Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000066-51.2006.8.18.0047

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCELO PINHEIRO DE SOUSA

Vítima: JOSE CARLOS MOURA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). ANDERSON BRITO DA MATA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARCELO PINHEIRO DE SOUSA, Brasileiro, , filho de CLEONICE PINHEIRO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado MARCELO PINHEIRO DE SOUSA, já qualificado nos autos, sujeitando-o ao julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, como incurso nas sanções previstas no artigo 121, caput, do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUIZ ANDRE LIMA DE ARAUJO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

CRISTINO CASTRO, 16 de janeiro de 2020.

ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000401-51.2013.8.18.0071

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DO TPAUIO-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s):

Decisão: "Assim, acolho o parecer do órgão do Ministério Público para determinar o arquivamento do presente Inquérito Policial, utilizando como razão de decidir os fundamentos por ele expendidos, ressalvando a hipótese do artigo 18 do CPP. Intime-se o órgão do Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de janeiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000451-71.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito do valor do acordo firmado nos autos através de petição de protocolo eletrônico nº 0000451-71.2016.8.18.0039.5007, e requerimento de expedição de alvará, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado. Após, arquivem-se os autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000143-69.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO:

intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme novo boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000069-11.2018.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FERNANDO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DECISÃO: "Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra FERNANDO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS. Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de janeiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000019-84.2017.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ P/ PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SÉRGIO LUIZ CASSIDORI PADIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 16 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000063-65.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580)

Réu: MAURICIO DA COSTA CAMBERIMBA

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 16 de janeiro de 2020

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000295-70.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Fopi designado audiência de conciliação para o dia 22/05/2020, ás 11:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC CORRENTE)

Processo nº 0000118-60.2016.8.18.0091

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NOELTON ALVES LISBOA, MARCELO DE OLIVEIRA MACÊDO

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 17270)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo legal, sob pena de preclusão (...) Corrente, 29 de julho de 2019. MARA RÚBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito". E para constar, Eu, MÁRIO SÉRGIO COUTINHO RAULINO, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

Intimar o advogado Francisco das Chagas Luz - OAB/PI 11.409, da sentença de ID nº 7875872.

Processo nº 0000284-72.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): EDILEDA BARRETTO MENDES(OAB/CEARÁ Nº 30217), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ARNON BATISTA RAMOS

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Vistos etc, Considerando que o despacho de fls. 148 não foi cumprido a contento, uma vez que a petição de fls. 149 não especifica como o Exequente chegou ao "valor devido", ou seja, R$ 62.054,65, e para evitar enriquecimento sem causa, RENOVO o referido despacho para que o Promovente especifique, de forma clara e pormenorizada, inclusive com a indicação dos índices de juros e correção monetária "mês a mês", como chegou ao que denomina de "valor devido", no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários

PROCESSO Nº: 0000140-49.2015.8.18.0093

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELISEU MARTINS-PI

Indiciado: JOSE RODRIGUES DA SILVA

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador da RG Nº 1.641.936 SSP/PI e CPF Nº 591.225.013-04, natural de canto do Buriti - PI, filho de Brigida Maria da Conceição, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO da decisão: Posto isto, hei por bem em suspender o feito e o prazo prescricional, pelo período de 08 (oito) anos (Súmula 415 do STJ).14 de janeiro de 2020.

PROCESSO Nº: 0000104-70.2016.8.18.0093

CLASSE: Inventário

Inventariante: LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA

Inventariado: RAIMUNDO IDALINO DA SILVA

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DAS NEVES GUEDES e RAIMUNDO IDALINO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA PEDRO ROCHA, S/N, CENTRO, TAMBORIL DO PIAUÍ - Piauí em face de RAIMUNDO IDALINO DA SILVA. Ficando por edital citada a a herdeira Maria das Graças Idalino da Silva, residente em local incerto e não sabido, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 16 de janeiro de 2020 (16/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000550-50.2017.8.18.0057

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Requerente: VALDENY DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), Rose Erika de Sousa Nascimento, OAB/PI 16.122

Requerido: MARIA GELSA DE CARVALHO SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Processando-se pelo rito do Juizado Especial, designo a audiência preliminar para o dia 04/03/2020, às 09h00min. Intimem-se autor do fato e vítima, nos termos do art. 72 da Lei n.º 9.099/95, para comparecerem ao Fórum local a fim de que seja tentada a composição civil dos danos (se possível), transação penal ou prosseguimento da persecução criminal, informando ao conduzido da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que na falta será nomeado Defensor Público ou dativo (art. 68 da LJE). Intime-se ainda, pessoalmente, o ilustre presentante do Ministério Público. Cumpra-se. JAICÓS, 28 de novembro de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001804-83.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: BANCO FICSA

DESPACHO: Vistos, etc.,Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda,com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 04/02/2020, às 9:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º,VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s)na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requer eu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos;d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000295-70.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000065-32.2017.8.18.0063

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: EPITÁCIO NUNES DA SILVA, FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912)

Réu:

Advogado(s):
O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ao advogado do suplicante, supra mencionado, do inteiro teor do r. despacho de fls. 85, o qual é do teor seguinte: " Chamo o processo à ordem. Designo a data de 19 de março de 2020, às 11:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Teresina (PI), com prazo de 60 dias, deprecando a intimação da ré para se fazer presente em audiência acompanhada de advogado se puder. Intimações necessárias. PALMEIRAIS, 31 de outubro de 2019 (a) NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0001523-54.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO OLIVEIRA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL -INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-32.2004.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): VILMAR LUSTOSA FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 16 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000340-44.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Dessa forma, intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se sobre a Contestação de fls. 111/124, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

UNIÃO, 16 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000004-09.2011.8.18.0088

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Interditando: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE o patrono da parte autora para ciência da designação de perícia pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão de Campos para o dia 31/03/2020 às 07h00min que acontecerá no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, na Rua Duque de Caxias, próximo a Praça de Eventos. Considerando a perícia marcada, faço vistas ao Procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, formular quesitos. CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de janeiro de 2020 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000088-61.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA CRUZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), de todo o teor do Despacho proferido nos autos supra, cuja transcrição segue: "Vistos etc. Compulsando os autos, verificou-se que o advogado Dr. Ronney Irlan Lima Soares, OAB/PI 7.649, peticionou apresentando resposta à acusação em defesa do réu sem, contudo, ter juntado procuração em que o acusado José da Cruz Soares da Silva conceda poderes para tanto. Assim, sob pena de não conhecer da petição protocolada eletronicamente sob o nº 0000088-61.2019.8.18.0045.5002, determino a intimação do causídico supramencionado para que providencie, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a juntada do instrumento procuratório, vindo a regularizar a representação processual. Após, conclusos os autos. Castelo do Piauí, (data registrada no sistema).LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".

Processo nº 0000031-66.2001.8.18.0112

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Réu: LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA-EX-PREFEITO DE RIBEIRO GONCALVES-PI

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002454-28.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 16 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

Processo nº 0002357-83.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA VIEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 16 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214