Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012379-95.2002.8.18.0140

Classe: Insolvência Requerida pelo Credor

Autor: ABEL GONCALVES DE SOUZA NETO

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0005427-17.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: MANOEL CORDEIRO DA CUNHA

Advogado(s): THAINÃ GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15283)

Isto posto, determino ao BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, que no prazo de 15 dias: a) Junte aos autos cópia do termo de acordo firmado com a parte requerida no presente feito, devendo o mesmo estar devidamente assinado pelas partes e procuradores. b) Se manifeste nos autos acerca de sua eventual desistência quanto aos embargos de declaração. c) Esclareça o seu intento, uma vez que conforme assentado o processo já foi julgado e não há minuta de acordo que permita homologação pelo juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0004263-03.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PIAUÍ Nº 17879), ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3887)

Requerido: RAIMUNDO UBIRAJARA RODRIGUES MONCAO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se.

Processo nº 0002252-15.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PREÇO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de janeiro de 2020 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0007325-41.2008.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ERIDAN FEITOSA ASSUNÇAO, PEDRO CONRADO DE ASSUNÇAO, JOSÉ GONZAGA ALVES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSUNÇÃO - REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE MARIA ERIDAN E PEDRO CONRADO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Usucapido: DIRCEU MENDES ARCOVERDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002574-69.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: TELMA MARQUES CAVALCANTI

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004454-33.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: MIRIAN LOPES PESSOA, PAULO DE TARSO RIBEIRO GONÇALVES NETO

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009546-89.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: JOAQUIM CLAUDIO ARAUJO NASCIMENTO

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005572-44.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEYANDRO DE CARVALHO ALVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003475-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA LUCIA CASTRO BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO REAL

Advogado(s):

Intime-se o banco pessoalmente, por carta, para que o mesmo apresente nos autos no prazo de 30 dias cópia do contrato firmado com a autora. Encaminhem-se junto à intimação os dados da parte autora, inclusive dos documentos acostados à inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0005232-42.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRINA SOARES DA COSTA SILVA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: SERASA S/A

Advogado(s): RICARDO MAGNABOSCHI VILLAÇA(OAB/SÃO PAULO Nº 199097), DINA APOSTOLAKIS MALFATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96352), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes no prazo de dias 05(cinco) dias do retorno aos autos ao Juiz de Origem, e, requerer o entender de direito.

Processo nº 0002949-65.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LAURA ROSA DE OLIVEIRA AQUINO, VERA LUCIA AQUINO LEAL, PAULO AFONSO DE OLIVEIRA AQUINO, RICARDO CESAR DE OLIVEIRA AQUINO, MARGARETE MARIA DE OLIVEIRA AQUINO, SOCORRO DE MARIA AQUINO FALCAO, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA AQUINO, PAULO CESAR DE CARVALHO AQUINO, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO AQUINO, RAQUEL ARIANI DA SILVA AQUINO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Inventariado: ISABEL DE OLIVEIRA LOPES AQUINO, ISABEL DE OLIVEIRA LOPES AQUINO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA - Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0005409-98.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: J BALTAZAR & CIA LTDA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Isto posto, conheço dos embargos de declaração para no mérito retratar-me da sentença proferida às fls. 84, anulando-a diante de seu manifesto equívoco. Dando continuidade ao feito, e considerando que não há procuração nos autos, fica prejudicado o seguimento do recurso de apelação apresentado pela parte autora, pois a mesma devidamente intimada para sanar o vício não cumpriu com a diligência. Intimem-se acerca da presente decisão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado diretamente no sistema PJE.

Processo nº 0018073-30.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ECOCARDIO ASSISTENCIA MEDICA CARDIOLOGICA S.S, MAURO JOSE OLIVEIRA GONÇALVES, CARLOS ALBERTO LINHARES DE ARAUJO

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Requerido: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Considerando os termos do acordo homologado no presente feito. Considerando que o mesmo estabeleceu que a quantia bloqueada deveria ser objeto de transferência em favor da parte requerida. Determino: a) a expedição de ofício a CEF para que a mesma proceda com a transferência do numérário de fl. 253 para a conta da requerida CLARO, como adiante segue: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47 BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3070-8 CONTA CORRENTE: 38007-5 CONVÊNIO: 1122952 b) Caso não seja possível a realização da transferência como anteriormente determinado, expeça-se alvará em proveito da parte requerida CLARO. Cumpridas com as determinações, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Cumpra

Processo nº 0029521-24.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSEFA REGO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios, convertendo o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, devendo seu valor ser apurado em liquidação de sentença, utilizando-se como base para o cálculo multa não superior a 2%, atualização monetária com base na variação do IGP-M e juros de mora de 1% ao mês calculados pro rata die, tendo como termo inicial o vencimento da obrigação.

PROCESSO Nº: 0026301-52.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: LUCAS RAMOS DA SILVA

Vítima: FRANCISCO WELLINTON SANTANA CABRAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUCAS RAMOS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de SEVERINA MARIA RAMOS e JOSE ALBERTO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA GREGÓRIO GERÔNIMO DA SILVA Nº 1884 APTO 04, ROCADO, SÃO JOSE - Santa Catarina, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado LUCAS RAMOS DA SILVA, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, Piauí, de acordo com o art. 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal e nos termos do art. 74, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal pela prática do homicídio qualificado contra a vítima FRANCISCO WELLINTON SANTANA CABRAL, fato tipificado no art. 121, § 2º, I, IV do Código Penal Brasileiro". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0013009-73.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: NEY THÂNIA ALVES BARBOSA SAMPAIO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727)

Réu: RICARDO DESOUSA GONÇALVES

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias se manifeste acerca da petição de fls. 47/70.

Processo nº 0024302-69.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SIMPLICIO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

3.1 Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RAIMUNDO NONATO DA SILVA SIMPLÍCIO, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o art. 62 do Código de Processo Penal em face da Certidão de Óbito apresentada (f. 124) dos autos.

Processo nº 0007065-61.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FREDERICO JOSÉ MACIEL CADENA DE OLIVEIRA

Advogado(s): VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16141), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados pela parte e no mérito dou provimento alterando o dispositivo da sentença para determinar a fixação de honorários de sucumbência para a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) em proveito do patrono da parte autora.

Processo nº 0005860-89.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LUIS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

3.1. Isto posto, nos termos dos arts. 107, inciso IV e 109, inciso IV, ambos, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ LUÍS FERREIRA DE SOUSA, por parte do Estado em relação ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826-2003, imputado ao suposto autor do fato.

Processo nº 0010104-08.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO APARECIDO DE MOURA

Advogado(s): JOSE IRANY SIQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2456)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0004727-61.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEXSANDRE OLIVEIRA SALDANHA

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173), CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 105578)

Requerido: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida/executada para que no prazo de 15 dias se manifeste quanto a petição de protocolo nº 0004727-61.2001.8.18.0140.5001, onde a autora/exequente alega que não foi intimada para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0004264-27.1998.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO, AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, VALTER ALENCAR FILHO

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361)

Requerido: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0003943-89.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Executado(a): VALTER ALENCAR FILHO, AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, MIROCLES CAMPOS VERAS NETO

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0003615-28.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSE DE OLIVEIRA BRITO, NEUSA PEARCE DE OLIVEIRA BRITO, MIGUEL DE AREA LEAO FILHO

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147