Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO que, por meio do art. 30 da Lei Complementar n. 230, de 29 de novembro de 2017, foram definidos parâmetros objetivos para concessão da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, já prevista no art. 64, da Lei Complementar n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, alterado na Lei Complementar n. 84, de 07 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a publicação Resolução TJPI n.º 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí alterada pela Resolução n.º 130, de 18 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO a Decisão 209 (1493662) do Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, Corregedor Geral da Justiça em substituição, e a Decisão 284 (1496980) desta Presidência, nos autos registrados sob o nº 20.0.000001951-9;

CONSIDERANDO que, no exercício de cargos ou funções públicas de denominação idêntica, é possível ser exigido de seus ocupantes desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade,

RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR o servidor PAULO SERGIO RODRIGUES LEITE da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, Nível III, atribuída através da Portaria (Presidência) Nº 823/2019, publicada no Diário da Justiça nº 8621 em 4 de Março de 2019.

Art. 2º ATRIBUIR à servidora MILENA MARIA FERREIRA PAULINO, matricula 26654, a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET - Nível III, da Resolução TJPI n. 93, de 11 de dezembro de 2017, com vistas a atender ao interesse público e incentivá-la no exercício de determinadas funções, realizadas por meios e modos que reclamam tratamento especial e dedicação exclusiva.

§ 1º A servidora mencionada nesta portaria exercerá suas atividades neste Poder Judiciário, em regime de dedicação exclusiva e integral, não podendo exercer outras atividades.

§ 2º A servidora mencionada nesta portaria, passará a cumprir, 08(oito) horas diárias de trabalho, observadas as regras e as escalas de plantões estabelecidas para o recesso natalino, a fim de otimizar o fluxo dos processos sob sua responsabilidade.

Art. 2° O Presidente do Tribunal de Justiça poderá atribuir outras atividades, além das ordinariamente cumpridas pelos servidores em condições especiais de trabalho.

Art. 3º Fica vedado o pagamento de hora-extra, a qualquer título, para o servidor mencionado nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 715/2020 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP (1493784), a Informação Nº 1935/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1498237), a Decisão Nº 359/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1500166), nos autos do processo SEI N° 20.0.000002013-4;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR FRANCISCO CÍCERO SANTOS MOURA, matrícula 27620, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, do gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 15 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 42388/2019 (1480563), o Despacho Nº 278/2020 (1485438) e o Ofício Nº 1102/2020 (1499228) nos autos de Nº 19.0.000100188-7,

RESOLVE:

Art. 1º CONVIDAR a Magistrada MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO para participar da Força Concentrada, em regime de mutirão, no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -PI, conforme relação abaixo:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 716/2020 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP (1493785), a Informação Nº 2122/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1499530), a Decisão Nº 363/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1500297), nos autos do processo SEI N° 20.0.000002014-2;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR MAISA DE CARVALHO GONÇALVES NUNES REIS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, do gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 15 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Solicitação nº 218/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARCITER (1494701), de lavra do magistrado Francisco João Damasceno, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, a Informação Nº 1740/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1496892), a Informação Nº 2068/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARCITER (1499138) e a Decisão Nº 355/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1500068), autuados sob o SEI nº 20.0.000002155-6;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2973/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de outubro de 2019 (1321356), nos autos do processo SEI nº 19.0.000038903-2,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS, matrícula nº 26581, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado - CC/06, da estrutura administrativa da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI.

Parágrafo único. A servidora deverá se apresentar à Comarca de origem, qual seja, Comarca de Barro Duro, conforme a Portaria (Presidência) Nº 2973/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de outubro de 2019 (1321356).

