réu: ISAEL DE SOUSA LIMA

Vítima: MARCELO WITALO MARTINS DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ISAEL DE SOUSA LIMA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de CLARA ELIANE DE SOUSA LIMA , residente e domiciliado(a) em QUADRA 01 CASA 07, CENTRO, NAZÁRIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, IMPRONUNCIO o acusado ISAEL DE SOUSA LIMA, nos termos do Art. 414 do Código de Processo Penal, por inexistência de indícios mínimos de autoria delitiva". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0015346-45.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

Réu: ESTADO DO PIAUI, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para realizar para responder aos embargos, no prazo de 15 dias, art. 702, §5º, do CPC. TERESINA, 17 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0018460-69.2016.8.18.0140

CLASSE: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: EDSON JOSE BRANDÃO

Réu: NAILANE FEITOSA BARBOSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020590-32.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DENISCLEIA DA SILVA PEREIRA

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029686-47.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS AUGUSTO AMADOR DA SILVA, FRANCISCO HERON VASCONCELOS DA COSTA, FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, GERALDO RODRIGUES DA SILVA, LEILA MARIA LOPES ALVES DE LIMA, LUIZA DE SOUSA LACERDA, LUZENIRA BARBOSA DA SILVA, MARIA ANGELA OLIVEIRA ALENCAR, VALDIRENE NUNES FORTE

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Escrivão(ã) - 3843

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016241-88.2013.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ANTONIA MARIA COSTA RODRIGUES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Escrivão(ã) - 3843

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001335-98.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA

Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Escrivão(ã) - 3843

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001093-08.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Declarante: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Declarado: G T PNEUS E BATERIAS LTDA, ACUMULADORES ALCA LTDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Escrivão(ã) - 3843

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029605-98.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALEIDA COELHO CARVALHO DE SIQUEIRA

Requerido: PRONTOMED, ALCIOMAR VERAS VIANA, LUIZ MAMEDE DEMES DE CASTRO, PLANO DE SAÚDE HUMANA SAÚDE

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Escrivão(ã) - 3843

Processo nº 0008229-80.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WILLAME DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado FRANCISCO WILLAME DA SILVA, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o art. 62 do Código de Processo Penal em face da Certidão de Óbito juntada aos autos eletrônicos.

Processo nº 0029280-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CAROLYNE FROTA PRADO ARAUJO, ANDRESSA DOS SANTOS CASTRO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, DIOVANE TEIXEIRA COSTA, ELAYNE CRISTINA DE ALMEIDA MESQUITA, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, ITALO RIBEIRO NUNS, JOSE RIBEIRO DA COSTA NETO, LUCIANA DOS SANTOS SOUSA CARVALHO, MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTO, RAFAEL LACERDA DE CARVALHO, RUTHELLY SANTANA SOUSA, THAYNA IMPERIO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ARACELIA DE ABREU DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9195)

Réu: ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0024474-40.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 6647-B)

Réu: ANA ELISA CALDAS CASTELLO BRANCO, THALITA CASTELO BRANCO FONTENELE

Advogado(s):

de sentença no PJe.

Determino à secretaria que cumpre a decisão de fl. 23.

Após, considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito, no

sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos, com as baixas devidas, no prazo de 05 (cinco)

dias.

Cumpra-se

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020590-32.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DENISCLEIA DA SILVA PEREIRA

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0006353-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: OSVALDO DA CRUZ DA SILVA FILHO, OSVALDO ROCHA DA SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

DESPACHO:

Vistos em despacho.

OSVALDO ROCHA DA SILVA, qualificado nos autos deste processo, pede a

reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de relaxamento de sua prisão preventiva,

alegando que está preso a mais tempo do que a Lei permite.

Sobre o pedido, manifestou-se desfavorável o Representante do Ministério

Público.

Decido.

Analisando os presentes autos, verifico que nenhum fato novo foi

apresentando pela defesa do acusado OSVALDO ROCHA DA SILVA capaz de ensejar o

relaxamento da sua prisão.

Todas as testemunhas arroladas pelas partes já foram ouvidas, bem como foi

interrogatório o acusado Osvaldo Rocha da Silva, restando o interrogatório do outro

acusado, Osvaldo da Cruz da Silva Filho, que se encontra segregado em Taubaté-SP, cujo

ato já está agendado o dia 27 do corrente mês.

Como se pode constatar, nenhum ato postergatório da instrução foi praticado

pelo Poder Judiciário.

Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão proferida às fls. 325 e

326 dos autos.

Baixem estes autos na Secretaria desta Unidade Judiciaria aguardando o

interrogatório do acusado Osvaldo da Cruz da Silva Filho.

Intimações necessárias.

Processo nº 0025970-07.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERIVAN HENRIQUE PEREIRA LOPES, ROGÉRIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

3.1. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR os denunciados ROGÉRIO ALVES DE SOUSA e ERIVAN HENRIQUE PEREIRA LOPES, qualificados nos autos, pela prática do crime de roubo majorado, pelo concurso de agentes, previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal.

3.8. Não existem causas gerais ou especiais de diminuição e de aumento da pena, ficando o réu ROGÉRIO ALVES DE SOUSA condenado à pena DEFINITIVA pelo crime de roubo majorado, pelo concurso de agentes, em 5 (CINCO) ANOS e 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS-MULTA. Arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, ante a ausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente.

3.13. Não existem causas gerais ou especiais de diminuição e de aumento da pena, ficando o réu ERIVAN HENRIQUE PEREIRA LOPES condenado à pena DEFINITIVA, pela prática do crime de roubo majorado diante do concurso de agentes, em 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS-MULTA. Arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, qual seja, 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, ante a ausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente. Observar o disposto no "subitem 3.3." acima.

3.18. Concedo aos réus o direito de recorrerem em liberdade, por estarem, nesta fase, ausentes os requisitos autorizadores de suas prisões preventivas e caso existam Mandados de Prisões Preventivas expedidos nos autos contra os mesmos, ainda não cumpridos, expeçam-se Contramandados de Prisões em favor dos citados réus.

Processo nº 0012454-22.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VITOR GABRIEL VIANA DA SILVA (MENOR), JOSE DA CRUZ DUARTE DA CUNHA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048), OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506), DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006049-67.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: DARLAN VILANOVA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485,

I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora. Condeno-a, ainda, no pagamento de honorários advocatícios

em favor do patrono da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0000150-53.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: POSTO JUNCO LTDA, TONY JACKSON CORTEZ, JAIANE DE MOURA RUFINO CORTEZ

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, de forma objetiva

e sucinta, as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa,

indicando provas caso pretendam produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a

advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento

antecipado da lide. Havendo manifestação para ampliar a instrução probatória, voltem-me os autos

conclusos para saneamento.

Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas,

dá-se desde já o saneamento do processo, encontrando-se o mesmo pronto para sentença, observando

a ordem cronológica estabelecida pelo art. 12 do CPC. Sendo o caso, que as partes apresentem

memoriais finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0028023-58.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE SALUENA MOTA PEREIRA

Advogado(s): TALITA CÁSSIA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6598), VIVIANE ÁVILA CASTELO BRANCO DE SOUSA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 11606)

Réu: HUMANA SAÚDE

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5001, mantendo-se, destarte, inalterada a

sentença de fls. 188/191, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

Processo nº 0022297-06.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALESSANDRO LOPES DE SOUSA, ALAN LOPES DE SOUSA, ANDRE LOPES DE SOUSA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Requerido: ANTONIO AUGUSTO LOPES ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0000423-43.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO EURO BUSINESS

Advogado(s): KARINA ALBUQUERQUE BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 10210)

Requerido: CONTRAL CONTABILIDADE ALVES LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que o mesmo se arrasta a longo anos sem que tem sido

possível saldar o débito exequendo, uma vez que não se tem localizado bens penhoráveis em nome do

executado.

Assim, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, e

§ 1.º, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em Secretaria o decurso do prazo

assinalado, no qual também restará suspensa a prescrição.

Decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o executado ou que sejam

encontrados bens penhoráveis do devedor, voltem-me os autos conclusos para ordem de arquivamento

(art. 921, §§ 1.º e 2.º, CPC). Saliento, ainda, que decorrido o prazo sobredito sem manifestação da

parte exequente, retomar-se-á o prazo da prescrição intercorrente.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Processo nº 0001493-47.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 740)

Executado(a): ROBERTO THEOPHILE JACOB, MARC THEOPHILE JACOB, JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA.

Advogado(s): LARISSA MENDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5631), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Intime-se a parte exequente para recolher as custas relativas a expedição da carta

precatória no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeça-se.

Processo nº 0002030-13.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEWLAND VEICULOS LTDA

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207), GEÓRGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530), VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Réu: VIVO S.A

Advogado(s): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 80851), HENRIQUE DE DAVID(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 84740), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON(OAB/SÃO PAULO Nº 335279)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.