Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001007-86.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): J F Q NUNES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027205-82.2009.8.18.0140

CLASSE: Reclamação

Requerente: BRUNO DE SOUSA FILHO

ADVOGADO: MIRELA MENDES MOURA GUERRA

Requerido: FAGEP/ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para as contrarrazões

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028643-07.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MANOEL ROBSON FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): ULISSES LOPES MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 12143)

DESPACHO:

Analisando os autos, verifico que o executado mudou-se sem comunicar a este juízo. Portanto, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nestes autos, fluindo os prazos a partir da juntada do comprovante de entrega da correspondência no endereço de origem (art. 274, Parágrafo único do CPC).

Realize-se penhora pelo Sistema Bacenjud.

Processo nº 0016394-24.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de janeiro de 2020 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0024630-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA HONORATO DE ARAÚJO

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

À parte autora através de seu advogado para contrarrazoar a apelação no prazo legal.

Processo nº 0014536-97.2012.8.18.0008 - JM-173/2012

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: AURÉLIO LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem, no dia 10(segunda-feira) do mês de fevereiro do corrente ano, às 12:20 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO nos autos do processo-crime nº JM-173/2012, distribuição nº 0014536-97.2012.8.18.0008, que o Ministério Público promove contra o acusado SD PM AURÉLIO LOPES DE SOUSA, como incurso nas penas dos arts. 209, 223, 177 e 298, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0004089-47.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EURIPEDES CARVALHO TEIXEIRA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005924-80.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DULCELINA RODRIGUES DE ASSIS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021882-91.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004126-40.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSARIO SILVA DE MORAIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Requerido: BANCO HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021136-24.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Advogado(s): INAIARA SILVA TORRES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29439), DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35352)

Réu: DAMIÃO BREVE DE FREITAS, JUVENALDO AGUAR LINHARES

Advogado(s):
Ato ordinatório: Faço vistas dos autos à parte autora para falar sobre a certidão do oficial de justiça juntada às fls.79/80, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0023882-06.2008.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: KEYLANE ARAÚJO RIOS

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), THAÍS MARINHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4016), NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849)

Requerido: EMIDIO FERNANDES RIOS, EMIDIO FERNANDES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3541

Processo nº 0024638-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAVID ANDERSON DA SILVA LIMA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV. S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. No momento, não evidencio os requisitos da probabilidade do direito, tampouco o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela de urgência, tampouco faz-se presente alguma das condições da concessão de tutela de evidência, prevista no art. 311, do mesmo diploma legal, assim, deixo para apreciação da tutela provisória após o contraditório. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018122-37.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Requerido: CICERO ALVES SERVIO JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021204-13.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ENOQUE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12732), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Declarado: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0011531-83.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAITUBA-PARÁ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, VALDECI CAMPOS CHAVES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s)advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...) Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁJuiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025767-55.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS RODRIGUES COSTA

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE C ARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Réu: CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0022532-75.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: MONICA MARIA DO BONFIM BEZERRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0024142-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TARCYANE RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/CEARÁ Nº 28184-A)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005623-74.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VIEIRA LIMA, EDIVALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DOS RÉUS FRANCISCO VIEIRA LIMA e EDIVALDO GOMES DA SILVA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 10/01/2020, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de janeiro de 2020 DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ALEXANDRO PAULO PINTO, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE LOURDES PINTO; e PEDRINA RÉGIA DA SILVA BARBOSA, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de FLORIANO BARBOSA e MARIA DAS GRAÇAS E SILVA; 2º) OBADIAS SILVA FREITAS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, natural de TERESINA - PI, filho de OSEAS ROCHA FREITAS e MARIA LUCIA SILVA FREITAS; e JAYRES GONÇALVES DOS SANTOS, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de BURITI - MA, filha de MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS; 3º) PEDRO CEZAR VASCONCELOS, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de BELA CRUZ - CE, filho de JOSÉ AIRTO DE VASCONCELOS e TERESINHA DE JESUS MENEZES; e WENNYA BORGES MIRANDA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de OEIRAS - PI, filha de FIRMINO BARBSA DE MIRANDA e SOLIDADE DE ARAÚJO BORGES MIRANDA; 4º) ALEXSSANDRO GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de SAO BERNARDO - MA, filho de JOSÉ GOMES DA SILVA e MARIA DA CRUZ BATISTA; e CLAUDENE CALDAS ARAÚJO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ROCHA ARAÚJO FILHO e MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CALDAS ARAÚJO; 5º) WELLINGTON RAFAEL ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, CONSULTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA e FRANCISCA ALVES DA SILVA; e GLEISSY MAYRA PEREIRA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO GLAYSON CARNEIRO DA SILVA e MARINALVA PEREIRA SOARES SILVA; 6º) LUIZ CARLOS DA SILVA PACHÊCO, DIVORCIADO, AGENTE DE PORTARIA, natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filho de FRANCISCO NUNES PACHÊCO e MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA; e CRISTINA REGIA ANDRADE CARDOSO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, natural de FLORIANO - PI, filha de BERNARDO CARDOSO e SARAFINA DE ANDRADE CARDOSO; 7º) ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ARNALDO ALVES DA SILVA e EURIDES FRANCISCA MESSIAS ALVES DA SILVA; e MARILIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JURANDI FERREIRA MOREIRA e MARIA DE LOURDES DA SILVA MOREIRA; 8º) ANTONIO DE CARVALHO SAMPAIO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de ESPERANTINA - PI, filho de VENCESLAU COÊLHO DE CARVALHO e MARIA DE LOURDES CARVALHO; e NAIANY ALVES DE ARAÚJO SILVA, SOLTEIRA, FONOAUDIÓLOGO (A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ GERÔNCIO DA SILVA SOBRINHO e ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO; 9º) JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES CARVALHO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de FORTALEZA - CE, filho de DAVID CARVALHO e ANA ROSA GUIMARÃES CARVALHO; e DÉBORA ELAINE ANDRADE E SILVA, DIVORCIADA, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filha de BENEDITO ANDRADE E SILVA FILHO e ZENEIDE DOS SANTOS SILVA; 10º) HUELBER NOLÊTO DUARTE, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filho de WILLIAMS DUARTE SOUSA e ELIANE NOLÊTO SILVA DUARTE SOUSA; e LIZ NASCIMENTO DE MENESES, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DIRSO ALVES DE MENESES e ADELINA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO MENESES; 11º) LUANDERSON ITALO ASSUNÇÃO DE FREITAS, SOLTEIRO, DESIGNER GRÁFICO, natural de SANTA INES - MA, filho de FELIX BATISTA DE FREITAS e MARIA DAS GRAÇAS ASSUNÇÃO DE FREITAS; e CECILIA BESERRA BRITO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de OSASCO - SP, filha de EDUARDO GONÇALVES DE BRITO e SEBASTIANA BESERRA DOS REIS; 12º) JOSÉ EVERALDO DE SOUSA, SOLTEIRO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de COSMO ANTONIO DE SOUSA e OLINDA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO SOUSA; e IZABEL CRISTINA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ GONZAGA DIAS e MARIA ONEIDE DA SILVA; 13º) FLÁVIO LIMA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESTOQUE, natural de PRESIDENTE DUTRA - MA, filho de FRANCISCO JOSÉ LIMA DE SOUSA e MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA; e ANA MAELLY ESTEVES CRUZ, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FORTUNATO SOUSA CRUZ e ANALICE ESTEVES DE SOUSA CRUZ; 14º) FRANCISCO GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, VIDRACEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA GOMES DA SILVA; e MAURIENE LOPES RÊGO, SOLTEIRA, ATENDENTE DE TELEMARKETING, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de JOSÉ FERREIRA RÊGO e MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA RÊGO; 15º) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NETO, SOLTEIRO, ENTREGADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM VIEIRA DA SILVA e MARIA IDALIA DE SOUSA E SILVA; e MARILENE COSTA RÊGO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de JOSÉ DE SOUSA COSTA e MARIA ALCALAR RÊGO; 16º) LUCAS DE MESQUITA SANTOS, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de EDMAR ALVES DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO CAMÊLO DE MESQUITA SANTOS; e HELOISA MATIAS DOS REIS, SOLTEIRA, CONTABILISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO DE DEUS DA SILVA e ANTONIA

MATIAS DOS SANTOS; 17º) DOUGLAS HENRIQUE SANTOS FERREIRA, SOLTEIRO, MILITAR DE EXÉRCITO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA e GISELE SILVA SANTOS; e EUNICE BANDEIRA LIMA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FREDSON COSTA LIMA e ANTONINA BANDEIRA VAZ LIMA; 18º) AUGUSTO SOARES ARAÚJO, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de AURENI LIMA ARAÚJO e MARIA ELICIJANE FRANÇA SOARES; e NAIARA PEREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de SAO PAULO - SP, filha de COSMO ANTONIO DE SOUSA e SILBERTA PEREIRA DE SOUZA; 19º) MILTO HERME MAIA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de MANARI - PE, e DENISE MARTINS SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de BERENICE MARTINS SILVA; 20º) DANILO FERREIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUZIA FERREIRA DE SOUSA MIRANDA; e NATÁLIA ARAÚJO SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ CARLOS ARAUJO SILVA e MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAUJO; 21º) MAICON DE OLIVEIRA SANTOS, DIVORCIADO, POLIDOR, natural de TUCURUI - PA, filho de MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS e EUNICE MIRANDA DE OLIVEIRA SANTOS; e RAQUEL PESSOA VIEIRA, SOLTEIRA, CUIDADOR(A) DE IDOSO, natural de TERESINA - PI, filha de NELCÍADES MENDES VIEIRA e LUZIA MARTINS PESSÔA VIEIRA; 22º) RAFAEL SILVA LIMA, SOLTEIRO, OPERADOR DE CAIXA, natural de VIANA - MA, filho de ANTONIO BRÁS MAGALHÃES LIMA e ANA CLEUDE SILVA LIMA; e ANA VITÓRIA DA SILVA VIEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de NIUVAN VIEIRA ALVES e ISABEL CRISTINA MESQUISTA DA SILVA; 23º) FÁBIO VIEIRA, DIVORCIADO, AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de MANOEL RAIMUNDO VIEIRA e MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA; e ÉRICA DA SILVA PEREIRA SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL LIMA DOS SANTOS e MARIA DA SILVA PEREIRA; 24º) LUIZ GUILHERME CARAVALHO DE FARIA, SOLTEIRO, MILITAR, natural de SAO PAULO - SP, filho de ANTONIO CARVALHO DE FARIA NETO e ANNA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO; e NATÁLIA ATAIDE DE MELLO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de DIADEMA - SP, filha de INALDO OLIVEIRA DE MELLO e MARIA FERREIRA DE ATAÍDE; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO -Oficial(a)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01)MARCOS RENNER FERREIRA PALHARES e STEFFANIE RESENDE DE OLIVEIRA ele, solteiro, Administrador, filho de WALDERY FERREIRA PALHARES e ANTNIA EDILEUSA FERREIRA PALHARES, ela, solteira, Professora, filha de MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e CREZILIA COSTA RESENDE RODRIGUES .

02) EURIVAN RODRIGUES DE SOUSA e LAIZ RAQUEL LIMA VELOSO ANDRADE, ele, solteiro, Motorista, filho de EVALDO DE MORAES SOUSA e ELIANE RODRIGUES DE JESUS SOUSA, ela, solteira, Cozinheira, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE e LIVIA RAQUEL DE LIMA VELOSO ANDRADE;

03) RAUL KÉSSINTON SANTOS SILVA e LENARA CELÍS GAMA VASCONCELOS, ele, solteiro, Médico, filho de JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e ELZINEIDE SILVEIRA SANTOS SILVA, ela, solteira, Enfermeira, filha de JOÃO DEON VASCONCELOS e GEILA MARIA GAMA SILVA VASCONCELOS;

04) ARCEMARIO DA SILVA NASCIMENTO e ROSEANE DA SILVA SANTANA, ele, divorciado, Universitário, filho de ARCELINO DA SILVA NASCIMENTO e MARIA DO CARMO DA SIVA NASCIMENTO, ela, solteira, Professora, filha de TOMAZ ANTONIO SANTANA NETO e MARIA DAS DORES DA SILVA SANTANA;

05) CHARLES DE ALENCAR ARARIPE e FRANCISCA RAYRANA GOMES DA COSTA, ele, divorciado, Policia Civil, filho de ADOLFO CICERO DE ALENCAR ARARIPE e JANETE DE AZEVEDO ALENCAR, ela, solteira, Cabeleireira, filha de ANTONIO DA COSTA BRITO e RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA BRITO;

06) MARCOS VINÍCIUS COSTA MACHADO e ISADORA SANTOS SOARES, ele, solteiro, Advogado, filho de MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO e VALDIVIA DE ALMEIDA COSTA MACHADO, ela, solteira, Empresária, filha de JOÃO LUIZ DE MOURA SOARES NETO e MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SANTOS SOARES;

07) GERALDO ALVES SANTOS e ROSIMERE RIBEIRO DA COSTA, ele, divorciado, Pedreiro, filho de MARIA DAS DORES ALVES SANTOS, ela, solteira, Doméstica, filha de CRISTINO SOARES DA COSTA e MARIA FELOMENA RIBEIRO DA COSTA;

08) JOSÉ MARIA DE SOUSA LIMA e AMANDA DE FÁTIMA MOURA FIGUEIREDO, ele, solteiro, Pedreiro, filho de LUIZ LUSTOSA LIMA e MARIA DAS DORES SOARES DE SOUSA LIMA, ela, solteira, Doméstica, filha de ANTONIO CARLOS MENDES FIGUEIREDO e MARIA ALVES DE MOURA FIGUEIREDO;

09) PEDRO RAFHAEL VILARINHO CAMPÊLO e DANIELA DO ROSÁRIO DE BRITO, ele, solteiro, Analista de Segurança, filho de AGOSTINHO CAMPÊLO SOBRINHO e EVA MARIA VILARINHO CAMPÊLO, ela, solteira, Vendedora, filha de DANIEL FRANCISCO DE BRITO e TEREZA DA PENHAA DO ROSÁRIO;

10) MADSON SILVA LIBERATO e NEIVA DE SOUSA FEITOSA, ele, solteiro, Autônomo, filho de SEBASTIÃO FERNANDES LIBERATO e MARIA DE SOUSA SILVA, ela, divorciada, Do lar, filha de JOSÉ ALIOMAR DA SILVA FEITOSA e MARIA DOS ANJOS FERNANDES DE SOUSA;

11) DAVI MUNIZ MOREIRA e ROSA KAROLYNE RODRIGUES DOS SANTOS, ele, solteiro, Garçom, filho de JOÃO DE DEUS MOREIRA DIAS e FRANCISCA MARIA MUNIZ, ela, solteira, Estudante, filha de ARTUR ANTONIO DOS SANTOS NETO e ALEXSANDRA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS;

12) ANAZIO RODRIGUES NUNES JÚNIOR e EDIANNE SILVA LUSTOSA CESAR, ele, solteiro, Polícia Militar, filho de ANAZIO RODRIGUES NUNES e HELENITA AGUIAR DE VASCONCELOS NUNES, ela, solteira, Enfermeira, filha de EDIVALDO SEVERINO CESAR e MARIA DO PERPETUO SOCORRO LUSTOSA PEREIRA CESAR;

13) SAMUEL PEREIRA DA SILVA CARDOSO e ERNANDA DE SOUSA PEREIRA, ele, solteiro, Estampador, filho de EDIVAN DA SILVA CARDOSO e ANTONIA CELIA PEREIRA DA SILVA, ela, solteira, Vendedora, filha de EVANDRO PEREIRA DA SILVA e ROSIMAR DE MEDEIROS E SOUSA;

14) MARCELO SILVA BARBOSA e SARAH DE FREITAS GOMES, ele, solteiro, Servidor Público Estadual, filho de MANOEL JOSÉ BARBOSA e MARIA CARMELITA SILVA BARBOSA, ela, solteira, Administradora, filha de ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO e MARIA EDILEUSA DE FREITAS GOMES;

15) LOURIVAL DA ROCHA FILHO e MARILANE GONÇAVES NERY, ele, divorciado, Professor, filho de LOURIVAL LUIZ DA ROCHA e MARIA DE FATIMA ROCHA, ela, divorciada, Corretora de Imóveis, filha de JOSÉ IOLANDO NERY e NANCY MARIA NERY GONÇALVES;

16) EDILSON BORGES e ELIANE DE JESUS DA CONCEIÇÃO, ele, divorciado, Segurança, filho de JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA e TERESINHA DE JESUS SOUSA BORGES, ela, divorciada, Autônoma, filha de MANOEL JOAQUIM DA CONCEIÇÃO e TEREZINHA MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO;

17) LUCAS ALVES DO NASCIMENTO e YARA STEFFENY MACÊDO NASCIMENTO, ele, solteiro, Detetizador, filho de EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, ela, solteira, Do lar, filha de FRANCIMAR SOUSA NASCIMENTO e ANTONIA OLIVEIRA MACÊDO NASCIMENTO;

18) JOÃO PAULO ALVES e LAIS GALENO PEREIRA, ele, solteiro, Balconista, filho de ANTONIA ALVES PEREIRA SANTOS, ela, solteira, Do lar, filha de MILTON JOSÉ PEREIRA e OZANA DA SILVA GALENOO PEREIRA;

19) JOÃO PAULO SILVA SOUSA e RUTE ARAUO DE SOUSA, ele, solteiro, Estudante, filho de ROQUE RODRIGUES DE SOUSA e FRANCISCA DAMIÃO SILVA SOUSA, ela, solteira, Autônoma, filha de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e MARIA VANALDA ARAUJO DE SOUSA;

20) FRANCISCO GIOSIEL DA SILVA e VANESSA SANTOS PEREIRA, ele, solteiro, Servente de Pedreiro, filho de MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA MATTOS, ela, solteira, Do lar, filha de JUSCELINO DOS SANTOS PEREIRA e AMÉLIA SILVA SANTOS;

21) MANOEL DE DEUS FONTENELE DE SOUSA e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, ele, divorciado, Motorista, filho de MESSIAS FONTENELE DE SOUSA e RITA SAMPAIO DE SOUSA, ela, solteira, Do lar, filha de MANOEL GOMES DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SILVA;

22) GLAUDSON LIMA DA SILVA e FRANCILENE VIEIRA DE SOUSA SILVA, ele, solteiro, Serviços Gerais, filho de HORLANDO PEREIRA DA SILVA e LUCIMAR DA COSTA LIMA, ela, divorciada, Vendedora, filha de JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e HELENA DELFINA DE SOUSA SILVA;

23) FELIPE RIBEIRO GONÇALVES LIRA PÁDUA e ALIANA PATRICIA DOMINGOS BENTO, ele, solteiro, Advogado, filho de LUIZ EVALDO DE MOURA PÁDUA e ELDINA MARIA RIBEIRO GONÇALVES LIRA, ela, solteira, Gerente Operacional, filha de JOSÉ GONZAGA BENTO e MARIA DAS MERCES DOMINGOS GOMES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005950-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JHONNY FELIPE DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS SOUSA SANTIAGO

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

FICA os advogados Drs. LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001) e IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), devidamente intimados para comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13.02.2020, ÀS 09:00 horas, a ser realizada na sala das audiências da 4ª Vara Criminal. Os advogados nas defesas alegararam que levariam as testemunhas de defesa para a referida audiência independente de intimações.

Processo nº 0029139-75.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar sua manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0008914-92.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE PEREIRA BRITO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. No momento, não evidencio os requisitos da probabilidade do direito, tampouco o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela de urgência, tampouco faz-se presente alguma das condições da concessão de tutela de evidência, prevista no art. 311, do mesmo diploma legal, assim, deixo para apreciação da tutela provisória após o contraditório. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Int. Cumpra-se.