Art. 2º NOMEAR ALESSANDRA SANTOS TITO para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado - CC/06, da estrutura administrativa da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 15 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 289/2020 - PJPI/COM/COR/FORCOR/VARUNICOR (1489588), a Informação Nº 2221/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1500281), a Decisão Nº 371/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1500723), nos autos do processo SEI N° 20.0.000001228-0;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA, matrícula 28379, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Corrente - PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 975/2020 - PJPI/COM/JAI/FORJAI/VARUNIJAI (1497622) e a Decisão Nº 373/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1500950) constantes nos autos do processo nº 20.0.000002694-9,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 160/2019, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2020, além de outras disposições;

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR que não haverá expediente forense na Comarca de Jaicós/PI, do corrente ano, nos dias:

I - 21 de Fevereiro (Comemoração do Aniversário do Município);

II - 03 de Maio (Celebração da festividade religiosa no Morro dos Três Irmãos);

III - 24 de Setembro (Celebração da festividade religiosa da Padroeira Nossa Senhora das Mercês);

Art. 2º. ESTABELECER que os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado acima referenciado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 649/2020 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/2VARFLO (1499560), a Informação Nº 2428/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1501655), a Decisão Nº 383/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1501850), nos autos do processo SEI N° 20.0.000003030-0;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR BRENDA MYCHELLY ALVES GUIMARÃES, matrícula 27802, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, 2ª Vara da Comarca de Floriano - PI;

Art. 2º NOMEAR BRENDA MYCHELLY ALVES GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 2ª Vara da Comarca de Floriano - PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13, de 3 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais;

CONSIDERANDO a Resolução nº 41, de 24 de novembro de 2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos;

CONSIDERANDO a Solicitação 10217 (1474922), a Informação 69114 (1475020), a Informação 69119 (1475065), o Parecer 9 (1488963) e a Decisão 380 (1501712), nos autos do processo nº 19.0.000112263-3,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, mediante PERMUTA, os servidores LARA LARISSA DE ARAÚJO LIMA BONFIM, matrícula 3666, do Juizado Especial Cível e Criminal (SEDE) da Comarca de Parnaíba para a Distribuição do 2º Grau da Comarca de Teresina e CAIO TIBÉRIO DE LIMA DIOGO, matrícula 27678, da Distribuição do 2º Grau da Comarca de Teresina para o Juizado Especial Cível e Criminal (SEDE) da Comarca de Parnaíba.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 409/2020 (1492964), a Informação Nº 2431/2020 (1501666) da SEAD e a Decisão Nº 395/2020 (1502309), nos autos do processo SEI de nº 20.0.000001853-9,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR EDUARDO DE PÁDUA PACHECO CORNÉLIO, matrícula 29377, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI;

Art. 2º NOMEAR BRENNDO SAMPAIO SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 916/2020 - PJPI/COM/PIR/FORPIR/2VARPIR (1496547), a Informação Nº 2296/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1501064), a Decisão Nº 3872020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1502097), nos autos do processo SEI N° 20.0.000002507-1;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR PABLO HUDSON FURTADO RAMOS DA SILVA, matrícula 29023, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 3ª Vara da Comarca de Piripiri;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO os termos do requerimento (id 1499046) do Juiz de Direito JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, titular da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, no Processo SEI nº 20.0.000002953-0;

CONSIDERANDO o que determina a Lei Complementar Estadual Nº 13/94;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 63/17, de 30.03.2017,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao Juiz de Direito JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, titular da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, a contar do dia 15.01.2020, com fundamento no art. 97, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, c/c art. 3º, da Resolução nº 63/2017.

Art. 2º. PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, a Licença Paternidade concedida no artigo anterior, com fundamento no art. 5º, da Resolução nº 63/2017.

