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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000071-90.2012.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Executado(a): NILTON LOPES DE ARAUJO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000068-04.2013.8.18.0135

CLASSE: Interdito Proibitório

Interditante: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS DO CENTRO DE JOÃO COSTA-PI

Interditando: MUNICIPIO DE JOAO COSTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000067-77.2017.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILEIDE FERREIRA DE SOUSA, CLAUDIA DE SOUSA CARVALHO SOARES, MARIA DAS NEVES MARTINS, FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SA, TERESINHA RODRIGUES FERREIRA, MARIA MADALENA RODRIGUES, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARIA DE JESUS BARBOSA BISPO, DOMINGAS FERREIRA DE SOUSA, SEBASTIANA COELHO RODRIGUES, MARILUZE ROSA DA SILVA, INÊS MARIA DE SOUSA LOPES, ANITA ROSENDA DE JESUS, CLAUDENI RODRIGUES DA COSTA, FRANCINEIDE COSTA AMORIM, ANTÔNIA DA PAIXÃO MOURA, PAULO DE SOUSA LEITE, CARMELITA VILA NOVA, GILVAN VILANOVA, MARIA DUVANÍ DE SOUSA, MARIA CREUSA DIAS VILA NOVA, MARIA TERESA DE AMORIM DE SOUSA AMORIM, JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, DELZA BARBOSA DE SOUSA, ZÉLIA MARIA DOS SANTOS, RAIMUNDA COELHO RODRIGUES DOS REIS, TERESINHA VILA NOVA, JOSÉ SEVERIANO DIAS FILHO, LUCILENE LOPES DA SILVA

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000234-62.2011.8.18.0052

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CLAUDIO MORAES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281), EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000059-06.2012.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): ARLETE BELFORT COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000122-27.2018.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KAIO SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): VIVIANNE PESSOA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4034), GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 13064)

DESPACHO:

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000012-28.2018.8.18.0027

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FERNANDO NERES NOVAIS

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de restituição da motocicleta marca HONDA, modelo CB 250 TWISTER, placa JKH-1808, em virtude da ausência de documento atualizado apto a comprovar a propriedade do veículo em favor do requerente, aliado ao fato da existência de contrato de venda à terceiro, devendo a propriedade do veículo ser discutida no âmbito cível.{...]". E para constar,Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicilal que subsrcrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001127-97.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente intimo o representante da OAB/PI, subsecção de Campo Maior, o Dr. GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PI nº 8496), do despacho retro, proferido hoje, a seguir transcrito: "Para que a Central de Mandados dê cumprimento aos expedientes em tempo hábil, antecipo para o dia 29 de JANEIRO de 2020, às 12 horas, no auditório do Fórum local, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, nos termos e prazos dos arts. 423 e 433 do mesmo diploma legal, mantendo-se os demais termos do despacho de fls. 291.Cumpra-se.Intimem-se as partes. CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020. (a) MÚCCIO MIGUEL MEIRA - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR". A Sessão de julgamento está marcada para o dia 18-02-2020, às 9:30min. Eu, José Ribeiro de CArvalho - analista Judicial o subscrevi.

Processo nº 0000169-82.2016.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837)

Indiciado: JOSIVALDO PEREIRA DE LIMA COSTA, IRAILDA IRACY DE LIMA COSTA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, reconhecendo a

ocorrência da decadência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSIVALDO PEREIRA

DE LIMA COSTA e IRAILDA IRACY DE LIMA COSTA, em relação aos fatos narrados na

presente ação, o que o faço com fulcro nos art. 107, IV, do Código Penal, c/c 61 do CPP.

Processo nº 0000769-25.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS MARTINS DOS REIS

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA DO PIAUI

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000058-21.2012.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): JOÃO CARLOS DE JESUS OLIVEIRA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000616-74.2009.8.18.0036

Classe: Ação Civil Pública Cível

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Com efeito, determino sejam as partes intimadas a apresentar as suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

Determino à Secretaria deste Juízo que certifique nos autos o resultado de eventual julgamento do agravo de instrumento noticiado Às fls.186.

Processo nº 0000097-86.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MASSACHIKO SHIOMI

Advogado(s): CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB/MARANHÃO Nº 6965)

Réu: FERNANDO FIGUEIREDO DE MACEDO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1.

Processo nº 0000292-18.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-79.2016.8.18.0114

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, JOCILENE DE CASTRO LOPES

Advogado(s):

Requerido: JOAQUIM SOUSA QUARESMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000553-17.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-26.2011.8.18.0035

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Intimem-se as partes a, em 15 dias, especificar as provas que desejam produzir, podendo, para tanto, juntar documentos e arrolar testemunhas, se entenderem necessário.

Acaso não tenham interesse na produção de outros meios de prova, fica, de logo, fixado o mesmo prazo para a oferta das alegações finais.

Após, regressem concluso os autos para sentença.

Processo nº 0000062-58.2012.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA

Advogado(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Réu: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000549-03.2019.8.18.0055

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ROSELITA ENEDINA DE SOUSA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Réu:

Advogado(s):

INDEFIRO o pedido de restituição do objeto supracitado, formulado por

ROSELITA ENEDINA DE SOUSA, com fulcro no art. 118 e 120 do Código Processo

Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000021-30.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: EDISON PEREIRA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

DESPACHO: Intimar o advogado do réu da audiência de instrução redesignada para o dia 05/02/2020, às 14:00h no Fórum local.

Processo nº 0000282-16.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA DEYSE LUSTOSA CORREIA, JULIANA LUSTOSA CORREIA, DAVID EDISON ARCANJO CORREIA FILHO, ANNE CAROLINE LUSTOSA CORREIA, HUGO NONATO LUSTOSA CORREIA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: NERCINA FRANCISCA DA SILVA FARIAS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000386-94.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FERREIRA CALAÇO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Considerando a designação de audiência pelo Juízo Deprecado da Comarca de Teresina-PI nos autos da Carta Precatória nº 0000706-13.2019.8.18.0172 para o dia 14/02/2020, às 12:20 horas a ser realizada através de vídeo-conferência com esse Juízo Deprecante, INTIME-SE o Ministério Público e a Defesa do Réu para comparecerem a este Juízo Deprecante de Capitão de Campos-PI na data e hora designados para a proceder à oitiva da testemunha outrora deprecada.

Processo nº 0000461-47.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA DAYSE LUSTOSA CORREIA, JULIANA LUSTOSA CORREIA, DAVID EDISON ARCANJO CORREIA FILHO, ANNE CAROLINE LUSTOSA CORREIA, HUGO NONATO LUSTOSA CORREIA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: EDIMAR FONSECA CAVALCANTE

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000216-90.2019.8.18.0042

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE FEDERAL VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO, PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO, DIVANILDO DA SILVA ALVES

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência para o dia 25 de março de 2020, às 10 horas e 00minutos com a finalidade de se proceder na oitiva da(s) testemunha(s) indicada(s) na presente Carta Precatória

Processo nº 0000124-95.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DAVID SILVA SANTOS

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

Requerido: TAHUAN CAMPOS CASTRO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

Devidamente citados, os acusados apresentam defesa prévia, No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir. Desta forma mantenho o recebimento da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação aos acusados. Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 25 de março de 2020, às 12 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Depreque-se a tomada de declarações dos ofendidos, a inquirição das testemunhas de acusação e de defesa, os esclarecimentos dos peritos, havendo prévio equerimento das partes, com domicílios em outras Comarcas. Expeça-se oficio a Delegacia de Policia Civil de Luís Correia, para que apresente o laudo de exame pericial definitivo de drogas, no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se os ofendidos, as testemunhas de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários.