Diário da Justiça
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Publicado em 21/01/2020 03:00
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DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008165-6
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ERNESTO MARIO FURTADO BAPTISTA E OUTRO
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008165-68.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008165-6
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008241-7
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: LUCY ROSANE ASSUNCAO BENVINDO MARTINS DE MIRANDA
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008241-92.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008241-7
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008150-4
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ALCIONE DE PADUA UCHOA E OUTRO
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008150-02.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008150-4
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008191-7
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ILMA DOS SANTOS FONTENELE RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008191-66.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008191-7
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008189-9
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: DALILA CONSTANCA DE PADUA UCHOA
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008189-96.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008189-9
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008225-9
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ANISIA MARIA DE FREITAS DIAS
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008225-41.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008225-9
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008658-7
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BARROS REGO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI001046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008658-45.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008658-7
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008650-2
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: MARIA RODRIGUES UCHÔA
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI1046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008650-68.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008650-2
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008655-1
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE BARROS
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI1046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008655-90.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008655-1
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008221-1
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MARUCIA SIMPSON FORTES DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008221-04.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008221-1
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008649-6
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: DEUSDEDITE HORÁCIO DE LIMA
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI001046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008649-83.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008649-6
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008164-4
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PIRES DE CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008164-83.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008164-4
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008213-2
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MARIA DOS REMÉDIOS LAGES DO RÊGO
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008213-27.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008213-2
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008170-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MARIA DE JESUS ARRAIS CHAVES
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008170-90.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008170-0
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008499-2
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: LUIZ MENDES DA SILVA
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI001046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008499-05.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008499-2
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008497-9
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: FILOMENA ALVES CASTRO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI001046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008497-35.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008497-9
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008493-1
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ANATERCIA MONTEIRO ALVES BRANDÃO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI001046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008493-95.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008493-1
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008660-5
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: MANOEL MARTINS NETO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI1046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008660-15.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008660-5
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008185-1
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MARIA JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008185-59.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008185-1
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008205-3
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: NIVALDO AVELINO DE CASTRO
ADVOGADO(S): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (PI002556)
REQUERIDO: INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008205-50.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008205-3
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008215-6
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: JOSE WILSON DA COSTA FEITOZA
ADVOGADO(S): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (PI002556)
REQUERIDO: INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008215-94.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008215-6
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008498-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOAQUIM DALTRO GALVÃO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DA SILVA (PI001046)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008498-20.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008498-0
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008202-8
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MARIA AUTA NUNES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008202-95.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008202-8
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008198-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: TERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SERRA E SILVA
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008198-58.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008198-0
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.
AVISO DE INTIMAÇÃO (DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO)
PRECATÓRIO Nº 2017.0001.008222-3
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: RAIMUNDO RIBEIRO E SILVA
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)
RELATOR: DES. PRESIDENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO
CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe
Nº PJe 2º Grau: 0008222-86.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.008222-3
O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.
As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.
Teresina(PI), 20 de janeiro de 2020.