Art. 3º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 15 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo nº 20.0.000002709-0;

CONSIDERANDO o parecer da junta médica (id 1502618);

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, I, c/c com art. 77, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94 e art. 69, I, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 10 (dez) dias de licença à Desembargadora EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, para tratamento de saúde, a contar do dia 29.01.2020, conforme atestado médico (id 1502601) e parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 20.0.000003618-9,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de AHMED HANY ABDELRAHMAN MOHAMED e MARIA JOANA NUNES, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 6/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (1484303), a Informação Nº 2543/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1502620), a Decisão Nº 404/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1502958), nos autos do processo SEI N° 20.0.000000199-7;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA, matrícula 26824, Assistente de Segurança, para exercer, em substituição, a função de Coordenador de Transportes, CC-04, da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD, no período de 07.01.2020 a 21.01.2020;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, que regulamenta a concessão de licença para capacitação e do afastamento para estudo ou missão no exterior, o afastamento de servidores para participação em curso de formação;

CONSIDERANDO Solicitação Nº 122/2020 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/DIRFORPAR (1488977), Parecer Nº 20/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ (1496081), Informação Nº 2240/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1500458) e a Decisão Nº 374/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1501097) nos autos do processo SEI nº 20.0.000001125-9,

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o AFASTAMENTO, com remuneração, excluídas as verbas indenizatórias, da servidora ISADORA NERIS TELES, ocupante do cargo de Analista Judicial (3A - III), matrícula nº 3259, lotada na Diretoria do Fórum de Parnaíba, para participar de curso de formação de Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí, decorrente da aprovação em Concurso Público, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 20 de janeiro de 2020, com fundamento no art. 19, §4º, da Lei Complementar nº 13/1994, art. 25 do Decreto Estadual nº 15.299/2013.

Parágrafo Único. A servidora deverá apresentar prova da data do fim do curso de formação no prazo de 03 (três) dias úteis após o seu término.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Nº 37/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/CGT (1502495);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 402/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1502829) proferida nos autos do Processo SEI 20.0.000000593-3,

RESOLVE :

AUTORIZAR o regime de teletrabalho na Coordenadoria Judiciária Cível em benefício do servidor DYEGO JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 27671, Analista Judicial, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação desta Portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

Portaria Nº 109/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 326/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000001854-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DE JESUS ALVES DO NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula nº 4098307, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 19, 20, 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 29 e 30 de julho de 2017, nos dias 23 e 24 de setembro de 2017 e no dia 19 de outubro de 2017, nos termos da Certidão apresentada (evento nº 1493003).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 112/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 339/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000001152-6,

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias, ao servidor SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, matrícula nº 26663, lotado na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí-PI, com fundamento do art. 3º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir de 13 de janeiro de 2020, conforme Certidão de Nascimento apresentada (1498995).

Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de prorrogação da Licença Paternidade, sem prejuízo da remuneração, ao servidor acima mencionado, com fundamento no art. 5º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 113/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 335/2020-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002824-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 14/01/2020, à servidora SAMIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário/Assistente Social, matrícula nº 26638, com lotação no Núcléo de Apoio Multidisciplinar da 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 2129/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 114/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 342/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000001789-3,

R E S O L V E :

ADIAR, nos termos do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo dos últimos 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora CRISTIANY DE CASTRO NUNES VIANA, Analista Judicial, matrícula nº 3824, lotada no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piripiri-PI, relativas ao exercício de 2017/2018, anteriormente marcadas para o período de 11 a 20 de fevereiro de 2020, nos termos da Portaria Nº 2881/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de julho de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 16 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 115/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 356/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000101576-4,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora CAMILA PATRÍCIO VENTURA, Analista Judicial/Arquivologista, matrícula nº 3039, lotada na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, a partir de 15 de janeiro de 2020, com fundamento do art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, nos termos do Despacho Nº 2294/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 116/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 349/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003001-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula nº 1978, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 14 de janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 2304/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 117/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 354/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002171-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ODETE TORRES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4149580, lotada na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 14, 15, 16, 17, 20 e 21 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27, 28 e 29 de dezembro de 2019; e 04, 05 e 06 de janeiro de 2020, nos termos da Certidão em anexo (1494836).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 118/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 353/2020-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000003006-7,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 60 (sessenta) dias, a partir de 15/01/2020, ao servidor NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4152026, com lotação na Vara Única da Comarca do Canto do Buriti-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 2287/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça