Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000837-75.2005.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOAO ORLANDO RIBEIRO GONCALVES

Advogado(s): DANIEL DE MIRANDA HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5948), DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5948), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Interditando: JOAO BATISTA DA SILVA, FRANCISCO BARROSO SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre a certidão da fl. 412, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0025193-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO WILIAM NEGREIROS DE SOUSA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0023405-02.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVIANE NASCIMENTO ALVES

Advogado(s): ALAN CARVALHO LEANDRO(OAB/PIAUÍ Nº 12843)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0006457-53.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: AIRES RAMOS DE MOURA

Advogado(s): DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0005555-42.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILMAR ALVES DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, IAPEP- INSTITUTO DE ASSISTÉNCIA E PREVIDÉNCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0016120-55.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Réu: MOACI MOURA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

DESPACHO: INTIMAR A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, BEM ASSIM PARA QUE REQUEIRAM AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDEREM PERTINENTES

Processo nº 0010331-80.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

(...) Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II,intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0012978-58.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA

Vítima: CRISTIANO MONTEIRO SEPULVEDA - FALECIDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, vulgo(a) "BAIXINHO", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de RITA FRUTUOSA DE JESUS , residente e domiciliado(a) em QUADRA 73 LOTE A, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - Goiás, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONÚNCIO o acusado FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, Piauí, de acordo com o art. 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal e nos termos do art. 74, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal pela prática do homicídio qualificado tipificado no art. 121, § 2°, inciso II, do Código Penal, contra a vítima CRISTIANO MONTEIRO SEPÚLVEDA.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0007207-26.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAURO JACOB DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0009269-68.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINTASB - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM SAUDE BUCAL DO PIAUI, FRANCISCA CLARA MASCARENHAS XAVIER, MARIA IVONETE SILVA VIEIRA, ELISANGELA RODRIGUES RIBEIRO, MARIA EUGENIA RODRIGUES MENESES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA, ANTONIO ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA, SHIRLENE MARIA SILVA NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE SILVA

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 7797)

Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0020107-17.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO, RILTON MARIALVE DE SOUSA OU RILTON MARIALVE DE SOUZA, MARLUS WILLAMES FERREIRA DOS SANTOS, SIDNEY DE OLIVEIRA JORGE

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Assim, designo para 05 de outubro de 2020, às 10h30, a realização da audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as vítimas, as testemunhas, o acusado M.A.S.F. e, na sequência, os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. [...]".

Processo nº 0012029-53.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: SEBASTIÃO ARAÚJOALVES

Advogado(s):

Processo nº 0006528-84.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: EMPRESA VIAÇÃO PIAUÍ LTDA, EMPRESA VIAÇÃO PIONEIRA LTDA

Advogado(s):

Intimem-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da

exceção de pré-executividade apresentada por meio da petição de protocolo 5002.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0029172-65.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A

Advogado(s): MANOEL BONIFÁCIO DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 2386), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB/PIAUÍ Nº 88623), ROBERTO GREJO (OAB/PIAUÍ Nº 52207)

Réu: PONTUAL SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA. - PONTUAL REPRESENTAÇAO LTDA

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

Processo nº 0024475-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZAEL CARVALHO SILVA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu: CARVALHO E FERNANDES LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Apenas depois do julgamento do recurso pendente será analisado os pleitos relativos a

divisão dos honorários entre advogado particular e Defensoria Público.

Processo nº 0018560-63.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUSIANE PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: RAMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME

Advogado(s):

Processo nº 0016407-23.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Inventariado: AUGUSTA EVANGELISTA DE FRANÇA

Advogado(s):

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0004502-70.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA NATIVIDADE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Requerido: JÂNIO LAUDANO MEDEIROS LIMA

Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)

Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da

petição de protocolo 5002.

Após, voltem-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004991-48.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EVERTON VIEIRA SANTANA, FRANCISCO CHARLES SARAIVA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra FRANCISCO CHARLES SARAIVA DA SILVA e FRANCISCO EVERTON VIEIRA SANTANA, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, do Código Penal. DISPOSITIVO: Ante o exposto, face dos fundamentos expendidos, com fulcro no art. 383 do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado FRANCISCO EVERTON VIEIRA SANTANA, natural de Teresina/PI, nascido no dia 04/10/1997, inscrito no CPF nº 077.397.063-02, filho de Maria da Glória Vieira e Everton Evangelista Santana, como incurso nas penas previstas do art. 157, §2º, II e, §2º-A, I do Código Penal c/c art. 70; e o denunciado FRANCISCO CHARLES SARAIVA DA SILVA, natural de Teresina/PI, nascido no dia 20/05/1997, inscrito no RG 3.626.739, filho de Dalvelina Saraiva da Silva, como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, II e, §2º-A, I do Código Penal c/c art. 70, do Código Penal.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0031191-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADINORA DE SOUSA LIRA, AECIO ROMULO TUPINAMBA RODRIGUES, ANGELITA DE ARAUJO MOURA LUZ, BERNARDO CUNHA ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, FRANCISCO PESSOA MEIRELES, JESUINO MOREIRA NOGUEIRA, JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO, JOSE RUFINO MAURIZ GOMES, JOSE SALOMAO DE CARVALHO, JUDITH DE FREITAS BUCAR, MANOEL JOAO DE MOURA, MARTINHO MENDES DE MOURA NETO, NEY MADEIRA MOURA FE, OSTERNES FERREIRA DE MOURA, PAULO DE TARSO MOURA BORGES, SEBASTIAO IBANEZ DE MIRANDA SANTOS, SEBASTIÃO LACERDA DE LIMA, TEREZA NUNES DE MOURA LEAL, VALDOMIRO ERASMO DE CARVALHO

Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da petição

de protocolo 5002.

Processo nº 0017565-55.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado pelo autor em sua manifestação do protocolo eletrônico final 5007, tendo em vista que o boleto das custas já encontra-se anexado aos autos. Intime-se para efetivação do pagamento do mesmo no prazo de 05 (cinco) dias e decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025949-41.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CERAMICA CARAJAS LTDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: SEBASTIÃO LUIZ GOMES

Advogado(s):

Em que pese a alegação formulada na petição de protocolo 5001, verifico que os

documentos relativos à quebra de sigilo fiscal encontram-se devidamente juntados aos autos, nas fls.

59/66.

Prazo de 10 (dez) dias para manifestação do exequente.

Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0004251-52.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: GUILHERME CAVALCANTE DE MELO

Advogado(s): GUILHERME CAVALCANTE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1521)

Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5002.

Expeça-se mandado para registra de penhora de 2.º grau no imóvel indicado na referida

petição.

Após, intimem-se as partes para conhecimento da providência.

Processo nº 0006674-92.1997.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BERNARDO DA SILVA LIMA

Advogado(s): AGUINALDO FREIRE ROCHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 47-B), JULIO CESAR BRANDÃO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 153), JULIO CESAR DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 153-B), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: CELSO NEVES MARQUES

Advogado(s): LINDALVA DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1439)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se

Processo nº 0011536-81.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10844)

Réu: A PEREIRA NETO COMERCIO - ATACADAO DA UVA, ANTONIO PEREIRA NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Considerando que a causa do sobrestamento processual já se esgotou, com o retorno dos autos da Ação Revisional do Segundo Grau, intimação às partes, por meio de seus procuradores, para dizer se ainda tem interesse no andamento processual, requerendo o que entenderem cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.