Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000450-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVINA PEREIRA COSTA

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000479-24.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABEDIAS RIBEIRO LIMA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001966-29.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDELZUITE MARIA DA CONCEIÇÃO

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000950-40.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PINTO DE MELO

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000048-53.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HORACIO ANTONIO DO NASCIMENTO

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001963-74.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001141-85.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVINO MOTA DE LIMA

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001273-79.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE DA SILVA CASTRO

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000212-18.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE AMORIM

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001355-13.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA BEZERRA DA SILVA PEREIRA

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000302-94.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. . PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000299-54.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILO ALVES DE BRITO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intimar o Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos da 2ª instância e, se for o caso, iniciar o cumprimento de sentença por meio do sistema PJe, conforme determinado no art. 4º, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016.

Processo nº 0000134-75.2015.8.18.0082

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM PEREIRA DE AQUINO COSTA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Intimar o Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos da 2ª instância e, se for o caso, iniciar o cumprimento de sentença por meio do sistema PJe, conforme determinado no art. 4º, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016.

Processo nº 0000091-46.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Intimar o Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos da 2ª instância e, se for o caso, iniciar o cumprimento de sentença por meio do sistema PJe, conforme determinado no art. 4º, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016.

Processo nº 0000197-53.2006.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Executado(a): CHARLES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000768-75.2016.8.18.0037

Classe: Monitória

Autor: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSÉ NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONÇALVES DA SILVA, JORDANA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA FEITOSA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA MENDES, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONÇALA LOPES DE SOUSA BISPO DA COSTA, CARMEM CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSÉ DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAIS, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIÊRES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOÃO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por DAMIANA PEREIRA DA SILVA e OUTROS, qualificados na inicial, contra o Município de Amarante, qualificado na inicial. Através da petição 0000768-75.2016.8.18.0037.5002, os autores apresentaram Embargos de Declaração, alegando que houve contradição na sentença de fls. 494/495, que condenou a parte ré (município de Amarante), no pagamento da diferença do piso salarial dos meses relativos a dezembro/2014 a março no ano de 2015, sendo que, os autores reclamaram o pagamento da diferença do piso salarial de junho a dezembro de 2014 e janeiro a março de 2015, por fim, requereu a procedência dos Embargos para que seja sanado o requerido. A parte Embargada apresentou a manifestação n° Nº 0000768-75.2016.8.18.0037.5006/ 0000768-75.2016.8.18.0037.5007, oportunidade que afirmou que o município de Amarante vem pagando o piso salarial nacional para os autores, desde o mês de abril de 2015. O representante do Ministério Público ofereceu parecer n° 0000768-75.2016.8.18.0037.5004, oportunidade que reconheceu que na verdade a sentença foi omissa, merecendo correção com erro material apontado nos Embargos. Em razão do exposto, verifica-se que a sentença de fls. 494/495, julgou procedente ação, condenado a parte ré, no pagamento dos autores na diferença do piso salarial, referente ao mês de dezembro de 2014, janeiro a março de 2015, por esta razão, ACOLHO OS EMBARGOS apresentados para modificar a sentença e condenar a parte ré a pagar para os autores a diferença do pisos salarial, referentes aos meses de JUNHO A DEZEMBRO DE 2014, JANEIRO A MARÇO DE 2015, condeno ainda o município no pagamento do décimo Terceiro salário e um terço de férias, a ser apurado em liquidação de sentença, com juros de um por cento ao mês e correção monetária utilizada pela tabela do Tribunal de Justiça do Piauí. Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. Sem custas processuais. P . R . I .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001463-57.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DILSA PONTES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001166-95.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA CATARINA DE JESUS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO CIFRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0001166-95.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000048-34.2014.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: LUISA BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9330), HANA GOMES MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8879), KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9320)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000127-71.2019.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: MILCIADES EPIFANIO DE CASTRO

Advogado(s): EMERSON FOLHA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 6239)

Réu: A CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000132-14.2019.8.18.0067

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ONOFRE DA SILVA PASSOS

Advogado(s):

SENTENÇA:Diante do exposto,decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ONOFRE DA SILVA PASSOS,pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107,I do Código Penal,e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000782-55.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂNDIDO BATISTA DA SILVA, MARIA APARECIDA LOUZEIRO GONÇALVES

Advogado(s): ABGAIL GUERRA LEMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12446), IONARA CRISTIANE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13888)

Réu: AG IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): JOÃO GUSTAVO MAGALHÃES FONTENELE(OAB/CEARÁ Nº 15502), CLAUDIA ISABELLE NOBREGA DE ALMEIDA(OAB/CEARÁ Nº 39969)

DESPACHO:

Processo nº 0000146-21.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ALINE DE JESUS SOUSA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000254-39.2009.8.18.0047

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FÁBIO DE ALMEIDA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI

Advogado(s):

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia do inteiro teor da decisão proferida na ADI que tem por objeto a lei municipal que trata os presentes autos, além da certidão de trânsito em julgado da mesma.

Processo nº 0000527-19.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.