Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003635-91.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEN MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Réu: UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS

Advogado(s): NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0013653-94.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: WALBER NOLETO BARRETO

Advogado(s): FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3339)

DESPACHO:

Em sessão realizada no dia 12 de novembro de 2019, o acusado WALBER

NOLETO BARRETO foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri a cumprir 02 (dois) anos

e 04 (quatro) meses de reclusão, regime inicial aberto, por incurso no artigo Art. 121, caput,

c/c Art. 14, II, do CP.

Pediu a defesa do acusado reconhecimento da prescrição da pretensão

punitiva e a Extinção de sua punibilidade.

O Ministério emitiu parecer favorável ao reconhecimento da prescrição e da

extinção da punibilidade do acusado WALBER NOLETO BARRETO.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que prospera o pleito de extinção da

punibilidade do acusado WALBER NOLETO BARRETO por força da prescrição da

pretensão punitiva do Estado, porquanto, entre a data do recebimento da denúncia ?

02.08.2003 (fl. 62) ? e a publicação da decisão de pronúncia ? 01.09.2017 (fls.233/236)?,

transcorreram 14 anos, sem intercorrentes causas suspensivas ou interruptivas.

Assim, considerando a pena aplicada na sentença ? de dois (02) anos e 04

(quatro) meses de reclusão ? e o disposto nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso IV, 110, §

1º, todos do Código Penal, se encontra irremediavelmente extinta a punibilidade do acusado

WALBER NOLETO BARRETO pela prescrição retroativa, o que ora é declarado.

Posto isso, declaro extinta a punibilidade do acusado WALBER NOLETO

BARRETO, em face da prescrição retroativa.

Após o trânsito em Julgado desta decisão, dê-se baixa na ação penal ajuizada

contra o acusado.

P. R. I.

Processo nº 0014130-10.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALBERTO ALVES GOMES, ROSIJANE DE MARIA CASTRO GOMES

Advogado(s): ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0027830-09.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA CELIA ROCHA DE CARVALHO, JOSE FRANCISCO DE CARVALHO SEGUNDO, PATRICIA MARIANE ROCHA DE CARVALHO

Advogado(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9388), EURIFRAN SOARES DE ARAÚJO REIS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4886)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002745-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIRAIANE FERNANDES DA COSTA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8933)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013613-24.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAIS LETÍCIA DA CONCEIÇÃO LUSTOSA, ISADORA CRISTINA VERÇOSA ARAÚJO

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)

Réu: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA EPP, . ESTADO DO PIAUÍ, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0007475-90.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: DOMINGAS DE MELO SOUSA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0007971-85.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: WALNECY OLIVEIRA MELO

Advogado(s): ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3437)

Requerido: FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001331-85.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA

Advogado(s): LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3463)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, BRAZÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013669-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOFIA CARDOSO COSTA

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 167586)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029468-77.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S. A.

Requerido: EDIVALDO VIEIRA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029468-77.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S. A.

Requerido: EDIVALDO VIEIRA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

Processo nº 0020060-33.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCINETE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Inventariado: MARCELINO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ao advogado CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR, para se Manifestar em 5 (cinco) dias, sobre o despacho de fs. 56, dos autos, sob as penalidades legais.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010739-32.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO RODRIGUES MORENO

Advogado(s): POLICARPO NUNES DIAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15742)

SENTENÇA: ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu MARCOS ANTONIO RODRIGUES MORENO, e o façocom fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. TERESINA, 16 de janeiro de2020. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca deTERESINA

Processo nº 0002543-44.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE MILTON CRUZ BATISTA, JOARALYCE NUNES BATISTA, JOELYTA NUNES BATISTA DO NASCIMENTO, JOELMA NUNES BATISTA OLIVEIRA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: MARIA DE LOUDES NUNES DA CRUZ BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026143-31.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GISELE ALVES PEREIRA, IURI NORONHA PEREIRA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), CARLOS CEZAR SAGGESE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 82635)

Inventariado: ISAEL ALVES PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 217190)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002406-62.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: LAIANE FLEURY SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 11051)

Réu: EVILASIO RIOS DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020513-28.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA MARIA RIOS FERREIRA, EVILASIO RIOS DE ARAUJO, ANTONIO RIOS DE ARAUJO, IOMAR RIOS DE ARAUJO, MANOEL DE JESUS RIOS DE ARAUJO, MARIA SONIA RIOS

Advogado(s): ELI MANUELA CARVALHO SERVIO(OAB/PIAUÍ Nº 9451), RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446), JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463), EDILSON SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12675), DARLAN DA ROCHA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13359)

Inventariado: JOSE RIOS DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015650-24.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SOCORRO JAMES ALEIXES DE OLIVEIRA, EDSON MATHEUS ALEIXES BASTOS DE PAIVA DIAS, THIARA DA CONSOLAÇÃO ALEIXAS BASTOS DE PAIVA, THIAGO ALDRYCHARLES ALEIXES BASTOS PAIVA DIAS

Advogado(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745), JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 11017)

Inventariado: FERDINAND BASTOS DE PAIVA DIAS, LUIZ GONZAGA DE PAIVA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030234-96.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: EDIVAM XAVIER DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ALEXANDRO PAULO PINTO, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE LOURDES PINTO; e PEDRINA RÉGIA DA SILVA BARBOSA, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de FLORIANO BARBOSA e MARIA DAS GRAÇAS E SILVA; 2º) OBADIAS SILVA FREITAS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, natural de TERESINA - PI, filho de OSEAS ROCHA FREITAS e MARIA LUCIA SILVA FREITAS; e JAYRES GONÇALVES DOS SANTOS, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de BURITI - MA, filha de MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS; 3º) PEDRO CEZAR VASCONCELOS, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de BELA CRUZ - CE, filho de JOSÉ AIRTO DE VASCONCELOS e TERESINHA DE JESUS MENEZES; e WENNYA BORGES MIRANDA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de OEIRAS - PI, filha de FIRMINO BARBSA DE MIRANDA e SOLIDADE DE ARAÚJO BORGES MIRANDA; 4º) ALEXSSANDRO GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de SAO BERNARDO - MA, filho de JOSÉ GOMES DA SILVA e MARIA DA CRUZ BATISTA; e CLAUDENE CALDAS ARAÚJO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ROCHA ARAÚJO FILHO e MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CALDAS ARAÚJO; 5º) LUIZ CARLOS DA SILVA PACHÊCO, DIVORCIADO, AGENTE DE PORTARIA, natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filho de FRANCISCO NUNES PACHÊCO e MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA; e CRISTINA REGIA ANDRADE CARDOSO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, natural de FLORIANO - PI, filha de BERNARDO CARDOSO e SARAFINA DE ANDRADE CARDOSO; 6º) ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ARNALDO ALVES DA SILVA e EURIDES FRANCISCA MESSIAS ALVES DA SILVA; e MARILIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JURANDI FERREIRA MOREIRA e MARIA DE LOURDES DA SILVA MOREIRA; 7º) ANTONIO DE CARVALHO SAMPAIO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de ESPERANTINA - PI, filho de VENCESLAU COÊLHO DE CARVALHO e MARIA DE LOURDES CARVALHO; e NAIANY ALVES DE ARAÚJO SILVA, SOLTEIRA, FONOAUDIÓLOGO (A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ GERÔNCIO DA SILVA SOBRINHO e ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO; 8º) WELLINGTON RAFAEL ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, CONSULTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA e FRANCISCA ALVES DA SILVA; e GLEISSY MAYRA PEREIRA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO GLAYSON CARNEIRO DA SILVA e MARINALVA PEREIRA SOARES SILVA; 9º) LUCAS DE MESQUITA SANTOS, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de EDMAR ALVES DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO CAMÊLO DE MESQUITA SANTOS; e HELOISA MATIAS DOS REIS, SOLTEIRA, CONTABILISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO DE DEUS DA SILVA e ANTONIA MATIAS DOS SANTOS; 10º) HUELBER NOLÊTO DUARTE, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filho de WILLIAMS DUARTE SOUSA e ELIANE NOLÊTO SILVA DUARTE SOUSA; e LIZ NASCIMENTO DE MENESES, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DIRSO ALVES DE MENESES e ADELINA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO MENESES; 11º) LUANDERSON ITALO ASSUNÇÃO DE FREITAS, SOLTEIRO, DESIGNER GRÁFICO, natural de SANTA INES - MA, filho de FELIX BATISTA DE FREITAS e MARIA DAS GRAÇAS ASSUNÇÃO DE FREITAS; e CECILIA BESERRA BRITO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de OSASCO - SP, filha de EDUARDO GONÇALVES DE BRITO e SEBASTIANA BESERRA DOS REIS; 12º) JOSÉ EVERALDO DE SOUSA, SOLTEIRO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de COSMO ANTONIO DE SOUSA e OLINDA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO SOUSA; e IZABEL CRISTINA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ GONZAGA DIAS e MARIA ONEIDE DA SILVA; 13º) FLÁVIO LIMA DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESTOQUE, natural de PRESIDENTE DUTRA - MA, filho de FRANCISCO JOSÉ LIMA DE SOUSA e MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA; e ANA MAELLY ESTEVES CRUZ, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FORTUNATO SOUSA CRUZ e ANALICE ESTEVES DE SOUSA CRUZ; 14º) JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES CARVALHO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de FORTALEZA - CE, filho de DAVID CARVALHO e ANA ROSA GUIMARÃES CARVALHO; e DÉBORA ELAINE ANDRADE E SILVA, DIVORCIADA, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filha de BENEDITO ANDRADE E SILVA FILHO e ZENEIDE DOS SANTOS SILVA; 15º) FRANCISCO GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, VIDRACEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA GOMES DA SILVA; e MAURIENE LOPES RÊGO, SOLTEIRA, ATENDENTE DE TELEMARKETING, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de JOSÉ FERREIRA RÊGO e MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA RÊGO; 16º) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NETO, SOLTEIRO, ENTREGADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOAQUIM VIEIRA DA SILVA e MARIA IDALIA DE SOUSA E SILVA; e MARILENE COSTA RÊGO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de

JOSÉ DE SOUSA COSTA e MARIA ALCALAR RÊGO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO -Oficial(a)

Processo nº 0008133-46.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVONEIDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se.

Processo nº 0025688-08.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO DA ROCHA VERAS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Requerido: BB SEGUROS (BRASIL VEICULOS COMPANHIAS DE SEGUROS), LANTERNAUTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes através de seus patronos da descida dos autos da 2ª instância no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0015491-62.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ ALVES NETO & CIA LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÃO S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DIANTE DO EXPOSTO, fundamentando-me no citado artigo do Código de Ritos, julgo extinto o cumprimento de sentença. Determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados, observando-se as normas disposta no Código de Normas da CGJ/PI. Após o cumprimento do determinado acima, proceda-se com a cobrança das custas devidas, arquivando-se os autos. Intimem-se.

Processo nº 0001655-80.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PREÇO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME, MARIA REGINEIDE FREITAS FERNANDES, AREOLINO FERNANDES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

JOAO BATISTA DE MORAIS

Analista Judicial - 4151135