Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000030-07.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCOS JOSE DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Réu: JOAO MARIA DE SOUSA SAMPAIO

Advogado(s):

Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. P. R. I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PIRACURUCA, 17 de janeiro de 2020 - ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001041-29.2012.8.18.0026

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR

Réu: A UNIÃO FEDERAL

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000742-53.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: "Considerando que a última manifestação nos autos, feita pela autora, ocorreu em 20/06/2017, e ainda que, instada a se manifestar, manteve-se inerte, determino a intimação da mesma, mais uma vez, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

Processo nº 0000101-46.2008.8.18.0045

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ANA EUGENIA DE PINHO, JOSE VICENTE DE PINHO, ANTONIO VICENTE DE PINHO, FRANCISCA EUGENIA DE PINHO PAZ, MARIA MADALENA DE PINHO BARROS, MANOEL VICENTE DE PINHO, RAIMUNDA EUGENIA DE PINHO LIMA, VICENTE GONÇALO DE PINHO, MARIA EUGENIA DE PINHO, GONÇALO VICENTE DE PINHO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Arrolado: EUGENIA PERES DE LIMA, VICENTE EUFRASINO DE PINHO

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o último requerimento formulado pela autora (protocolo 5001), bem como que já se passaram três meses do mesmo, intime-se a requerente, por meio do seu advogado, para comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a efetivação do pagamento das custas processuais devidas. Caso decorra o prazo sem comprovação, a Secretaria deverá adotar as providências cabíveis."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001132-96.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de 05 cinco dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000709-63.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VEREDA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME, WILTON CARLOS SOARES LIMA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUÍÇÃO PIAUI- PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DECISÃO:"PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000105-81.2017.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: REJANE SANTOS ARAUJO

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Comarca de Campinas do Piauí

PROCESSO Nº: 0000307-45.2019.8.18.0087

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: NEUSILEIDE RAIMUNDA CARVALHO

Advogado: Inacio Alves Barbosa

Réu: ALEISSON DE SOUSA CARVALHO

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, azo em que deverá responder à reconvenção proposta pelo requerido. Campinas do Piauí, 06 de dezembro de 2019. Dr. Leonardo Lúcio Freire Trigueiro- Juiz de Direito.

Processo nº 0000816-94.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANDERSON DIAS RIBEIRO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Réu: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000019-75.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

Réu: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. P. R. I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PIRACURUCA, 17 de janeiro de 2020 - ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000699-81.2013.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Executado(a): ECRAP ENGENHARIA LTDA - EPP

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001257-25.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EDSON MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de cinco 05 dias. apresentar alegações finais.

Processo nº 0002123-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.

Processo nº 0000659-05.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.

Processo nº 0001045-35.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.

Processo nº 0001711-36.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.

Processo nº 0000011-47.1999.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A - BEP

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAQIM VASCONCELOS DA ROCHA

Advogado(s):

Diante do exposto, DEFIRO o pedido de penhora on-line pelo sistema BACENJUD sob as contas do executado JOAQUIM VASCONCELOS ROCHA (CPF: 066.419.113-49), até o valor de R$ 28.189,00 (vinte e oito mil cento e oitenta e nove reais), último valor atualizado indicado pelo exequente.

Efetuado o bloqueio, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do art. 854, §3º, CPC.

Em não havendo saldo suficiente, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens a penhora sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001763-76.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JULIO DA SILVA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO CETELEM S.A ( BGN S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias,declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso,especificar e justificar as provas a serem produzidas.Não havendo outras provas a serem produzidas venham os autos conclusospara sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção deprovas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil.Cumpra-se.PADRE MARCOS, 14 de agosto de 2019MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIASJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000647-28.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERREIRA DA LUZ

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autor para se manifestar sobre o comprovante de depósito juntado pela executada, protocolo 5002.

Processo nº 0000046-58.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FELISMINA GENEROSA DE BRITO

Advogado(s):

Réu: FRANCIOSE SIQUEIRA SAMPAIO

Advogado(s):

Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Sem custas nem honorários advocatícios. Após as diligências necessárias, ARQUIVEM-SE os autos. Cumpra-se. PIRACURUCA, 20 de janeiro de 2020 - ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000099-42.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: GILMAR FRANCISCO DE DEUS

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000168-07.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: PAULO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), ALCENOR LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16834), DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000562-03.2017.8.18.0045

Classe: Reclamação

Autor: SILVIA SAMARA MARQUES CAVALCANTE

Advogado(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

DECISÃO:"PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ.)

Processo nº 0000014-24.2007.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: MANOEL DE JESUS DE BRITO FORTES

Advogado(s):

Diante do integral cumprimento do débito discutido na presente ação, conforme informado pela parte autora em 18 de novembro de 2019, declaro extinta, por sentença, a execução do acordo firmado pelas partes, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PIRACURUCA, 20 de janeiro de 2020 - ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000482-35.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JUSTINIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA, JOSÉ CORADO DA SILVA, RAFAEL CORADO DA SILVA, WESLEY CORADO DA SILVA, JUSCELINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969)

DESPACHO:

"[...] Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 14h20, na sala de audiências do Fórum local com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do réu.[...]. CORRENTE, 5 de novembro de 2019". VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.