Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002504-09.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: DPTE-JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL PENAL AMBIENTAL DE MARABÁ-PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DO PARÁ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ADESSANDRO LIMA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s)advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008682-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. No momento, não evidencio os requisitos da probabilidade do direito, tampouco o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela de urgência, tampouco faz-se presente alguma das condições da concessão de tutela de evidência, prevista no art. 311, do mesmo diploma legal, assim, deixo para apreciação da tutela provisória após o contraditório. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0025620-48.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/RORAIMA Nº 469-A)

Requerido: LUCIDIO FERREIRA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0006111-44.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NAIR MARIA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011700-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAMILDO JOSE DINIZ

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. DEFIRO ao autor o benefício da justiça gratuita, caso em que se observará o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006364-66.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: USINA MAITÁ LTDA, ANTONIO NONATO DUALIBE SALEM, MARCO ANTONIO CRUZ SALEM

Advogado(s): CLADIMIR LUIZ BONAZZA(OAB/MARANHÃO Nº 7204-A), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

DESPACHO: Compulsando os autos verifico que fora publicado despacho, em que há erro no comando a ser cumprido pela parte intimada. Assim, corrijo a parte final do despacho proferido anteriormente, esclarecendo que nos termos do artigo 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandado, desde que prove que comunicou à renúncia ao mandante. E mesmo após a renúncia, ficará obrigado a representar o mandante nos 10 dias seguintes à comunicação. Considerando que o advogado da parte requerida não comprovou a comunicação, INDEFIRO o pedido apresentado pelo mesmo, notadamente, a sua renúncia e solicitação de que este juízo determinasse a intimação pessoal da parte por ele assistida. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0020433-35.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)

Réu: JOSE ANTENOR SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0026748-45.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCRETEC SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): CAMILLA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929), FILIPE ADAD AMORIM CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 15529)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0001709-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO BRUNO DA SILVA ALVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0015122-63.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

Requerido: IEDA MARIA PIRES FERNANDES

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0025275-53.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F.P.S.

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), ARISMAR DE MELO FREIRE DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 4286-E), WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4690), HELBERT MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1387), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Réu: A.L..DE H.R. e U.C.S. e J.A.R.F.

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780), WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

DESPACHO: "Considerando os embargos de declaração apresentados nas petições eletrônicas de n.º 5007 e 5008, e seus pleitos de efeito modificativo, intimem-se as partes embargantes/embargadas, para apresentarem suas manifestações no prazo legal. Findo o prazo, retornem-me conclusos para análise dos pleitos. TERESINA, 21 de janeiro de 2020. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL NA 4.ª V.F.S."

Processo nº 0022561-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSILDA MARIA PASSOS SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010695-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: PAULO ROQUE ALBUQUERQUE LTDA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Declarado: MAXSON GILSON MARQUES DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001408-89.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PI Nº 5017)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv de defesa Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI nº 5.017, para comparecer no dia 11(terça-feira) do mês de fevereiro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001408-89. 2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO, como incurso nas penas do art. 298, do CPM. Teresina, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu___,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0002650-50.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAUPEBA-PA, AUTOR -MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, ANTONIO CONCEIÇÃO XAVIER

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.(...)Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028646-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEANE MARQUES CAMPELO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1.º do CPC.

Processo nº 0006364-66.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: USINA MAITÁ LTDA, ANTONIO NONATO DUALIBE SALEM, MARCO ANTONIO CRUZ SALEM

Advogado(s): CLADIMIR LUIZ BONAZZA(OAB/MARANHÃO Nº 7204-A), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0007379-36.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS CAMPO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030), MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO prolatada em 11.12.2019 nos autos da ação penal, arts. 109, V, 110, do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal que o Ministério Público Estadual move em face de Antônio Marcos Campo dos Santos, conforme dispositivo final: ?(...) Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada nos termos dos arts. 107, inciso IV, do Código Penal c/c art. 382 do CPP, DECLARAR a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao delito em análise, imputado ao autor, extinguindo sua punibilidade. Dê-se baixa na culpa do réu. (Ato de eliminar o nome do réu do respectivo rol de culpados). (...) Teresina, 21 de Janeiro de 2020

Processo nº 0022923-30.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARMEM PATRICIA PASSOS SAMPAIO, DOMINGAS SOARES DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DA COSTA LEITE, GILMAR ALVES DA SILVA, JOSE AFONSO SOARES DE CARVALHO, JOSE HAROLDO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA GUILHERMINO, MARIA IVANILDE MACHADO FONTENELE, MARIA ROSA DE SOUSA, SHIRLENE ALVES DE LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009755-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0004769-22.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENIZA LIMA ARAUJO, ANTÔNIA VITÓRIA RODRIGUES DA COSTA, FELINTO ELISIO RIBEIRO FILHO, GISÉLIA THELMA TEIXEIRA BARROS, IARA FERREIRA MOREIRA, JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA, LUCILENE MORAIS DOS SANTOS, LUCINEIDE DE FREITAS NUNES VELOSO, MARIA CLAUDETE MENDES DA SILVA, MARIA DALVA PEREIRA MONÇÃO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0003430-04.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): THANARA ROCHA DIOGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Réu: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0004752-20.2014.8.18.0140 - JM-62/2014

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PI Nº 5017)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv de defesa Dr. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - OAB/PI nº 5.017, para comparecer no dia 11(terça-feira) do mês de fevereiro do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime nº JM-62/2014, distribuição nº 0004752-20.2014.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado SD PM JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0004409-48.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO LOPES DE MELO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: FRANKLIN DOURADO REBELO-OAB/PI N° 3330, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 21 de janeiro de 2020.

Processo nº 0007637-41.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: VALDENE MARIA DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Ato ordinatório: " Faço vistas dos autos à parte autora para falar sobre a certidão do oficial de justiça presente às fls. 57, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05(cinco) dias."